STF: Joaquim Barbosa retorna da licença médica, mas avisa que não vai para sessões

Relator do Recurso de Cássio no STF retorna da licença médica, reclama de redistribuição de processos e avisa que não vai participar de sessões

Sob críticas veladas de colegas de Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa volta de nova licença médica nesta semana, mas já antecipou que não deve participar das sessões do plenário e da turma. Assim, processos polêmicos, a exemplo do caso Cássio Cunha Lima (PSDB), permanecerão à espera do ministro e da indicação pela presidente Dilma Rousseff do substituto da ministra Ellen Gracie, que se aposentou no início do mês.

Em outras palavras, mesmo com o retorno aos trabalhos, o ministro Joaquim Barbosa deve procrastinar ainda mais o processo envolvendo a posse do senador eleito com mais de um milhão de votos Cássio Cunha Lima (PSDB).

A pessoas próximas, o ministro reclamou por mudanças no regimento interno do Supremo, a exemplo da redistribuição de processos de seu gabinete, para o caso de ter de se afastar por mais tempo do tribunal. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, redistribuiu dois processos - entre eles o do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) - que estavam no gabinete de Barbosa à espera de julgamento

Barbosa relatou a colegas que ainda não se recuperou totalmente da cirurgia que fez no quadril. Disse que voltará ao gabinete e julgará processos que não demandam presença no plenário ou na turma, pois não tem condições físicas de passar horas sentado durante as sessões.

Na verdade, nem mesmo Cássio Cunha Lima sabe mais o que está ocorrendo em torno do desfecho do seu caso. Na manhã desta quarta-feira, (31), aparentando está atônito e sem saída, o tucano se utilizou do seu microblog e postou: “Acabo de pousar em BSB (Brasília). Fico me perguntando: o que vim fazer mesmo aqui?”.

Cássio já teve seu recurso provido pelo ministro Barbosa no último dia 3 de maio e até agora aguarda os julgamentos dos agravos regimentais interpostos pelo advogado do senador Wilson Santiago (PMDB), Bivar Souza Duda, José Andrea Magliano e pela Coligação 'Paraíba Unida' para efetivar sua posse no Senado.


PB Agora

Edição de setembro da FOLHA DE ESPERANÇA sai amanhã

Apesar das dificuldades, o jornal FOLHA DE ESPERANÇA, edição nº 11, sai amanhã, dia 1º, toda colorida. Uma inovação, visando melhorar a qualidade do mensário, que antes tinha 08 páginas coloridas e 08 preto e branco. Agora, em nova fase, novo design, com estréia de dois novos colunistas e trazendo nesta edição, os principais fatos acontecidos em Esperança e região. O editor e proprietário do jornal, jornalista Otílio Rocha,prepara um jantar festivo para dezembro para autoridades e empresários, objetivando comemorar essa nova fase da FOLHA DE ESPERANÇA Na oportunidade, haverá homenagens especiais e as personalidades agraciadas, receberão comendas com a logomarca do jornal.

Definida a programação da Semana da Pátria

A Prefeitura Municipal de Esperança, através do DEAESP – Departamento Esportivo Amador de Esperança, elaborou a seguinte programação para a Semana da Pátria, que acontece no período de 01 a 07 de setembro, constando de hasteamento solene do Pavilhão Nacional da Paraíba e de Esperança, com apresentações culturais, cívicas, e participação da comunidade e das escolas municipais, estaduais e particulares, conforme cronograma: dia 1º(quinta-feira) – 07:45h – Praça da Cultura. Responsáveis: Cemol, Hosana Lopes, Manuel Pereira e Francisco Souto. Dia 02(sexta-feria) – 07:45h – Praça da Cultura. Escolas Dom Palmeira, Wellington Vital, Josefa Pinheiro e José Souto. Dia 03(sábado) – 07:45h – Praça da Cultura. Responsaveis: Ceestine, Grupo Lírio Verde da Melhor Idade e Apae. Dia 04(domingo) – 07:45h – Praça da Cultura – Grupo Lírio Verde da Melhor Idade e Ceestine. Dia 05(Praça da Cultura) –Escolas Olimpia Souto, José Lopes, Chuva de Estrelinhas e Instituto Nesher. Dia 069Terça-feira) – Praça da Cultura – Escolas Santa Catarina de Alexandria, Menino Jeus de Praga,Irineu Joffily e Estadual. Finalmente, dia 07(Quarta-feira) – 07;45h – Praça da Cultura – Todas as Escolas e Autoridades.

Prefeitura promove audiência pública na Câmara Municipal

Será neste dia 1º, as 14;00 horas, uma audiência pública para debater a “Criação e fortalecimento da rede de proteção à criança e do adolescente”. O evento será promovido pela Prefeitura Municipal de Esperança, através das Secretarias de Ação e Serviço Social, Educação e Saúde.

Mulher toma veneno de rato e morre

Depressiva, a doméstica Raimunda Ferreira dos Santos, 37 anos, casada com Jhones Rodrigues Melo de Araújo, que residia na rua João Cabugá, centro, Esperança, faleceu sábado por volta de meio dia no Hospital de Trauma, em Campina Grande. Ele ingeriu uma dosagem forte de veneno de rato, foi socorrida para o Hospital Municipal, com vômitos e depois , desmaiada, conduzida para o Hospital de Trauma em Campina Grande, onde faleceu após receber assistência médica. Segundo informações de familiares, ela já teria tentado suicídio outra vez, em setembro do ano passado. Agora ela resolveu por fim a sua vida novamente, tendo conseguido seu objetivo. O Enterro dela, aconteceu ontem pela manhã no cemitério de Esperança.

Padre Antoniel se despede de Esperança e vai para Roma amanhã

O neo sacerdote Antoniel, se despediu agora pouco, durante missa celebrada por na Igreja de Nossa Senhora do Bom Conselho, em Esperança. Ele vai para Roma, amanhã, dia 29, onde permanecerá por dois anos e depois retornará à Paraíba, onde ficará a disposição da Diocese de Campina Grande, para exercer o sacerdócio. Durante a missa celebrada hoje a noite, ele agradeceu o carinho de todos e apesar de exausto por ter celebrado três missas neste dia, ele falou da sua satisfação em servir ao Senhor.

Policial encontra bêbe de três meses abandonado em Cajazeiras

O policial militar Rolim encontrou na manhã deste domingo (28), no bairro dos Remédios, em Cajazeiras, uma bebê de apenas 3 meses abandonada pela mãe..

No corpo da criança foram encontrados índicios de violência na região pélvica. Conforme informações, a criança havia desaparecido da casa da mãe Josineide Mendonça, 20 anos, na madrugada de ontem.

De acordo com a polícia não procede o desaparecimento, na verdade mãe abandonou a filha.

O fato foi comunicado ao órgão competente que agora irá investigar o caso e adotar as medidas legais ao caso.


Redação com Sertão Informado

Primeira dama Pâmela Bório recebe na terça título de cidadã pessoense

A primeira dama do Estado, Pâmela Monique Cardoso Bório, vai receber na próxima terça-feira (30), às 16 horas, o título de 'Título de Cidadã Pessoense'. A propositura é da vereadora Raissa Lacerda (PSD).

A sessão especial será realizada no Plenário da Casa Napoleão Laureano. Pamela é jornalista e nasceu na Bahia. Mora na Paraíba há cerca de cinco anos e trabalha na TV Tambaú como apresentadora.

PB Agora

Técnico do Vasco tem AVC hemorrágico durante jogo com Fla

O estado de saúde do técnico do Vasco, Ricardo Gomes, sofreu uma piora considerável desde o momento em que ele deu entrada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Pasteur, no Rio de Janeiro. Segundo informações da Rádio Globo obtidas junto ao hospital, o treinador sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico, está sedado e respira por aparelhos.

O estado do treinador é considerado grave pelos médicos, já que esse tipo de acidente vascular é considerado um dos mais graves, com mais complicações do que um simples acidente vascular cerebral (AVC). Ricardo Gomes está sendo avaliado neste momento por uma junta médica que vai definir se haverá ou não necessidade de uma operação. O AVC hemorrágico ocorre quando algum vaso do cérebro se rompe dentro do cérebro, causando a hemorragia.

O treinador passou mal no segundo tempo da partida contra o Flamengo, neste domingo, no Engenhão (empate por 0 a 0), e teve de deixar o gramado em uma ambulância, diretamente para o centro médico do estádio e, logo em seguida, para o Hospital Pasteur.

Após a partida, o chefe do departamento médico do Vasco, Cláudio Munhoz, disse que, em princípio, o comandante cruzmaltino teve um quadro de "isquemia transitória".

“Ele foi levado para o departamento médico aqui do Engenhão, onde foi atendido pela equipe médica de emergência que estava de plantão. Ele teve um quadro de aumento de pressão, muito nervoso, e imagino que ele tenha um quadro de isquemia transitória que a gente só vai poder saber a gravidade após os exames", disse o médico.

Esta não é a primeira vez que o treinador tem um mal estar em uma partida importante. Em 2010, quando era técnico do São Paulo, Ricardo Gomes sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) após o clássico contra o Palmeiras, pelo Campeonato Paulista. Mas o médico vascaíno rechaçou qualquer relação. "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O que ele teve no São Paulo foi praticamente desprezível e, na época, ele foi exaustivamente investigado e nada foi encontrado. Não vejo nenhuma relação com o que houve lá", afirmou Munhoz.


ESPN

Inscrições para o PSS 2012 da UFPB encerram à meia-noite

A Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) encerra neste domingo (28), à meia-noite, as inscrições para o Processo Seletivo Seriado (PSS) 2012 da Universidade Federal da Paraíba. Os candidatos podem fazer as inscrições através do site da Coperve, no endereço eletrônico: www.coperve.ufpb.br. Mais de 70 estudantes já fizeram as pré-inscrições.

Ano passado 37.500 candidatos se inscreveram para concorrer as vagas, divididos nas provas do 1ª e 2ª séries, conjunto das três provas e somente 3ª série. Este ano, quase o dobro efetuou a pré-inscrição, ou seja, fizeram o cadastro mas ainda não pagaram a taxa. Por isso, não tem como a Coperve contabilizar o número efetivo de candidatos.

Quem ainda não fez a inscrições tem até à meia-noite. Os pagamentos devem ser feitos até o dia 29 na segunda-feira.(29).

Clique aqui e confira o edital do PSS 2012.

PB Agora

Municípios devem registrar os dados da presença escolar até 2ª; PB tem mais de 500 mil beneficiados

Termina na próxima segunda-feira, 29 de agosto, o prazo para registrar as informações de Educação do Bolsa Família referentes ao bimestre junho/julho. Os dados sobre presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários devem ser lançados no sistema do Ministério da Educação (MEC). Há poucos dias para o encerramento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que não deixem de cumprir com a obrigação.

Pelos dados do governo, até esta segunda-feira, 22, as prefeituras já haviam enviado dados de oito milhões – dos 15,4 milhões, estudantes que se enquadram no perfil de educação – o que representa 51,97%. Do Benefício Variável Jovem (BVJ) já foram cadastradas informações de 443,5 mil, ou 40,97%, do 1 milhão de jovens.

A CNM destaca que apesar do Bolsa Família ser programa gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é obrigação do Município acompanhar e registrar – nos sistemas do governo – a frequência escolar de alunos beneficiados. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício.

A mesma regra vale para o monitoramento das ações de Saúde, e além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de Saúde em dia. Neste caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.

Quanto mais eficiência nos acompanhamento, recomenda a CNM, mais elevada à taxa do indicador de Educação e de Saúde maior o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). O IGD é o recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Programa Bolsa Família.

Veja aqui os números por Estado


CNM

Governador assina convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social em Alagoa Grande

O governador Ricardo Coutinho assinou quatro convênios com a prefeitura do município de Alagoa Grande, referentes ao Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, no fim da tarde deste sábado (27). Os convênios totalizam investimentos na ordem de R$ 1,6 milhões, dos quais R$ 1,2 milhões são destinados a projetos na área de educação e R$ 400 mil para projetos que contemplam a área de saúde. A solenidade aconteceu em frente à sede da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, onde o governador participou da inauguração da Sala da Transparência Pública.

Na oportunidade, Ricardo Coutinho ressaltou a importância do Pacto Social para os municípios paraibanos. Segundo ele, dentro das perspectivas elencadas na Contrapartida Social desenvolvida no Programa, em aproximadamente cinco anos a Paraíba dará um salto em desenvolvimento. “Lançamos o Pacto Social para intervir positivamente nesse processo. Destinamos R$ 50 milhões para investimento nas áreas de educação e saúde nos municípios paraibanos, dos quais contemplamos 180, de um total de 223 cidades. É um grande passo em busca dessa melhoria dos indicadores sociais e, consequentemente, do desenvolvimento que irá alavancar o Estado paraibano”, revelou.

O governador também avaliou a necessidade de aproximar os governos do Estado e dos municípios, sem considerar partidarismos e alianças políticas. Para tal, se tornou fundamental a criação da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal, que, segundo o governador, dá voz e vida aos municípios. “Criamos essa secretaria para que a relação entre os municípios e o Estado pudesse ser mais dinâmica; para que os municípios não precisassem pedir ajuda do Estado mediante articulações políticas, em que o Governo só atende quem o apoia. Na nossa gestão, política é feita de forma diferente. Não estamos aqui para atendermos prefeitos, mas para atender o povo”, frisou Ricardo.

O prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Jr, também destacou a importância da parceria entre Governo do Estado e prefeitura de Alagoa Grande, elogiando o Programa ‘Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba’. “A posição do Governo do Estado, com o auxílio da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal, de pactuar com os municípios, beneficiará toda a população da Paraíba, independentemente de partidarismo. Com a união entre Estado e prefeituras podemos construir muito mais e atingir as metas de qualidade de vida que o Governo nos cobra na Contrapartida Social”, avaliou.

Investimentos – O primeiro convênio, no valor de R$ 600 mil, é referente à construção de uma unidade escolar na comunidade de Vila São João, com seis salas de aula; o segundo, de R$ 350 mil, será utilizado na construção de outra escola, desta vez na comunidade de Usina Tanques, com duas salas de aula; e o terceiro disponibiliza R$ 250 mil para a construção de mais uma escola, no assentamento Sapé Julião. O quarto convênio, na área de saúde, destina R$ 400 mil para execução de benfeitorias no Hospital Municipal de Alagoa Grande, nos setores de pediatria, enfermaria, centro cirúrgico e policlínica, além da compra de equipamentos para a unidade hospitalar.


Secom PB

Secretário do PSDB não acredita em quebra de aliança e diz que Cássio Cunha Lima quer receber Governo do Estado das mãos de Ricardo Coutinho

O secretário Geral do PSDB, ex-deputado João Fernandes, disse em uma entrevista na semana passada que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) quer receber o Governo do Estado das mãos do atual governador Ricardo Coutinho (PSB), por isso não haverá quebra de acordo entre os dois. Mas não descarta uma mudança, tudo vai depender das eleições municipais em 2012.

"Provavelmente Cássio pretende receber esse governo de Ricardo Coutinho". O secretário diz não saber como vai se comportar a política no Estado após as eleições de 2012, mas sabe que Cássio não vai apoiar Ricardo apenas em um mandato.

"É muito difícil fazer esse prognóstico. Na verdade Cássio não terá votado em Ricardo Coutinho só para uma eleição, mas a conjuntura quem vai determinar daqui há três anos. Cássio apostou a médio e longo prazo".

Fernandes acredita que as eleições municipais do próximo ano terão grandes reflexos para a sucessão em 2014.

Essa avaliação do secretário do PSDB mostra que em 2018 é provável que Cássio seja o candidato ao Governo do Estado, sendo apoiado por Ricardo que sairá para o Senado Federal. Resta saber como vai ficar a situação do senador Cícero Lucena (PSDB) se essa conjuntura política for traçada de verdade.

A entrevista foi concedida ao programa da CBN JP, na última sexta-feira, apresentado pelo radialista Nonato Guedes.

PB Agora

Aluna descobre câmera escondida em banheiro de academia no RN

RNUma aluna de uma academia de ginástica localizada em Pau dos Ferros (395 km de Natal) descobriu que estava sendo filmada durante o banho por uma caneta-espiã instalada dentro do banheiro feminino, na noite desta quinta-feira (25). A jovem, que não teve o nome revelado, arrancou a caneta-espiã da parede e chamou a polícia.

O dono do estabelecimento, Ricardo de Souza Pereira, fugiu do local. Na manhã desta sexta-feira (26), ele se apresentou à polícia acompanhado de um advogado, prestou depoimento na 4ª Delegacia Regional e foi liberado.

De acordo com a polícia, a aluna tinha feito exercícios de musculação e, após o treino, foi tomar banho em um dos banheiros da “Academia do Ricardo”, quando descobriu a câmera. O equipamento estava colado com fita adesiva.

Além da caneta-filmadora, agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil recolheram dois computadores da academia para verificar se existem outras imagens gravadas nas máquinas.

O delegado Inácio Rodrigues informou que já analisou as imagens contidas dentro da caneta e descobriu que o próprio dono da academia havia instalado o equipamento no local.

“A câmera já estava filmando quando foi colocada no banheiro. Em uma das cenas, dá para ver o dono da academia [Ricardo de Souza Pereira] colocando o adesivo na caneta”, disse.

De acordo com o delegado, o dono da academia deverá responder pelo crime de Importunação ofensiva ao pudor, previsto no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais.

A aluna informou à polícia que vai processar a academia por danos morais. O UOL Notícias entrou em contato com a academia, mas ninguém quis comentar o assunto.

UOL

Deputado Damião Feliciano é ignorado pela imprensa nacional na disputa por vaga de ministro do TCU

O colunista Claúdio Humberto relatou nesta sexta-feira (26) em seu site que a presidenta Dilma não vai interferir na disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). Até aí tudo bem, mas a surpresa foi a ausência do nome do deputado federal paraibao Damião Feliciano (PDT) na lista dos candidatos concorrentes ao cargo.

Ignorado como candidato na disputa da vaga no TCU, o parlamentar diminuiu ainda mais as chances de representar o Estado no Tribunal, o que pode deixar no ar a suspeita de 'cartas marcadas' para o ocupante da vaga.

Dilma ‘lava as mãos’ na disputa por vaga no TCU

A presidenta Dilma Rousseff decidiu não se meter na disputa que se trava na Câmara dos Deputados pela vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, no Tribunal de Contas da União. Ela comunicou que não vai se meter nessa confusão porque quase todos os partidos que apoiam seu governo têm candidatos à vaga e qualquer ajuda prejudicaria suas relações com todos os demais políticos aliados. Dilma sai da briga pela vaga no TCU porque sabe que o governo apita pouco nessa disputa. Os deputados federais é que decidem, e no voto.

Apenas um palpite

A preferência de Lula pela deputada Ana Arraes (PSB-PE) para o TCU fere de morte apenas a candidatura do petista Sergio Carneiro (BA).

Os candidatos

Também são candidatos ao TCU Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Jovair Arantes (PTB-GO) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).




Redação com Claudio Humberto-PB Agora