BONECA DE PANO ROUBADA DO ARRAIAL É RECUPERADA

Em menos de 24 horas, o agente Alan, da Ligado Segurança, recupeou a enorme boneca de pano(foto ilustrativa), que foi levada pelos inimios do alheio. A boneca, feita pela equipe da Casa da Boneca, de Riacho Fundo, foi entregue hoje a tarde ao Secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Nahin Galileu(Pingo).

Rômulo comenta projeto que regulamenta o princípio da fidelidade partidária

Foto: Paraibaonline

O parlamentar que trocar a sigla pela qual se elegeu por um partido recém-criado poderá perder o mandato. É o que prevê o projeto de lei também aprovado nessa terça-feira (29), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em caráter terminativo.

A proposta que regulamenta o princípio da fidelidade partidária e enumera as hipóteses em que o titular de cargo eletivo perderá o mandato, em caso de mudança de partido, seguirá diretamente à análise da Câmara.

As novas regras atingem os políticos que estão de ‘malas prontas’ para o PSD (Partido Social Democrático), fundado em março pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ao comentar o assunto, o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, disse que “o que está se discutindo hoje no Congresso é uma reforma política em relação à fidelidade, mas para as próximas eleições”.

- Os detentores de mandato nessa legislatura foram eleitos com a legislação anterior, e por isso não há nenhuma penalidade – afirmou Rômulo, em entrevista concedida à Rádio Correio FM.
Paraiba Online

Treze ganha direito de ser proclamado campeão no STJD e disputa a Série D

Acabou em final feliz para o Treze, a novela que se havia se transformado a final do Campeonato Paraibano por conta de ação impetrada pelo Botafogo na Justiça Desportiva. Em sessão nesta quinta-feira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), decidiu por unanimidade de votos declarar a competição encerrada e o Galo como legítimo campeão.

Com a decisão, o orgão deteminou que a Federação Paraibana de Futebol proclame o Treze como campeão e representante do estado na Série D, que começa dia 17.

Em longo julgamento, que durou quase duas horas, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou na tarde desta quinta-feira, dia 30 de junho, que a Federação Paraibana de Futebol proclame o Treze como o campeão paraibano de 2011, com a proibição de que se realizem novas partidas além das já realizadas na competição. Porém, o imbróglio que cerca o campeonato ainda não acabou, já que o clube será julgado pelo "cai-cai", que teria acontecido na semifinal do segundo turno, contra o Botafogo. Esse novo capítulo ainda não tem data para acontecer.

A decisão foi tomada por unanimidade de votos, que além de proibir a realização de novas partidas, validou todas as partidas realizadas, inclusive a decisão do segundo turno, entre Treze e Campinense, que deu o título ao Galo da Borborema.

Além disso, o STJD determinou que o processo em que o Treze foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, pela prática de "cai-cai", seja remetido ao órgão superior em até 48h após intimação. Esse processo resultou na marcação de novas partidas decisivas, que foram suspensas pelo STJD, para que os fatos fossem apreciados posteriormente.

Com a proclamação do Treze como campeão paraibano, o clube conquista seu 15º título estadual e o bi-campeonato (2010/11). Além disso, o clube garante vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, que começa em julho deste ano. A equipe está no Grupo 4, ao lado de Bahia de Feira/BA, Coruripe/AL, River Plate/SE e Vitória da Conquista/BA.

Paraibaonline

MPT propõe ação de execução contra o Treze

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba propôs ação de execução contra o Treze Futebol Clube, de Campina Grande, por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado no ano de 2006, quando o clube comprometeu-se a cumprir uma série de itens da legislação trabalhista, a exemplo do recolhimento do FGTS e concessão de férias no prazo legal. Na ação, que tramita na 5ª Vara do Trabalho em Campina Grande, o MPT requer o pagamento de multa no valor de R$ 51 mil pela inoberservância do compromissso assumido e, ainda, que o clube seja impelido a cumprir as obrigações assumidas, sob pena de pagamento de novas multas.

As multas não são substitutivas das obrigações principais contraídas, nem impedem a aplicação de outras sanções legais.
Durante a investigação do MPT, comprovou-se o descumprimento sucessivo do compromisso. Há provas de que o clube vinha recolhendo o FGTS em atraso (95 trabalhadores foram prejudiciados) e concedendo férias fora do prazo legal (nove foram atingidos pela irregularidade). Entre as provas do descumprimento do TAC estão relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho e documentos apresentados pelo próprio clube.

As inspeções do Ministério do Trabalho foram realizadas através de entrevistas com os empregados e análise da documentação trabalhista (Registro de Empregados, folhas de pagamento, guias de recolhimento do FGTS, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e relação anual de informações sociais, entre outros documentos).
Para o procurador Marcos Almeida, da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, as eventuais dificuldades financeiras do clube não o isentamde cumprir rigorosamente a legislação trabalhista. "Os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador, e não pelos trabalhadores. Essas dificuldades financeiras não podem servir de motivo para a sonegação de direitos trabalhistas básicos, como o recolhimento do FGTS e a concessão de férias", afirmou.

CLICK PB

ALGODÃO DE JANDAÍRA TERÁ UMA RÁDIO COMUNITÁRIA

A cidade de Algodão de Jandaíra terá muito em breve uma emissora de rádio comunitária. A informação foi confirmada hoje à FOLHA DE ESPERANÇA, por integrantes da Associação Comunitária ganhadora da permissão para utilização do sinal 87.9. Os equipamentos já estão sendo checados para a instalação da rádio e serão adquiridos para colocação da rádio em funcionamento. O ex-deputado federal e médico Armando Abílio Vieira foi o responsável pelo encaminhamento da documentação necessária junto ao Ministério das Comunicações. A população de Algodão de Jandaíra está eufórica com a notícia.

Servidores da Cagepa entram em greve na segunda; saiba quais serviços serão paralisados

Servidores da Cagepa entram em greve na segunda; saiba quais serviços serão paralisados
Durante Assembleia geral realizada nesta quarta-feira (29), os servidores da Cagepa decidiram entrar em greve a partir desta segunda-feira (4). O abastecimento não será interrompido, mas vários outros serviços sofrerão descontinuidade (veja quais abaixo).
O movimento grevista foi articulado para pressionar o Governo do Estado a equacionar problemas da companhia e aplicar reajuste em 7% sobre os vencimentos dos servidores. Conforme levantamento do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Urbanas Paraíba (STIUPB), dos 3.102 funcionários cerca de 1.800 servidores paralisam as atividades.
De acordo com o Sindicato, no período da greve, os serviços que serão interrompidos são leitura, corte, religação, instalação de hidrômetro (medidor), atendimento comercial, manutenção de rede de esgotos e os serviços administrativos.
Segundo o STIUPB, no período da greve, os serviços que serão interrompidos são leitura, corte, religação, instalação de hidrômetro (medidor), atendimento comercial, manutenção de rede de esgotos e os serviços administrativos.
O presidente do sindicato, Wilton Maia denunciou que a Cagepa vem passando por um processo de sucateamento, além da falta de matérias e equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho.
“Faltam material essencial para realizar os serviços, sendo assim, a baixa qualidade dos serviços prestados é fruto dos desmandos administrativos e financeiros ao longo dos últimos 20 anos”

PORTAL CORREIO

Supremo Tribunal Federal acolhe apenas uma denúncia contra Cícero Lucena

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou apenas uma denúncia – de fraudes em licitações – contra o senador Cícero Lucena.
Todas as demais acusações feitas pelo Ministério Público Federal na Paraíba - formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, emprego irregular de verbas públicas, não prestação de contas e improbidade administrativa – foram rejeitadas pela ministra relatora Ellen Gracie.
O voto da ministra foi acompanhado pela unanimidade do pleno do STF.
“Graças a Deus fui inocentado e não me cabe mais julgamento sobre formação de quadrilha nem desvio de recursos públicos”, comemorou Cícero Lucena, em entrevista concedida ao programa Balanço Geral, da 98 FM.
Ele antecipou que seus advogados estudam entrar com embargo contra o acolhimento da denúncia de fraude em licitação.
"Recebi esta decisão com muita tranquilidade, pois sempre tive confiança em minha inocência", disse Lucena.
Investigações
O MPF na Paraíba ofereceu, no dia 10 de agosto de 2006, denúncia à Justiça Federal contra 37 pessoas por conta do desvio de recursos públicos da prefeitura de João Pessoa, no período de 1996 a 2003, entre os quais o então prefeito Cícero Lucena, que chegou a ser preso pela Polícia Federal.
As fraudes foram rastreadas em obras de saneamento, urbanização e serviços de infra-estrutura em vários bairros da capital.
De acordo com as investigações do MPF, o esquema utilizava-se de várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990.
Uma auditoria solicitada à Controladoria Geral da União (CGU) em convênios e contratos federais de repasse, realizados com o município de João Pessoa durante os oito anos da gestão de Lucena, diz ter visualizado situações irregulares graves na aplicação dos recursos.
Com outro pedido do MPF, a CGU estendeu seu trabalho para outros convênios, detectando mais irregularidades, relativas a outras obras sobre as quais já pairavam indícios de ilegalidades.
Os outros 36 acusados de envolvimentonas investigações estão sendo julgados na Paraíba pela Justiça Federal. Já o processo de Lucena subiu ao STF em função do foro privilegiado.
Adriana Bezerra/PORTAL CORREIO

FOLHA DE ESPERANÇA CIRCULA AMANHÃ

Amanhã, dia 1º de julho, vai estar circulando a sétima edição do jornal FOLHA DE ESPERANÇA, que traz em suas páginas, matérias sobre o ‘São João de Todos’ e também sobre os cinqüenta anos das irmãs missionárias franciscanas ao município de Esperança, alem de artigos interessantes dos colunistas Rau Ferreira , José Henriques, Marilda Coelho, Inácio Gonçalves de Sousa, Mauricio Nascimento de Oliveira, Eudes Gonçalves Donato e ainda um artigo polemico de Rodolpo Raphael. Confira!

Estado distribui 28 toneladas de batatas-sementes a famílias de agricultores familiares de Esperança e cidades vizinhas

Por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), o Governo do Estado está revitalizando a cultura da batatinha. Para isso, conta com a produção de agricultores familiares do Agreste paraibano. Atualmente, a cultura está em extinção.

Dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, a Sedap distribuiu nesta terça-feira (21), no município de Esperança, 28 mil quilos de batatas-sementes, beneficiando 76 famílias agricultoras.

As 28 toneladas de batatas-sementes foram selecionadas, tratadas e atendem agricultores familiares dos municípios de Areial, Esperança, Montadas, Remígio, Alagoa Nova, Lagoa de Roça e Lagoa Seca. É a primeira vez que o Governo do Estado distribui batatas-sementes com agricultores familiares. Antes, eles só eram beneficiados com sementes de milho e feijão.

Para o secretário da Sedap, Marenilson Batista da Silva, que presidiu o evento, a expectativa é que os agricultores deverão colher 188 toneladas de batatinha na safra deste ano. Segundo ele, toda colheita será vendida ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às compras diretas locais, feiras agroecológicas e empresas que comercializam produtos agroecológicos. A expectativa é que a produção gere um retorno de cerca de R$ 376 mil.

Segundo o secretário da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo de Araújo, que também participou do evento, essa é mais uma ação do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, que visa o fortalecimento da agricultura familiar no Estado.

“Vamos dar as sementes e a assistência técnica por meio da Emater, para que, na próxima safra, esses produtores estejam aptos a produzirem suas próprias sementes”, enfatizou.

Alexandre Eduardo afirmou que as lavouras serão conduzidas com o máximo rigor sanitário, para evitar o ataque de pragas ou infecção por doenças. As lavouras vão ser inspecionadas por técnicos da Defesa Vegetal da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado, com o objetivo de evitar pragas ou doenças que possam prejudicar o plantio da batatinha.

O Programa de Distribuição de Sementes tem como objetivo incrementar e diversificar a produção dos pequenos agricultores paraibanos, oriundos de áreas de assentamentos ou da agricultura familiar, com sementes de qualidade.

SECOM/REDAÇÃO

Policial militar comete suicídio em Areia

O policial militar Leandro Francisco Quirino Barbosa, 25 anos, tirou a própria vida nesta terça-feira (21). O motivo para o suicídio teria sido por problemas de ciúmes da companheira.

Ele residia na cidade de Areia, no Brejo paraibano.

Ministro vem à Esperança hoje e assina contrato para obras hídricas

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vão assinar nesta sexta-feira (16) o Protocolo de Intenções para a construção da nova Barragem de Camará e de Pitombeiras, às 13h30, na Praça da Cultura, em Esperança. Na sequência, Ricardo Coutinho e o ministro assinam o Termo de Compromisso do Projeto Executivo para construção do Eixo Integração das Vertentes Litorâneas, solenidade que acontece no Palácio da Redenção, às 15h30, em João Pessoa.
Na oportunidade, o ministro fará o anúncio do convênio para a realização dos estudos da distribuição da água da Transposição do São Francisco. A assinatura dos protocolos formaliza o aporte de recursos que o Governo Federal havia previsto para construção da barragem de Manguape, mas que agora serão transferidos para a nova Barragem de Camará e de Pitombeiras em benefício de 175 mil habitantes da Região do Brejo paraibano.
A reconstrução de Camará vai integrar o Sistema Nova Camará, que também será formado pela construção da Barragem de Pitombeira e a construção do Sistema de Adutoras Nova Camará. O investimento global para essas ações é de R$ 82,5 milhões. Já os estudos para elaboração dos projetos da integração das bacias e da distribuição das águas da Transposição do São Francisco vão custar R$ 14,5 milhões.
A Barragem de Camará, orçada em R$ 29 milhões, vai atender a população dos municípios de Remígio, Esperança, São Sebastião da Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Matinhas, Lagoa Seca, Areial, Barra de São Miguel, Lagoa do Mato, Montadas e o Povoado de Cepilho.
“O restante do valor previsto inicialmente de R$ 80 milhões para a barragem de Manguape será destinado à construção do sistema de adutoras de integração das águas de Camará que irá abastecer todos os municípios beneficiados com a nova barragem. Graças ao empenho do governador do Estado, este processo de construção da nova barragem foi um ganho para a população, uma vez que seria inviável a construção de Manguape por conta da falta de potabilidade da água”, explicou.
Para o Projeto Executivo das Vertentes Litorâneas, o recurso destinado é da ordem de R$ 16,34 milhões. Esse projeto faz parte da sustentabilidade hídrica das bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Mamanguape, Araçagi e Camaratuba localizados nas regiões do Agreste e Litoral e está orçado em R$ 900 milhões, que deverão vir posteriormente quando no início das obras.
Com a integração dessas bacias, mais de 76 mil habitantes dos municípios de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima serão beneficiados.

Esperança recebe visita do Ministro da Integração Nacional

O Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, acompanhado do Governador Ricardo Coutinho e Prefeitos da região, estarão em Esperança, amanhã, dia 17, ao meio dia, quando em praça pública, assinará a ordem de serviço para a reconstrução da Barragem do Camará , uma aspiração do povo, uma vez que, depois de pronta com adutora, irá resolver o problema de abastecimento d’água da região. Ele será recebido pelo Prefeito de Esperança, Nobinho Almeida e demais autoridades.

ESCÂNDALO: imprensa nacional descobre fraude na ficha de criação do partido comandado na Paraíba pelo vice-governador Rômulo Gouveia

Até mortos ‘assinaram’ ficha de criação do partido comandado na Paraíba por Rômulo Gouveia; defuntos são de Santa Catarina

Mídia Nacional teve acesso a relatório que põe sob suspeita autenticidade de 140 assinaturas colhidas em Santa Catarina para fundação da sigla

Partido em fase de criação capitaneado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, a nível nacional e na Paraíba pelo vice-governador Rômulo Gouveia, o PSD usou a assinatura de quatro pessoas mortas na lista de apoiamento para a fundação da sigla em Santa Catarina. Uma reportagem nacional do IG teve acesso ao relatório produzido pelo chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral do Estado, Ângelo Eidt Pasquale. Segundo o documento, 140 assinaturas “não tiveram a autencidade comprovada”.

Os indícios de fraude foram identificados nos municípios de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste, que fica a cerca de 600 km de Florianópolis. Em maio deste ano, o governador catarinense Raimundo Colombo anunciou que deixaria o DEM rumo ao PSD. Ontem, o iG já havia revelado que a Justiça Eleitoral solicitou a instalação de um inquérito policial para investigar uma série de irregularidades na documentação do novo partido de Kassab

Segundo o chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral, os quatro mortos usados pelo PSD tinham domicílio eleitoral São Lourenço do Oeste. “Quatro eleitoresfalecidos "assinaram" apoio ao PSD: Ivo Pavan Libardoni (morto em 3.7.2009, registrado no CRC de Vitorino/PR), Hermino Joacir Cacciatori (morto em1º.10.2008, registrado no CRC São José dos Pinhais/PR, termo 18709, folha 169, livro 30C), Affonso Martignago (morto em 21.9.2009, registrado no CRC São Lourenço do Oeste/SC, termo 3151, folha 99, livro 5C), João Dall Pont (morto em 21.3.2010, registrado no CRC Ferraria de Campo Largo/PR, termo 22,folha 22, livro 1C), Diva Lucena Libardoni (morta em 28.11.2008, registrado no CRC de São Lourenço do Oeste/SC, termo 3060, folha 8, livro 5C)”, escreveu Pasquale.

Ainda de acordo com o relatório, seis assinaturas de eleitores de Jupiá não puderam ser comprovadas. Em Novo Horizonte, outras 11 não foram consideradas verdadeiras. Contudo, a maior parte dos problemas ocorreu em São Lourenço do Oeste: “(...) vislumbra-se que dos 130 nomes de eleitores lourencianos apresentados, apenas, e tão somente, 7 assinaturas tiveram sua autenticidade confirmada (5,38 %)”, descreve o relatório.

Prazo

O partido de Kassab corre contra o tempo para cumprir os requisitos para fundação da sigla até o começo de outubro. O objetivo é que todos estejam aptos a disputar as eleições municipais de 2012. A maioria dos políticos que decidiram ingressar na legenda tem problemas nas suas atuais siglas. Dois governadores, dois senadores e cerca de 30 deputados anunciaram apoio ao PSD durante lançamento do partido em abril deste ano.

De acordo com a legislação eleitoral, um partido para obter o registro de funcionamento no Tribunal Superior Eleitoral precisa apresentar uma lista de fundadores com apoiamento de 0,1% de eleitores em, no mínimo, nove unidades da federação. Lideranças políticas consideram uma tarefa difícil de ser executada até outubro. Considerado braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, o PRB demorou três anos para conseguir seu registro.

O advogado do PSD, Admar Souza, afirmou que considera importante a análise de todas as assinaturas. Mas, ressaltou que pessoas podem estar usando indevidamente o nome do partido. “Inclusive, para gerar notícias negativas como essa”, disse.

DO pb Agora

Mulher morre e cinco pessoas ficam feridas em acidente na BR-104

Um acidente com um veículo que saiu do município de Solânea com destino a Sossêgo,ontem pela manhã, no Curimataú paraibano, capotou na BR-104, nas proximidades da cidade de Remígio, e provocou a morte de uma pessoa.

De acordo com o motorista do carro, uma criança e uma bicicleta teriam atravessado a pista no momento do acidente.

- Eu fui desviar e o carro acabou capotando – afirmou o motorista Josenildo Pessoa, em entrevista à TV Paraíba.

Além de Josenildo, mais cinco pessoas vinham dentro do veículo, ficando quatro pessoas feridas.

Uma mulher sem documentação, conhecida como Damiana, e que estava no banco trazeiro, sem utilizar o cinto de segurança, morreu no local.

A Polícia Rodoviária Federal vai investigar o acidente.

Advogado declara apoio ao projeto político do prefeito Nobinho

O advogado Gustavo Delfino, filho do ex-prefeito de Esperança João Delfino, declarou apoio ao projeto político da “Gestão Esperança de Todos”, liderado pelo prefeito Nobinho Almeida. O fato aconteceu, segundo o blog “Andrade Notícias”, durante almoço ontem, no restaurante Campina Grill, na cidade de Campina Grande. Outra liderança, também ligada ao ex-prefeito João Delfino, Adonis, popularmente conhecido como ‘Grão Goiano”,também declarou apoio ao projeto político do prefeito Nobinho. O fato aconteceu hoje a tarde, durante entrevista ao programa da gestão, nas rádios Ban FM e Rádio Cidade Esperança, respectivamente..