quarta-feira, 3 de junho de 2015

TCE considera contrato com Cruz Vermelha regular e aprova contas de Monteiro



Foto: Walla Santos



O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu que é regular o contrato entre o Governo do Estado e a Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Trauma Senador Umberto Lucena, em João Pessoa. A decisão foi proferida pela Corte de Contas na sessão desta quarta-feira (3). A Corte também aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Monteiro, referente ao ano de 2013. Os processos foram acompanhados pelo Advogado Marco Villar, da banca de advogados do escritório Villar e Varandas.

No caso da Cruz Vermelha, foi analisado a primeira dispensa de licitação através do contrato de gestão 01 de 2011, que tinha o objetivo de contratar a entidade para operacionalização das atividades e serviços do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O advogado Marco Villar, que fez a sustentação oral, explicou que a Corte já havia analisado anteriormente o segundo contrato e o considerado regular. Assim, decidiu-se pelo arquivamento da matéria.

Já as contas de Monteiro, da gestão da prefeita Edna Henrique, foram aprovadas por todos os integrantes da Corte. Os conselheiros entenderam que foram respeitados todos os índices constitucionais e que todas as despesas foram devidamente licitadas. 

Na última terça-feira (02), a Corte apreciou e julgou regular um contrato pioneiro no Estado. Trata-se da contratação de uma empresa (Clip Produções) para gerir toda a parte de pessoal e produção de uma TV Pública (TV Assembleia). "O Tribunal considerou regular o contrato. Não tínhamos nada julgado no Estado sobre esse tipo de contratação", explicou o advogado Marco Villar, responsável pela defesa. 

Na mesma sessão, a Corte também aprovou a prestação de contas das prefeituras municipais de Riachão do Poço (2012) e Gurjão (2013). Já as contas de Catolé do Rocha e Esperança, exercícios de 2012, foram reprovadas,com imputação de débitos aos ex-gestores, em decorrência das irregularidades apontadas pelo órgão técnico da Corte. Os ex-prefeitos ainda podem recorrer das decisões.

Na análise da prestação de contas da prefeitura de Catolé do Rocha, segundo os dados apresentados pelo relator, conselheiro substituto Marcos Antônio Costa, entre as irregularidades apontadas pela Auditoria, destacou-se a falta de comprovantes de despesas e o descontrole nos gastos com combustível. O ex-prefeito deverá recolher aos cofres da prefeitura o montante de R$ 968.520,69. No caso de Esperança, sob a relatoria do conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, o ex-gestor foi responsabilizado pela quantia de R$ 89.626,33, referente a despesas pagas em duplicidade.

O TCE considerou regulares as contas anuais das câmaras municipais de Diamante (2013), Itaporanga (2013), São João do Tigre (2013), Boa Vista (2013) e Parari (2013). Foram julgadas regulares as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (2012) e PB-Tur Hotéis S/A (2013). 
Os processos constantes na pauta de julgamento da sessão movimentaram recursos da ordem de R$ 279.406.260,80.

Click PB

terça-feira, 2 de junho de 2015

Investigado em operação da PF, deputado teme por segurança

Investigado em operação da PF, deputado teme por segurança
Investigado por extração irregular de turmalina, deputado nega riqueza e teme por segurança 


O deputado estadual João Henrique (DEM), que foi citado pela Procuradoria Geral da República entre os investigados por supostas irregularidades na extração da pedra turmalina paraíba, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (02), para apresentar sua defesa e esclarecer que não é um dos homens mais ricos do Estado, como fez transparecer as investigações das autoridades federais na última semana.

Em um pronunciamento que durou mais de 15 minutos, o parlamentar lamentou a exposição de seu nome, de forma irresponsável, dando conta de que ele poderia ser um milionário da turmalina, o que poderia, e pode,  segundo ele, chamar a atenção de “marginais”.

O parlamentar disse que agora teme pela segurança dos parentes, pois não teria condições de pagar nenhum resgate em caso de sequestro.

No discurso, João fez questão de lembrar a história de sua família e explicou que herdou a empresa que extrai turmalina da família, no entanto, agora terá que andar com seguranças, seus filhos terão que se mudar da região, e toda a segurança de parentes deverá ser reforçada por conta desse episódio.

Em um dado momento da fala, o parlamentar sugeriu, até mesmo, que a Polícia Federal pagasse a segurança da família Henrique, por ter sido ela uma das responsáveis pela exposição à insegurança.

O deputado investigado lamentou a apologia a riqueza feita durante as investigações e, inusitadamente, mandou um recado para os marginais.

“Senhores marginais não é verdade essa apologia a riqueza, pelo amor de Deus, não vão sequestrar a mim, nem a minha mulher, nem os filhos meus, porque vocês vão matar e não vão receber o resgate. A forma como foi maldosamente posto meu caso na imprensa é lamentável, meu nome foi jogado na lama”, desabafou.




CONFIRA UM TRECHO DO DISCURSO


“Fui declarado como um dos homens mais ricos da Paraíba, quiçá do Brasil. Isso foi o que eles deram a entender. Eu não sei de onde vem tamanha maldade. Me colocaram em perigo, agora eu vou ter que andar com segurança e quem tem que pagar, não sou eu, é a polícia federal. 

Foi ela quem me jogou nesta situação e o procurador da República. Minha mulher, Edna Henrique, prefeita de Monteiro, que sempre esteve com as portas abertas, vai ter que ter segurança. Meus filhos terão que se mudar porque todos nós estamos ameaçados de sermos seqüestrados. Vou fazer um apelo, não às autoridades da República, Polícia Federal e Procurador da República, vou fazer apelo aos senhores bandidos, assaltantes, marginais que tanto eu em minha vida trabalhei contra é para dizer que tudo isso que foi dito sobre apologia a minha riqueza não é verdade. Pelo amor de Deus não venham me seqüestrar e nem minha família.

Vocês vão matá-los e não vão receber o resgate. Como foi dito maldosamente na imprensa não só da Paraíba, mas de todo país, lamento muito. Tudo isso eu estou entregando em primeira mão numa pasta a Polícia Federal ainda hoje. 

Tudo sobre esses danos para que tenham pelo menos o cuidado de examinar isso. Agradeço a solidariedade de todos, inclusive dos deputados, que manifestaram a certeza que os fatos não tinham ocorrido como a imprensa tinha publicado, queriam sim, me ouvir e foi isso que fiz hoje, está gravado e com documentos em mãos. Agradeço também aos que precipitadamente manifestaram através dos jornais. 

Agradeço e perdoou porque não tenho mágoas para guardar. Aqueles que lamentavelmente emitiram precipitadamente juízo de valor sem me ouvir, sem antes tomar conhecimento da minha fala”, concluiu o deputado durante discurso na Assembleia Legislativa"

PB Agora

Revisão do eleitorado em 5 cidades da PB

Revisão do eleitorado em 5 cidades da PB
 O juiz Leandro dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atendeu a pedidos de partidos políticos e deferiu a revisão do eleitorado de Serra Grande, Mato Grosso, Parari, São Mamede e São João do Bonfim, concomitantemente ao recadastramento biométrico.

Em Serra Grande, o pedido foi formulado pelo PSC. O Ministério Público Eleitoral destacou que houve uma diminuição do quantitativo de eleitores em trânsito nas eleições do ano passado, apesar do incremento do número de transferências eleitorais na proporção aproximada de 323,53% em relação ao ano anterior.

No município de Mato Grosso, a solicitação foi proposta pelo DEM. Em 2014, constatou-se que não houve variação superior a 10% no eleitorado.

O PV requereu a revisão eleitoral em Parari. Nos autos, ficou constatada a variação de transferência entre os anos de 2013 e 2014 superior ao percentual de 10%.

Em São Mamede, observou-se que apesar do incremento do número de transferências eleitorais na proporção aproximada de 134,48 % em relação ao ano anterior, houve, na verdade, uma diminuição do quantitativo de eleitores em trânsito.

Em São José do Bonfim, também ficou constatada a diminuição do quantitativo de eleitores em trânsito, apesar do incremento do número de transferências eleitorais na proporção aproximada de 24,32 % em relação ao ano anterior.


PBAgora

Sítio São João abre as porteiras nesta quinta-feira em CG

Sítio São João abre as porteiras nesta quinta-feira em CG
 Um museu ao ar livre retratando a cultura nordestina. O Sítio São João, espaço tradicional do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, completa 21 anos e abre as porteiras ao público a partir desta quinta-feira (04).

O espaço cenográfico remonta aos antigos vilarejos do interior onde aconteciam tradicionalmente as festas juninas. Pelo segundo ano seguido, o sítio vai funcionar no bairro do Catolé, zona sul de Campina Grande.

A edição deste ano prestará homenagem a Rosil Cavalcanti e espera abrilhantar ainda mais as comemorações dos festejos juninos. Idealizador do sítio, o cenógrafo, dramaturgo e vereador João Dantas, enfatizou que o local busca representar a arquitetura rural típica do interior nordestino com as ferramentas que descrevem a vida do homem do campo, com toda uma estrutura lúdica que leva o visitante a viver esse estilo de cultura regional.

“O Sitio São João tem personalidade, tem uma história e tradição, e o povo é carente dessa regionalidade. O Brasil começou no nordeste e apresentamos todo esse ciclo de época mostrando a nossa cultura com sua singeleza de detalhes”, relatou o idealizador João Dantas.


Segundo estimativa do idealizador do projeto, João Dantas, mais de 300 mil pessoas devem passar ao longo dos 40 dias de funcionamento pela réplica rural. O Sítio São João explora a vida do homem sertanejo remontando os lugares que antigamente existiam e faziam parte da cultura nordestina. São espaços como capela com imagens dos santos juninos, engenho, casa de farinha, roçado de milho, casa de taipa, bodega, tipografia e difusora. Os locais ficam repletos de artigos reais que ornamentavam os espaços.


As atividades do sítio foram abertas com um café da manhã, para a imprensa e convidados, mas a abertura para o público será a partir desta quinta-feira. O espaço funcionará todos os dias da semana das 10h às 23h.


Em sua nova estrutura, o sítio conta com elementos típico do interior do Nordeste, como uma casa de barro, com fogão a lenha, curral, milharal, porteiras de madeira, três engenhos – que funcionarão com motor motriz com mais de 200 anos e óleo diesel –, um engenho a tração animal e um bangüê, que era de uso escravo para produção de açúcar e seus derivados.


Percorrendo o chão de terra, ainda se encontra elementos como a bodega, a casa de farinha, rádio difusora, casa de tipografia, capela, cabine de foto “lambe-lambe”, uma casa que abrigará a produção da Academia de Letras Paraibana e artesanato paraibano.


Este ano, a estrutura do Sitio São João foi reformulada para melhor receber os turistas, com aproximadamente 500 metros quadrados, o visitante encontrará capelas, literatura de cordel, uma bodega, o engenho, a casa da farinha, uma difusora, e as mais variadas formas de comida regional como: pamonha, canjica, tapioca, caldinho de mocotó, caldo de cana, entre outros pratos.


“Quando se fala em cultura regional, você vai encontrar aqui, você encontrará a arquitetura rural, instrumentos rudimentares, mobília, ferramentas e o costume. É muito difícil você encontrar uma casa de farinha funcionando atualmente. Isso atrai os turistas e as pessoas que viveram assim”, comentou João Dantas. O Sítio São João explora a vida do homem sertanejo remontando os lugares que antigamente existiam e faziam parte da cultura nordestina. São espaços como capela com imagens dos santos juninos, engenho, casa de farinha, roçado de milho, casa de taipa, bodega, tipografia e difusora. Os locais ficam repletos de artigos reais que ornamentavam os espaços.


PB Agora

PRF vai intensificar fiscalização durante feriadão de Corpus Christi

PRF vai intensificar fiscalização durante feriadão de Corpus Christi
omeça no primeiro minuto desta quarta-feira (3) a Operação Corpus Christi 2015 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que vai até à meia-noite do domingo (7). O principal objetivo da operação é diminuir o número de acidentes graves nas rodovias federais, além de garantir a fluidez do trânsito. A criminalidade também será alvo da PRF.


A ação abrangerá todas as rodovias federais que cortam a Paraíba, mas aquelas com grande circulação terão uma concentração de reforços, como a rodovia BR-230, que além de absorver praticamente todo o trânsito oriundo dos bairros de João Pessoa, ainda é o principal corredor de ligação entre a capital e demais cidades do interior. Também a BR-101 que margeia o litoral e a BR-104 na região de Campina Grande serão mais policiadas.


A PRF vai ser extremamente rigorosa na fiscalização principalmente quanto ao álcool e direção, ultrapassagem indevida, excesso de velocidade e condução indevida de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Os agentes da PRF também irão reprimir os crimes nas rodovias, como o porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecente, contrabando, descaminho, crimes contra o meio ambiente, entre outros.


Carga pesada – haverá restrição ao trânsito de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV) e de outros veículos portadores de autorização especial de trânsito. Os motoristas e empresas de transporte que utilizam estes veículos devem ficar atentos às restrições de tráfego nos trechos de pista simples.


Ascom PRF

Polícia apreende menor acusado de crimes em Lagoa de Roça

A polícia civil da Paraíba através do Núcleo de Homicídios da 12ª DSPC, apreendeu no dia de hoje o adolescente W. F. S., responsável pelos homicídios que vitimaram Washington Gomes dos Santos, vulgo Fernandinho e Vandemberg Gonçalves da Silva, vulgo Berg ambos os casos ocorridos no município de S. S. de Lagoa de Roça no ano de 2014. Fernandinho e Berg são responsáveis pelo o homicídio que vitimou Vitor Hugo, irmão do adolescente, motivo apontado para as ações criminosas. O núcleo de homicídios ainda investiga a participação de outras pessoas nesses crimes.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Homem morre após ser atropelado por trem em Cabedelo

Homem morre após ser atropelado por trem em Cabedelo
Uma tragédia deixou um homem morto na targe desta segunda-feira (1º) em Cabedelo. Um homem de aproximadamente 25 anos foi atropelado por um trem.

Mesmo após a chegada da polícia, ninguém foi capaz de identificar a vítima. Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a vítima não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu.

A polícia estuda o caso do jovem ter pulado trem, mas também trabalha na hipótese dele ter tentado atravessar a linha férrea.

O corpo da vítima foi levado até o Gemol.



PB Agora

Defensoria Pública amplia vagas para estagiários da Universidade Federal da Paraíba

Defensoria Pública amplia vagas para  estagiários  da Universidade Federal da Paraíba
O defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, e a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, assinaram termo de ampliação do número de vagas para os estagiários da UFPB. A assinatura da renovação do convênio aconteceu na última sexta-feira (29), na sala da reitoria da Universidade. A gerente executiva de atendimento da DPPB, defensora Fátima Marques, também participou da reunião que acertou os termos de ampliação do convênio.

Antes, eram disponibilizadas 40 vagas somente para estudantes do curso de Direito da Universidade. Com a ampliação do convênio, foram abertas mais 100 vagas distribuídas para todos os cursos. Segundo a gerente executiva de atendimento da DPPB, Fátima Marques, a Defensoria vai chamando os candidatos conforme as necessidades.

O processo seletivo é o mesmo: abertura de edital pela UFPB; os candidatos se inscrevem; prestam exame e, por último, uma entrevista. A Universidade é responsável pela escolha dos estagiários.

Para o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, é muito importante essa parceria com as faculdades e universidades da Paraíba, pois os estagiários representam um reforço no atendimento ao público e nessa nova etapa alunos de outros cursos, como Psicologia, por exemplo, podem se candidatar ao estágio supervisionado.

Secom

Luis Martins recebe homenagem no dia do seu aniversário



Em sessão especial, na última sexta (29/05), a Câmara Municipal de Esperança fez uma homenagem ao ex-prefeito Luís Martins de Oliveira pela passagem do aniversário de 87 anos de idade, completados no último (28/05), e também pelos 65 anos de chegada a Esperança, como também dos 52 anos de vida pública. O prefeito Anderson Monteiro, deputado Arnaldo Monteiro, vereadores presidente José Adeilton “Amazan”, Adailton dos Santos, Dilvacy “Baba”, Josinaldo Pereira, Adajaiton “Tité”, Nahim Galileu “Pingo” e Nielly dos Santos compareceram a homenagem. Também presente a sessão, o ex-prefeito e atual secretário de educação do município, João Delfino Neto, representando os ex-prefeitos e, ainda, os ex-secretários das gestões Luís Martins. O historiador Rau Ferreira esteve em nome do Poder Judiciário. Quatro filhos do homenageado se fizeram presentes: Lucélia, Lúcia, Luciano, Farah Martins, entre outros parentes. As autoridades se revezaram na tribuna para destacar a importância da história de Luís Martins que carinhosamente chamado de “vovô” e considerado “pai da pobreza”, pelos oradores e esperancenses, em função da característica social que imprimiu nas suas quatro gestões frente à Prefeitura de Esperança. O presidente da casa vereador “Amazan” entregou uma placa ao homenageado como registro dos seus 87 anos, com os seguintes dizeres: “Luís Martins de Oliveira, uma luz sempre acesa a refletir na vida e na história dos esperancenses. Que estes anos iluminados continuem clareando nosso caminho.” A autora de Hino de Esperança, Vitória Coelho, também entregou a Luís Martins um quadro com registros de momentos históricos e, pedido do agraciado, entoou junto com o público e o acompanhamento da Filarmônica 1º de dezembro, que também leva o nome de Luís Martins, o hino oficial de sua própria autoria. Quatro músicos da filarmônica tocaram “Fascinação” uma das músicas preferidas de Luís. Completando o gosto musical do homenageado, o músico Zé Carlos solou no seu sax músicas como Maria Helena, Iracema e Perfídia. O Dobrado Luís Martins, conhecido como “o dobrado do prefeito”, foi executado pela filarmônica sob a regência do maestro José Alves. A sessão foi encerrada após uma fala com conteúdo histórico e descontraído onde Luís Martins destacou tópicos da vida política, administrativa e social de Esperança trazendo à tona todos os detalhes de cada uma das passagens que pode testemunhar.


SECOM – PME.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Quina de São João promete R$ 120 milhões

Quina de São João promete R$ 120 mi
Em junho, a Quina de São João, um dos concursos especiais das Loterias CAIXA, promete pagar o super prêmio de R$ 120 milhões. O concurso nº 3.814 da modalidade será sorteado em 24 de junho, data comemorativa de São João, no Caminhão da Sorte da CAIXA.

Caso o apostador leve o prêmio sozinho, poderá garantir uma renda de quase R$ 700 mil por mês, cerca de R$ 23 mil por dia, apenas investindo na Poupança da CAIXA.

O prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quadra e assim por diante. O preço da aposta simples, com 5 números, é de R$ 1,50. O apostador também pode optar por pagar R$ 7,50 e concorrer com 6 números ou pagar R$ 20,00 e concorrer com 7 números.

A partir de 16 de junho, todas as apostas da modalidade serão voltadas para o concurso especial da Quina, inclusive com a utilização dos volantes regulares da modalidade.

Além da Quina de São João, as Loterias CAIXA também oferecem mais três concursos especiais temáticos, que garantem aos apostadores um grande prêmio dentro da modalidade. São a Mega da Virada, a Lotofácil da Independência e a Lotomania de Páscoa. Os concursos especiais são sorteios que tem como objetivo mobilizar os apostadores para que participem cada vez mais, concorrendo a prêmios maiores.



Ascom

Campanha do MPF/PB: combate à corrupção vai mudar a paisagem de cidades paraibanas

 Nos próximos dois meses, mais de 30 sedes do Ministério Público Federal (MPF) mudarão a paisagem de cidades de norte a sul do Brasil. Na Paraíba, os prédios das unidades de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa terão suas fachadas com a hashtag #CorrupçãoNão.


A campanha é realizada pelo MPF em parceria com a Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp).


O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, explica que a iniciativa pretende, também, aproximar mais o órgão da sociedade.


“A campanha #CorrupçãoNão vem alinhada ao objetivo estratégico de maior aproximação com o cidadão e também a busca pelo fortalecimento da Instituição, por meio de um maior protagonismo perante a sociedade civil em temas tão caros a nossas atividades que é, justamente, o combate à corrupção. Ela parte de duas premissas simples: primeiro, não existe estrutura de fiscalização que dê cabo à consumação de tantos atos ilícitos perpetrados com os recursos públicos; segundo, a "grande" corrupção advém da prática reiterada, muitas vezes tolerada ou mesmo incentivada pela sociedade, de pequenos atos de corrupção em sentido amplo. Assim, o combate à corrupção e seu controle passa, necessariamente, pela mudança de mentalidade da população em geral que, com um simples NÃO, poderá negar seguimento à ocorrência ou renovação de práticas que, em menor ou maior grau, constituem a famigerada CORRUPÇÃO!”, declarou Rodolfo Alves.


Corrupção, Não! - A campanha realizada pelo MPF em parceria com a Aiamp visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, principalmente na administração pública, e busca conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento do crime. Com duração de dois meses, a ação tem como foco mobilizar jovens nas redes sociais para se unirem ao MPF no combate à corrupção.



MPF

Campinense e Treze apresentam desfalques na reta final do Paraibano

Campinense e Treze apresentam desfalques na reta final do Paraibano
Os times de Campina Grande vivem dias de incerteza no Campeonato Paraibano. Tanto o técnico Francisco Diá, do Campinense, como Everton Goiano do Treze podem ter desfalques nessa reta final do campeonato.


Na Raposa que joga amanhã contra o Botafogo, pela terceira rodada do quadrangular final do Campeonato Paraibano. O atacante Reginaldo Júnior sentiu o joelho esquerdo durante o treino tático que foi realizado nesta segunda-feira, no Estádio Renatão, e será avaliado pelo Departamento Médico para saber se terá condições de jogo.


Além de Reginaldo Júnior, Nando e Túlio Renan também se machucaram no treinamento dessa segunda-feira, no Estádio Renatão, e agora viraram dúvidas para o duelo diante do time pessoense.


Segundo divulgou a assessoria de imprensa do clube rubro-negro, o primeiro a deixar o campo no treino foi Reginaldo, que sentiu dores no joelho esquerdo. Em seguida, foi a vez de Túlio Renan, com uma entorse no tornozelo esquerdo. Por último, foi a vez de Nando, que sofreu uma lesão no braço esquerdo. Os três atletas serão reavaliados nesta terça-feira à tarde, no treino secreto que será realizado no Estádio Amigão.


Caso nenhum desses jogadores se recupere, o ataque da Raposa para o confronto diante do Alvinegro, às 20h30, deve ser formador por Felipe Alves e algum atleta improvisado na posiçã

Já no Treze desfalques já virou rotina. O técnico Everton Goiano mais uma vez se vê obrigado a fazer mudanças no Treze por conta de suspensões e contusões. Para o confronto decisivo contra o Auto Esporte, na próxima quinta-feira, no Estádio Almeidão, o treinador alvinegro deve promover os retornos de Téssio e Júnior Gaúcho no time titular, já que Panda e Edimar estão suspensos pelo terceiro cartão amarelo.


Everton Goinano também poderá contar com a volta do atacante Conrado e Marcelo Maciel, já recuperados de contusões. Apesar dos problemas que têm enfrentado na competição, Goiano espera que seu time consiga a primeira vitória nesse confronto diante do Auto.


PB Agora

Distritão, distrital misto... conheça as propostas para mudar as eleições




  • Câmara tenta aprovar mudança no sistema eleitoral em meio a forte polêmica sobre como acabar com o “efeito Tiririca”

  • Tiririca: votação recorde do palhaço, em 2010, reacendeu o debate sobre a reforma eleitoral; agora, a pergunta é: "pior que está, fica?"


  • A Câmara dos Deputados começa, nesta terça-feira 26, a votar a reforma política, um vespeiro em que já se tentou, várias vezes, mexer desde a redemocratização. Agora, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, pretende aprovar medidas como o distritão, em que cada Estado seria considerado um distrito eleitoral. A proposta enfrenta a resistência de cientistas políticos, do PT e do PSDB, mas conta com um apoio fundamental: o do PMDB, partido de Cunha e do vice-presidente Michel Temer.

  • Atualmente, os deputados federais são eleitos por proporcionalidade. Na base dessa palavra complicada, está um raciocínio simples. A Câmara dos Deputados tem 513 cadeiras e deve representar o interesse de todo o povo. A população divide-se, hoje, em 26 Estados e um Distrito Federal. Se fosse igualmente dividido, isso significaria que cada um teria direito a eleger 19 deputados.

  • O problema é que isso só seria possível, se os 207 milhões de habitantes se distribuíssem igualmente pelo País, ou seja, não houvesse Estados com mais ou menos gente. Só que a realidade é diferente: a população de São Paulo soma cerca de 43 milhões de pessoas. Já Roraima, o menos populoso, tinha 488 mil pessoas em 2012.

  • Se os Estados tivessem o mesmo número de deputados, independente de sua população, cada deputado paulista representaria mais de 2,2 milhões de pessoas, enquanto um roraimense 256 mil. Para equilibrar a situação e chegar perto do ideal de que cada eleitor representa um voto, o sistema atual inverte as contas. Os Estados mais populosos têm direito a mais lugares na Câmara. São Paulo conta com 70 assentos e Roraima, com 8. Refazendo as contas, cada deputado paulista representa, então, 614 mil pessoas, e cada roraimense, 610 mil – uma distorção bem menor.

  • A principal crítica ao atual sistema, porém, é que ele favorece os puxadores de voto. O motivo é que, para preencher as vagas na Câmara, a conta também considera o total de votos em cada partido – é o coeficiente eleitoral. Assim, imagine um partido com dez candidatos. Um deles recebe 1 milhão de votos e os outros nove, apenas um voto cada. Conforme o cálculo do coeficiente, esse superstar da política pode transferir parte dos votos para seus correligionários, ajudando-os a se eleger, mesmo com votações inexpressivas. Foi o que aconteceu com o palhaço Tiririca, que entrou para a história como o deputado mais votado do País em 2010, com 1,356 milhão de votos, tornou-se parlamentar pelo PR de São Paulo e ainda levou, consigo, 3,5 deputados.

  • Acabar com o “efeito Tiririca” é um dos principais objetivos da reforma política em debate no Congresso. O problema é que não há um consenso sobre a solução – e há quem tema que o modelo defendido pelo parlamento pode, inclusive, contrariar o slogan de Tiririca (o famoso “Pior do que está, não fica”). Conheça, a seguir, as principais opções analisadas pela Câmara:

  • 1) Distritão

  • Defendido por Cunha e Temer, com o distritão, cada Estado seria considerado um distrito. Para a Câmara dos Deputados, seriam eleitos os candidatos mais votados, independente do partido. Os defensores afirmam que o distritão acabará com o principal problema do sistema atual: os puxadores de voto. Na prática, Tiririca seria eleito com o 1,356 milhão de votos, mas sua votação não ajudaria nenhum correligionário a pegar uma carona até Brasília.

  • Os críticos, porém, afirmam que o distritão acarretaria o efeito contrário. Os partidos buscariam cada vez mais personalidades e celebridades, já que o que valeria seria a popularidade do candidato, e não sua consistência ou alinhamento político. Além disso, as campanhas ficariam mais caras, pois, para se tornar conhecido, é preciso ocupar todo espaço possível: rádios, TVs, internet.

  • 2) Distrital puro

  • Cada Estado seria dividido em distritos. Os eleitores votariam, então, nos candidatos de cada distrito. Quem apóia a idéia afirma que o sistema reforça os vínculos com os políticos locais, tornando a população mais vigilante e capaz de cobrar resultados. Os críticos ao voto distrital puro partem da mesma avaliação, mas para chegar à conclusão oposta: ao aumentar a dependência do político dos eleitores locais, ele ficaria, também, mais suscetível ao poder econômico local, passando a defender apenas os interesses de sua base e esquecendo-se dos grandes temas nacionais.

  • 3) Voto em lista fechada

  • É a proposta com menos apoio no Congresso, atualmente. Pelo voto em lista fechada, os eleitores poderão apenas votar no partido. A legenda, então, soma os votos que recebeu e os divide entre seus candidatos, em uma ordem previamente estabelecida pelo partido. Quem defende a proposta afirma que o voto em lista fechada fortaleceria os partidos políticos e melhoraria o nível do debate, já que os eleitores passariam a prestar mais atenção nas bandeiras e na linha ideológica de cada agremiação. Esse era, por exemplo, o argumento do PT para defender o sistema. Já os críticos afirmam que o voto em lista afasta o eleitor dos candidatos e favorece apenas os caciques dos partidos, que deteriam o poder de estabelecer a ordem da lista, colocando a si mesmos e aos aliados no topo, e os desafetos, lá no pé.

  • 4) Distrital misto

  • É uma mescla do atual sistema proporcional, com o voto distrital. Parte dos deputados seria eleita pelos distritos, e parte ainda viria do voto proporcional nas legendas. Sem apoio ao voto em lista fechada, o PT passou a defender esse sistema, ao lado do PSDB. O argumento é que o distrital misto corrige, em parte, o “efeito Tiririca”, sem enfraquecer o voto na legenda, que mostra a fidelidade ou a simpatia dos eleitores a determinado partido. Já os críticos afirmam que o voto distrital misto é apenas uma tentativa de contemporizar interesses opostos – e o País não sairia do lugar
REVISTA ISTO É

sexta-feira, 15 de maio de 2015

63% dos municípios brasileiros tiram nota zero em transparência


Informação está na escala Brasil Transparente, metodologia criada pela Controladoria-Geral da União para avaliar o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota dez. Rio Grande do Norte e Amapá tiraram nota zero.

CBN



Homem é capturado na Argentina



Victor Hugo Jaime, argentino procurado pela Polícia Federal, foi incluído na lista de foragidos da Interpol após ser condenado pelo homicídio de 39 pessoas e lesão de dezenas de passageiros em acidente na rodovia BR-470, em Santa Catarina.


O argentino conduzia um ônibus em que levava mais de 50 pessoas para Balneário Camboriú. Ele trafegava a 80km/h em um trecho da rodovia que permitia velocidade máxima de 40km/h, quando tombou, acertando outro ônibus que vinha na via contrária.

A prisão foi feita na cidade de San Miguel de Tucumán, na Argentina, depois de mais de 12 anos foragido da polícia brasileira. Aguarda-se a decisão da justiça para a extradição do argentino ao Brasil.

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Departamento de Polícia Federal - MJ