Ponte do Quissé continua interditada

As fortes chvas que vem caindo desde ontem em nossa região, tem provocando estragos em vários municípios. A ponte do Quissé, que fica entra Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça, continua interditada. A passagem de veículos foi interrompida logo nas primeiras horas da manhã de hoje pela Policia Rodoviária Federal, a enxurrada proveniente de açude que estourou na região, provocou vários estragos, comprometendo a estrutura da ponte. O transito está sendo feito por outro trecho, via Capinote, que também está bastante comprometido.

Governo do Estado amplia anistia para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas

O Governo do Estado ampliou a anistia para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Além da prorrogação do prazo por mais 30 dias para requerer o perdão das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) acumuladas até dezembro de 2010 junto à repartição fiscal, os condutores poderão também incluir na anistia algumas taxas estaduais como as transferências de propriedade e de domicílio.

A Medida Provisória de nº 179, que amplia os benefícios para as motociclistas, publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado, foi assinada pelo governador Ricardo Coutinho. A MP estende ainda por até 180 dias (seis meses), a partir da data de sua publicação, a apresentação do comprovante de pagamento do IPVA, das taxas e do licenciamento da moto referente ao ano de 2011. A quitação é um dos pré-requisitos para que o condutor tenha direito ao perdão dos anos anteriores.

O secretário de Estado da Receita, Rubens Aquino, explicou que a Medida Provisória traz benefícios que anteriormente não haviam sido contemplados. “Os condutores terão anistias das taxas de transferência de propriedade, de transferência de propriedade de outro domicílio e do primeiro emplacamento. A medida incluiu ainda os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas que até então nunca fizeram registro do veículo no Detran-PB. Eles poderão fazer agora o registro da motocicleta desde que quitando o IPVA, as taxas e o licenciamento referentes ao ano de 2011”, detalhou.

Para ter direito ao perdão das dívidas, o condutor terá de fazer primeiro um requerimento dirigido ao chefe da repartição fiscal munido de apresentação das cópias dos documentos: identidade (RG), CPF, comprovantes de endereço residencial e do rendimento mensal de que recebe até dois salários mínimos, certificado de registro de veículo, com firma reconhecida, para o caso de transferência de propriedade, além da nota fiscal do veículo para aqueles proprietários que irão fazer o primeiro emplacamento.

O prazo para solicitar o requerimento do benefício na repartição fiscal, primeiro ato para buscar o perdão, é até em 14 de agosto, trinta dias após a publicação da MP.

De acordo com o texto da Medida Provisória, não houve mudanças nos critérios anteriores: o benefício da anistia fica limitado à propriedade de apenas um veículo por condutor e os proprietários que possuem renda de, no máximo, dois salários mínimos (R$ 1.090), desde que feito o pagamento do Licenciamento do ano de 2011.

Levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostra que das 245 mil motocicletas com até 150 cilindradas que circulam no Estado, quase metade (120 mil) estavam até junho com licenciamento atrasado. A prorrogação visa regularizar a situação desses veículos no Estado.

QUADRO RESUMIDO da MP nº 179, publicada no Diário Oficial do Estado, 15 de julho

Quem tem direito ao perdão de IPVA, das taxas e das transferências vencidas até 31 de dezembro de 2010: Condutores de motocicletas com até 150 cilindradas que recebem até dois salários mínimos (R$ 1.090)

Novo prazo para requerer a solicitação do perdão da dívida junto à repartição fiscal: 14 de agosto (30 dias após a publicação da MP no Diário oficial do Estado)

Cópias de documentos necessários para requerer a solicitação do perdão da dívida junto à repartição fiscal:

Documento de identidade (RG);

CPF;

Comprovante de endereço residencial;

Comprovante do rendimento mensal que recebe até dois salários mínimos;

Certificado de registro de veículo, com firma reconhecida, para o caso de transferência de propriedade;

Nota fiscal do veículo para aqueles proprietários que irão fazer o primeiro emplacamento.

Novo prazo para comprovar o pagamento do IPVA, das taxas e do licenciamento referente ao ano de 2011 para ter direito ao perdão:180 dias (seis meses)




PB Agora

Mulher comete suicidio

A doméstica Maria Rita Santiago, de 63 anos, casada com Lus Rosemiro , que residia na rua Antonio Bezerra, 187, na Comunidade São Francisco, foi encontrada morta hoje, por volta das 07 h30m, por sua filha Ana Paula, no quintal de sua residência. Segundo informações colhidas no local, a doméstica estava muito depressiva nos últimos dias e situação preocupava os familiares. Ontem a noite, ela deixou que tudo mundo dormisse e de madrugada cometeu suicídio, se enforcando. Pela manhã, seu corpo foi encontrado inerte e desfalecido A polícia esteve no local e em seguida acionou a Unidade de Medicina Legal, que removeu o corpo para ser autopsiado em Campina Grande.

TRE-PB cassa mandato do vereador de Areial

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão ordinária desta terça-feira (12), por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso contra expedição de diploma do vereador do município de Areial, José Ronaldo de Souza, que teve seu diploma cassado.

O relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra Filho alegou que o vereador, por ser cunhado do então prefeito, Adelson Gonçalves Benjamim, não preservou a idoneidade do Pleito (2008), que impede a candidatura de parentes consanguineo. O relator ainda ressaltou, que a cassação só não aconteceria, caso se José Ronaldo fosse candidato a reeleição ou se o prefeito tivesse se afastado do cargo seis meses antes do Pleito.

O recurso,interposto pela Aldenir Siris Diniz, pedia também a recontagem dos votos da cidade, contudo o requerimento não foi admitido.

O vereador poderá manter-se no cargo até a decisação do recurso no Tribunal Superior Eleitoral, com base no art. 216 do Código Eleitoral.


Da Redação com Ascom

Festa da Galinha e da Cachaça começa sábado em Alagoa Nova

Começa sábado, dia 16 e prossegue no domingo, dia 17 de julho, a tradicional Festa da Galinha e da Cachaça, promoção da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e que, anualmente, tem se destacado no cenário artístico-cultural da Paraíba. O evento, segundo o prefeito Cleber Morais, este ano contará com as seguintes atrações no primeiro dia: Naninha(Rainha da Seresta), na abertura. Depois segue a programação com shows de Forró da Massa, Forró Pegada de Luxo,Cavalo de Pau, Fio Dental,Encantus e Forró da Xêta. No domingo, em direção ao Parque da Lagoa, acontecerá o arrastão com Trio. A programação também consta de parte Cult Ural, alem de outros atrativos.

BONECA DE PANO ROUBADA DO ARRAIAL É RECUPERADA

Em menos de 24 horas, o agente Alan, da Ligado Segurança, recupeou a enorme boneca de pano(foto ilustrativa), que foi levada pelos inimios do alheio. A boneca, feita pela equipe da Casa da Boneca, de Riacho Fundo, foi entregue hoje a tarde ao Secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Nahin Galileu(Pingo).

Rômulo comenta projeto que regulamenta o princípio da fidelidade partidária

Foto: Paraibaonline

O parlamentar que trocar a sigla pela qual se elegeu por um partido recém-criado poderá perder o mandato. É o que prevê o projeto de lei também aprovado nessa terça-feira (29), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em caráter terminativo.

A proposta que regulamenta o princípio da fidelidade partidária e enumera as hipóteses em que o titular de cargo eletivo perderá o mandato, em caso de mudança de partido, seguirá diretamente à análise da Câmara.

As novas regras atingem os políticos que estão de ‘malas prontas’ para o PSD (Partido Social Democrático), fundado em março pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ao comentar o assunto, o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, disse que “o que está se discutindo hoje no Congresso é uma reforma política em relação à fidelidade, mas para as próximas eleições”.

- Os detentores de mandato nessa legislatura foram eleitos com a legislação anterior, e por isso não há nenhuma penalidade – afirmou Rômulo, em entrevista concedida à Rádio Correio FM.
Paraiba Online

Treze ganha direito de ser proclamado campeão no STJD e disputa a Série D

Acabou em final feliz para o Treze, a novela que se havia se transformado a final do Campeonato Paraibano por conta de ação impetrada pelo Botafogo na Justiça Desportiva. Em sessão nesta quinta-feira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), decidiu por unanimidade de votos declarar a competição encerrada e o Galo como legítimo campeão.

Com a decisão, o orgão deteminou que a Federação Paraibana de Futebol proclame o Treze como campeão e representante do estado na Série D, que começa dia 17.

Em longo julgamento, que durou quase duas horas, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou na tarde desta quinta-feira, dia 30 de junho, que a Federação Paraibana de Futebol proclame o Treze como o campeão paraibano de 2011, com a proibição de que se realizem novas partidas além das já realizadas na competição. Porém, o imbróglio que cerca o campeonato ainda não acabou, já que o clube será julgado pelo "cai-cai", que teria acontecido na semifinal do segundo turno, contra o Botafogo. Esse novo capítulo ainda não tem data para acontecer.

A decisão foi tomada por unanimidade de votos, que além de proibir a realização de novas partidas, validou todas as partidas realizadas, inclusive a decisão do segundo turno, entre Treze e Campinense, que deu o título ao Galo da Borborema.

Além disso, o STJD determinou que o processo em que o Treze foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, pela prática de "cai-cai", seja remetido ao órgão superior em até 48h após intimação. Esse processo resultou na marcação de novas partidas decisivas, que foram suspensas pelo STJD, para que os fatos fossem apreciados posteriormente.

Com a proclamação do Treze como campeão paraibano, o clube conquista seu 15º título estadual e o bi-campeonato (2010/11). Além disso, o clube garante vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, que começa em julho deste ano. A equipe está no Grupo 4, ao lado de Bahia de Feira/BA, Coruripe/AL, River Plate/SE e Vitória da Conquista/BA.

Paraibaonline

MPT propõe ação de execução contra o Treze

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba propôs ação de execução contra o Treze Futebol Clube, de Campina Grande, por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado no ano de 2006, quando o clube comprometeu-se a cumprir uma série de itens da legislação trabalhista, a exemplo do recolhimento do FGTS e concessão de férias no prazo legal. Na ação, que tramita na 5ª Vara do Trabalho em Campina Grande, o MPT requer o pagamento de multa no valor de R$ 51 mil pela inoberservância do compromissso assumido e, ainda, que o clube seja impelido a cumprir as obrigações assumidas, sob pena de pagamento de novas multas.

As multas não são substitutivas das obrigações principais contraídas, nem impedem a aplicação de outras sanções legais.
Durante a investigação do MPT, comprovou-se o descumprimento sucessivo do compromisso. Há provas de que o clube vinha recolhendo o FGTS em atraso (95 trabalhadores foram prejudiciados) e concedendo férias fora do prazo legal (nove foram atingidos pela irregularidade). Entre as provas do descumprimento do TAC estão relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho e documentos apresentados pelo próprio clube.

As inspeções do Ministério do Trabalho foram realizadas através de entrevistas com os empregados e análise da documentação trabalhista (Registro de Empregados, folhas de pagamento, guias de recolhimento do FGTS, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e relação anual de informações sociais, entre outros documentos).
Para o procurador Marcos Almeida, da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, as eventuais dificuldades financeiras do clube não o isentamde cumprir rigorosamente a legislação trabalhista. "Os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador, e não pelos trabalhadores. Essas dificuldades financeiras não podem servir de motivo para a sonegação de direitos trabalhistas básicos, como o recolhimento do FGTS e a concessão de férias", afirmou.

CLICK PB

ALGODÃO DE JANDAÍRA TERÁ UMA RÁDIO COMUNITÁRIA

A cidade de Algodão de Jandaíra terá muito em breve uma emissora de rádio comunitária. A informação foi confirmada hoje à FOLHA DE ESPERANÇA, por integrantes da Associação Comunitária ganhadora da permissão para utilização do sinal 87.9. Os equipamentos já estão sendo checados para a instalação da rádio e serão adquiridos para colocação da rádio em funcionamento. O ex-deputado federal e médico Armando Abílio Vieira foi o responsável pelo encaminhamento da documentação necessária junto ao Ministério das Comunicações. A população de Algodão de Jandaíra está eufórica com a notícia.

Servidores da Cagepa entram em greve na segunda; saiba quais serviços serão paralisados

Servidores da Cagepa entram em greve na segunda; saiba quais serviços serão paralisados
Durante Assembleia geral realizada nesta quarta-feira (29), os servidores da Cagepa decidiram entrar em greve a partir desta segunda-feira (4). O abastecimento não será interrompido, mas vários outros serviços sofrerão descontinuidade (veja quais abaixo).
O movimento grevista foi articulado para pressionar o Governo do Estado a equacionar problemas da companhia e aplicar reajuste em 7% sobre os vencimentos dos servidores. Conforme levantamento do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Urbanas Paraíba (STIUPB), dos 3.102 funcionários cerca de 1.800 servidores paralisam as atividades.
De acordo com o Sindicato, no período da greve, os serviços que serão interrompidos são leitura, corte, religação, instalação de hidrômetro (medidor), atendimento comercial, manutenção de rede de esgotos e os serviços administrativos.
Segundo o STIUPB, no período da greve, os serviços que serão interrompidos são leitura, corte, religação, instalação de hidrômetro (medidor), atendimento comercial, manutenção de rede de esgotos e os serviços administrativos.
O presidente do sindicato, Wilton Maia denunciou que a Cagepa vem passando por um processo de sucateamento, além da falta de matérias e equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho.
“Faltam material essencial para realizar os serviços, sendo assim, a baixa qualidade dos serviços prestados é fruto dos desmandos administrativos e financeiros ao longo dos últimos 20 anos”

PORTAL CORREIO

Supremo Tribunal Federal acolhe apenas uma denúncia contra Cícero Lucena

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou apenas uma denúncia – de fraudes em licitações – contra o senador Cícero Lucena.
Todas as demais acusações feitas pelo Ministério Público Federal na Paraíba - formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, emprego irregular de verbas públicas, não prestação de contas e improbidade administrativa – foram rejeitadas pela ministra relatora Ellen Gracie.
O voto da ministra foi acompanhado pela unanimidade do pleno do STF.
“Graças a Deus fui inocentado e não me cabe mais julgamento sobre formação de quadrilha nem desvio de recursos públicos”, comemorou Cícero Lucena, em entrevista concedida ao programa Balanço Geral, da 98 FM.
Ele antecipou que seus advogados estudam entrar com embargo contra o acolhimento da denúncia de fraude em licitação.
"Recebi esta decisão com muita tranquilidade, pois sempre tive confiança em minha inocência", disse Lucena.
Investigações
O MPF na Paraíba ofereceu, no dia 10 de agosto de 2006, denúncia à Justiça Federal contra 37 pessoas por conta do desvio de recursos públicos da prefeitura de João Pessoa, no período de 1996 a 2003, entre os quais o então prefeito Cícero Lucena, que chegou a ser preso pela Polícia Federal.
As fraudes foram rastreadas em obras de saneamento, urbanização e serviços de infra-estrutura em vários bairros da capital.
De acordo com as investigações do MPF, o esquema utilizava-se de várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990.
Uma auditoria solicitada à Controladoria Geral da União (CGU) em convênios e contratos federais de repasse, realizados com o município de João Pessoa durante os oito anos da gestão de Lucena, diz ter visualizado situações irregulares graves na aplicação dos recursos.
Com outro pedido do MPF, a CGU estendeu seu trabalho para outros convênios, detectando mais irregularidades, relativas a outras obras sobre as quais já pairavam indícios de ilegalidades.
Os outros 36 acusados de envolvimentonas investigações estão sendo julgados na Paraíba pela Justiça Federal. Já o processo de Lucena subiu ao STF em função do foro privilegiado.
Adriana Bezerra/PORTAL CORREIO

FOLHA DE ESPERANÇA CIRCULA AMANHÃ

Amanhã, dia 1º de julho, vai estar circulando a sétima edição do jornal FOLHA DE ESPERANÇA, que traz em suas páginas, matérias sobre o ‘São João de Todos’ e também sobre os cinqüenta anos das irmãs missionárias franciscanas ao município de Esperança, alem de artigos interessantes dos colunistas Rau Ferreira , José Henriques, Marilda Coelho, Inácio Gonçalves de Sousa, Mauricio Nascimento de Oliveira, Eudes Gonçalves Donato e ainda um artigo polemico de Rodolpo Raphael. Confira!

Estado distribui 28 toneladas de batatas-sementes a famílias de agricultores familiares de Esperança e cidades vizinhas

Por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), o Governo do Estado está revitalizando a cultura da batatinha. Para isso, conta com a produção de agricultores familiares do Agreste paraibano. Atualmente, a cultura está em extinção.

Dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, a Sedap distribuiu nesta terça-feira (21), no município de Esperança, 28 mil quilos de batatas-sementes, beneficiando 76 famílias agricultoras.

As 28 toneladas de batatas-sementes foram selecionadas, tratadas e atendem agricultores familiares dos municípios de Areial, Esperança, Montadas, Remígio, Alagoa Nova, Lagoa de Roça e Lagoa Seca. É a primeira vez que o Governo do Estado distribui batatas-sementes com agricultores familiares. Antes, eles só eram beneficiados com sementes de milho e feijão.

Para o secretário da Sedap, Marenilson Batista da Silva, que presidiu o evento, a expectativa é que os agricultores deverão colher 188 toneladas de batatinha na safra deste ano. Segundo ele, toda colheita será vendida ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às compras diretas locais, feiras agroecológicas e empresas que comercializam produtos agroecológicos. A expectativa é que a produção gere um retorno de cerca de R$ 376 mil.

Segundo o secretário da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo de Araújo, que também participou do evento, essa é mais uma ação do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, que visa o fortalecimento da agricultura familiar no Estado.

“Vamos dar as sementes e a assistência técnica por meio da Emater, para que, na próxima safra, esses produtores estejam aptos a produzirem suas próprias sementes”, enfatizou.

Alexandre Eduardo afirmou que as lavouras serão conduzidas com o máximo rigor sanitário, para evitar o ataque de pragas ou infecção por doenças. As lavouras vão ser inspecionadas por técnicos da Defesa Vegetal da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado, com o objetivo de evitar pragas ou doenças que possam prejudicar o plantio da batatinha.

O Programa de Distribuição de Sementes tem como objetivo incrementar e diversificar a produção dos pequenos agricultores paraibanos, oriundos de áreas de assentamentos ou da agricultura familiar, com sementes de qualidade.

SECOM/REDAÇÃO

Policial militar comete suicídio em Areia

O policial militar Leandro Francisco Quirino Barbosa, 25 anos, tirou a própria vida nesta terça-feira (21). O motivo para o suicídio teria sido por problemas de ciúmes da companheira.

Ele residia na cidade de Areia, no Brejo paraibano.