quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Veja as dezenas sorteadas na Mega da Virada de 2014













A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite desta quarta-feira (31) os números da Mega-Sena da Virada, cujo prêmio é de R$ 263,29 milhões. Confira as dezenas sorteadas:


20 - 11 - 16 - 01 - 56 - 05


Até a publicação desta reportagem, a Caixa não havia divulgado as apostas vencedoras. A instituição ainda divulgará o rateio do prêmio.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante.


saiba mais

Prêmio da Mega da Virada sobe para R$ 263 milhões


O sorteio ocorreu às 20h25 desta quarta-feira, no estúdio da Rede Globo, em São Paulo.


O prêmio de R$ 263,29 milhões é o maior da história das loterias do Brasil, informou a CEF na tarde de hoje. A quantia é superior à estimativa inicial, que havia sido de R$ 240 milhões.


Do início das apostas, em 10 de novembro, até seu seu encerramento às 14h desta quarta-feira, foram realizadas mais de 348 milhões de apostas em todo país, numa arrecadação total de R$ 871,3 milhões.

O prêmio deste ano supera em quase R$ 40 milhões o valor pago em 2013 e quebra o recorde da Mega da Virada de 2012, que pagou R$ 244 milhões.






G1

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Dilma muda regras e complica acesso ao seguro-desemprego


Dilma muda regras e complica acesso ao seguro-desemprego
ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Indicado por Dilma para ser ministro do Planejamento no segundo mandato, Nelson Barbosa participou da coletiva de imprensa e informou que as medidas vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015. A “minirreforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Também participaram da coletiva a atual ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador peça pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano e meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.



G1

Motos com até 50 cilindradas só vão circular emplacadas


 Motos com até 50 cilindradas só vão circular emplacadas
O Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran) aprovou uma resolução que obriga o registro e o emplacamento de veículos ciclomotores, as conhecidas cinquentinhas, ciclo-elétricos e equivalentes. Essa resolução foi aprovada ontem, e hoje será enviada para publicação no Diário Oficial. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) terá um prazo de 60 dias para instalar o sistema para o licenciamento.

O descumprimento constitui infração de trânsito. O órgão ainda não fixou os valores das taxas a serem cobradas.



A resolução determina que todo veículo ciclomotor deverá possuir registro e licenciamento junto ao órgão Detran, como condição para a sua circulação no Estado da Paraíba. Para isso o órgão deverá firmar convênio com os municípios que estiverem integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e que manifestarem interesse, para que o Detran passe a ter as atribuições relativas ao registro e ao licenciamento dos veículos ciclomotores.



Conforme a norma do Detran, os veículos apreendidos ficarão no pátio do Detran e só serão liberados mediante a apresentação de documentos que comprovem a quem o ciclomotor pertence.


Desde 2011 os condutores devem ser maiores de idade e devem ter carteira de habilitação categoria A ou ACC- Autorização para Conduzir Ciclomotor, além de usar capacete, conforme portaria Nº 155/2011-DS JoãoPessoa, 25 de março de 2011.



Quanto ao emplacamento das 50 cc, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) delega aos municípios a função de registro e licenciamento delas, o que, na prática, simplesmente não ocorre, Assim, é cena muito comum especialmente na região Nordeste ver as 50 cc sem placa -- e não apenas restritas ao uso urbano, mas também rodando por rodovias, o que certamente não está de acordo com a legislação vigente.


Em Recife, a lei foi sancionada e os valores estipulados desde final de 2013, confira:


Para cadastrar o veículo junto à CTTU, o proprietário deverá pagar uma taxa de R$ 10, referente ao Cadastro de Veículo Ciclomotor, que servirá como registro de identificação. Para tal, será preciso ele ter em mãos o Certificado de Registro do Veículo e o Certificado de Licenciamento Anual. Esses documentos serão expedidos pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife.


Todo o procedimento será realizado em parceria com o Detran-PE. No departamento, os condutores terão que pagar as seguintes taxas: R$ 113,61 para o 1° emplacamento; R$ 292,01 para o seguro obrigatório; R$ 116 para a ordem da placa e o IPVA, que é 2% do valor do veículo.



PBAgora com Correio

RC anuncia mais uma rodada de secretários; Fabiano Lucena emplaca secretaria Executiva e PT é prestigiado


Mais uma “leva” de auxiliares que vão compor o Governo Ricardo Coutinho a partir do dia 1º de janeiro de 2015 foi anunciada na tarde desta terça-feira (30) pelo twitter do governador Ricardo Coutinho (PSB). Alguns nomes foram mantidos, outros remanejados de função e outros são da cota política.

Entre as novidades está o sobrinho do senador Cícero Lucena, o ex-deputado estadual Fabiano Lucena, que emplacou a Secretaria Executiva do Meio Ambiente.

O PT foi contemplado com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que ficará a cargo do vice-prefeito de Patos, Lenildo Morais (PT). Na Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, dos quadros do PC do B,  será mantido José Gonçalves, que já ocupa o posto.

O novo Superintendente do Detran também foi confirmado. Será  Aristeu Chaves. Ele é delegado de Polícia Civil no Distrito Federal, ex-prefeito e, atualmente, presidente da Câmara de Vereadores de Camalaú.

Na Secretaria da Receita permanece Marialvo Laureano, auditor da Receita Federal; Já na Secretaria Executiva da Receita foi anunciado Leonilson Lins, auditor da Receita Estadual.

Na Secretaria Executiva do Turismo, Ivan Burity, empresário do ramo hoteleiro e Procurador do Estado foi o escolhido.

Para a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, chefe do Depto de Direito Público da UEPB - CG foi o indicado.

Conforme o Secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, os demais nomes serão anunciados amanhã, quarta-feira (31), também através da rede social twitter.


VEJA OS DEMAIS NOMES CONFIRMADOS NO GOVERNO


Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia, a professora da UFCG-CG, Francilene Procopio, que continua à frente da pasta.

Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, Wilbur Holmes Jacome , ex-presidente da Companhia Docas da PB.

Na presidência da Junta Comercial, assumirá Antônio Carlos Fernandes Regis, ex-presidente da PB-Gas no Governo José Maranhão

Assumirá a presidência da Agência Reguladora da Paraíba - ARPB -, o ex-deputado Ramalho Leite.

A superintendente do Jornal A União continuará a cargo da jornalista Albiege Fernandes.

Na Rádio Tabajara continua a superintendente Maria Eduarda Santos

A secretaria Executiva da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana será ocupada pela deputada Gilma Germano (PPS)

Para conduzir a PB-PREV no próximo governo, o advogado Yúri Simpson Lobato, ex-presidente da ARPB

No projeto Cooperar será mantido o agrônomo Roberto Vital. 

A Funad continua a ser comandada por Simone Jordão







Márcia Dias

PB Agora

Playboy quer Piovani em última edição


Playboy quer Piovani em última edição
A revista masculina Playboy deve mesmo encerrar suas atividades no Brasil, pelo menos com a Editora Abril. A última edição deve ser a que marca os 40 anos da publicação no país, em agosto do ano que vem.

Cotada para a capa está a atriz Luana Piovani que nunca fez ensaio para a revista por conta do alto cachê exigido.

Piovani confirmou que recebeu a oferta mas ainda não divulgou se aceitará.


O Povo

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Com Caio, Galdino já comemora “maioria confortável” na ALPB


Com Caio, Galdino já comemora “maioria confortável” na ALPB
Na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba para o primeiro biênio da próxima legislatura, o deputado estadual reeleito para o 2º mandato, Adriano Galdino, do PSB, já contabiliza 22 apoios, contando com Caio Roberto (PR) e com o seu próprio voto, para comandar o legislativo estadual a partir de fevereiro de 2015.

No último final de semana, durante confraternização com os colegas de parlamento, Galdino comemorou o que classificou de “maioria confortável” no que diz respeito à eleição. Lá, 22 parlamentares se reuniram e respaldaram o projeto de alternância de poder na Casa de Epitácio Pessoa.

“Tenho focado nessa meta de ser eleito. Estou dialogando com todos os deputados, seja da situação, seja da oposição, vamos ser o presidente da Casa e não apenas do grupo que votar conosco”, disse.

Para o parlamentar, a Assembleia precisa ser mais democrática e a proposta de alternância de poder acatada pela maioria dos deputados deve sair vitoriosa na próxima eleição. Galdino defendeu que a maioria dos deputados estejam envolvidos nas decisões da Casa, sempre democraticamente.

Ainda conforme Galdino, o projeto de alternância de poder visa a eleição de Gervásio Maia (PMDB) para presidir a Casa no 2º biênio.

“Vamos antecipar a eleição da Mesa para o 2º biênio justamente para alternar o poder. Vamos fazer diferente e evitar a perpetuação no poder”, emendou Adriano. Além dos 21 deputados que já anunciaram apoio a Adriano Galdino, compareceu ainda ao evento o deputado Caio Roberto (PR), que integra a oposição e até então não havia se posicionado sobre o apoio ao socialista.

A informação nos bastidores é que o pastor Jutay (PRB) pode não mais configurar na lista e o número de apoios voltaria a contabilizar apenas 21, visto que Caio Roberto (PR) seria contabilizado em seu lugar.

VEJA QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE ESTÃO COM GALDINO

1 - Adriano Galdino (PSB)

2 - Anísio Maia (PT)

3 - Branco Mendes (PEN)

4 - Buba Germano (PSB)

5 - Doda de Tião (PTB)

6 - Edmilson Soares (PEN)

7 - Estela Bezerra (PSB)

8 - Galego de Sousa (PP)

9 - Genival Matias (PTdoB)

10 - Gervásio Filho (PMDB)

11 – Inácio Falcão (PTdoB)

12 - Jeová Campos (PSB)

13 - João Bosco Júnior (PSL)

14 - João Gonçalves (PSD)

15 - João Henrique (Democratas)

16 - Jutahy Menezes (PRB)

17 - Lindolfo Pires (Democratas)

18 - Nabor Wanderley (PMDB)

19 - Ricardo Barbosa (PSB)

20 - Tião Gomes (PSL)

21 - Zé Paulo (PCdoB) 

22 - Caio Roberto (PR) 




PB Agora

Raio mata cinco banhistas em SP


Raio mata cinco banhistas em SP
Cinco banhistas morreram, na tarde desta segunda-feira (29), após serem atingidos por um raio na orla de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Pelo menos outras quatro pessoas também foram atingidas pela descarga elétrica e ficaram feridas. Equipes do Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Movél de Urgência (Samu) foram deslocadas ao local e prestaram socorro às vítimas.

O grupo estava em um quiosque na orla do bairro Canto do Forte. Parte das vítimas foi levada ao Hospital Irmã Dulce, no bairro Boqueirão, entretanto, cinco não resistiram aos ferimentos e acabaram morrendo. As chuvas atingiram a Baixada Santista no início da tarde e provocaram vários estragos, como quedas de árvores e inundações.



G1

Governo do Estado inicia pagamento do mês de dezembro


Governo do Estado inicia pagamento do mês de dezembro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, inicia nesta segunda-feira (29) o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de dezembro. No primeiro dia de pagamento, recebem aposentados e pensionistas. Na terça-feira (30), receberão os funcionários da ativa da administração direta e indireta.


Com isso, o Governo reforça o compromisso do Estado de pagar aos seus funcionários sempre  dentro do mês trabalhado. Já o prêmio disponibilizado aos policiais que cumprirem as metas estabelecidas pelo Governo do Estado está previsto para ser efetuado em janeiro. Os números referentes aos índices de 2014 só são fechados no último dia do ano.




PBAgora

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Governo paga segunda parcela do 13º e anuncia 14º e 15º da Educação


Governo paga segunda parcela do 13º e anuncia 14º e 15º da Educação
 O Governo do Estado confirmou, para a próxima quinta-feira (18), opagamento do 14º e 15º salários dos servidores da Educação. A segunda parcela do 13º salário de todos os servidores já foi paga. De acordo com a Secretaria da Administração, a injeção de recursos na economia paraibana é de R$ 150 milhões.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário reforça o compromisso do Estado em valorizar o servidor público, pagando os salários sempre no mês trabalhado. Também está confirmado para o dia 29 o pagamento da folha de dezembro.


Ainda segundo informações da Secretaria de Estado da Administração, o prêmio disponibilizado aos policiais que cumprirem as metas estabelecidas pelo Governo do Estado está previsto para ser efetuado em janeiro, porque os números referentes aos índices de 2014 só são fechados no último dia do ano.


Confira a tabela de pagamento

18/12- 14º e 15º salários da Educação

29/12 – folha de dezembro




Secom-PB

Globo dispensa Xuxa após 30 anos


Globo dispensa Xuxa após 30 anos
 Após quase 30 anos de casa, Maria da Graça Xuxa Meneghel não será funcionária da Globo em 2015. A emissora decidiu não renovar contrato com a apresentadora, que fica livre, assim, para negociar com a Record. No começo de 2014, a Comunicação da Globo informou que Xuxa havia acertado com a emissora por três anos, mas o contrato previa que esse vínculo tinha de ser renovado a cada 12 meses. O primeiro período de 12 meses vence na virada do ano. E não haverá renovação. Xuxa está definitivamente fora da Globo.

Segundo uma alta fonte na emissora, o principal motivo da não-renovação é a audiência. Xuxa já não é mais sinônimo de ibope _chegou a ser humilhada ao perder para o desenho Picapau, da Record, em 2012. Além disso, não há um projeto adequado para a apresentadora na grade da Globo, que deve abolir totalmente a programação infantil em 2015. As manhãs de sábado, outrora ocupadas por Xuxa, terão agora edições especiais do Mais Você, Bem Estar e Encontro.

O novo acordo entre Xuxa e Globo já não previa nenhum programa para a apresentadora, nem mesmo adulto. Em junho, em participação no Altas Horas, a própria Xuxa admitiu que não deveria voltar ao em 2015, por causa de suas limitações físicas. Na época, um alto executivo da Globo revelou ao Notícias da TV que o contrato era "simbólico", apenas para preservar a excluvidade sobre Xuxa, e que não havia obrigação da emissora de colocá-la no ar em programa regular.

Xuxa se afastou do vídeo no final de janeiro para tratar de um grave problema no pé esquerdo. Ela sofre de sesamoidite, uma inflamação causada por estresse de movimentos repetitivos. O problema provoca muita dor e inchaço. Havia o risco de Xuxa ter de fazer uma cirurgia, o que a deixaria ainda mais tempo afastada. Esse risco já foi afastado. Segundo a assessoria da apresentadora, Xuxa está começando a se adaptar à vida sem bota ortopédica.

Xuxa estreou na Globo em 30 de junho de 1986, após pouco mais de dois anos de Manchete. O Xou da Xuxa, que sempre iniciava desembarcando de uma nave cor-de-rosa, foi um sucesso arrebatador, influenciou milhões de crianças e se transformou numa máquina de vender discos. Nos anos 1990, Xuxa experimentou uma carreira internacional e começou a fazer sucesso também nos fins de semana.


Uol

Paraíba é escolhida para sediar Encontro Nacional de Centros de Convenções em 2015

cidade de João Pessoa acaba de ser escolhida para sediar o próximo Encontro Nacional da Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras (ABRACCEF), evento que congrega centros de convenções e exposições de todo Brasil. O anúncio de que a Paraíba receberá este importante evento foi feito durante a realização da Eventos Brasil, na cidade de São Paulo.


A informação foi confirmada pelo técnico e Gestor do Centro de Convenções de João Pessoa, Ferdinando Lucena, que participou do evento, representando o Governo da Paraíba, e informou que o encontro ocorrerá em abril de 2015.


O Encontro Nacional tem por objetivo intensificar e consolidar o forte estreitamento das relações entre os Centros de Convenções, além de fomentar seu papel indutor e difusor de modernas ferramentas de gestão e de geração de negócios e oportunidades.


“É a primeira vez que a Paraíba será sede de um dos maiores encontros de gestores de Centros de Convenções, onde será pensado cenários futuros e discussão de boas práticas de gestão. O momento é muito propício para o debate e para o alinhamento de ações entre os gestores da área”, afirmou Ferdinando Lucena.


Segundo o gestor, “o Turismo de Negócios e viagens corporativas é um dos segmentos que mais cresce em todo mundo e o preparo dos espaços que sediam eventos e feiras desta natureza é de fundamental importância para o aprimoramento do setor e o caminho para que o país se torne, cada vez mais, referencial na área”, enfatizou Ferdinando Lucena.


 Ascom

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Governo divulga programação do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste

Governo divulga programação do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste
 A organização do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste divulgou neste domingo (7), a programação da reunião de trabalho que vai reunir os chefes do executivo dos nove estados nordestinos. O encontro acontece na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa e tem o objetivo de discutir uma pauta única para a Região.

A primeira parte do encontro será aberta apenas à imprensa e autoridades, que poderão assistir as explanações dos gestores quanto as expectativas dos próximos quatro anos. Na primeira parte da tarde, o evento é restrito para os governadores e assessores diretos. O encontro será encerrado às 16h com a divulgação da Carta dos Governadores. O encerramento com a divulgação da carta é aberto apenas para autoridades e imprensa credenciada. A pauta da reunião é aberta, mas cada gestor deverá pontuar problemas inerentes à Região Nordeste.


De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, um dos organizadores do evento, a reunião de trabalho dos gestores tem fundamental importância para a Região. "A importância de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a força desta união, na busca da redução das diferenças regionais por si só já justificariam a realização deste evento", explicou o secretário.


O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional; Cerimonial do Governo; Casa Militar do Governador; Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.


Imprensa – As credenciais de imprensa serão entregues na terça-feira, a partir das 8h, no local do evento.

Programação do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste

8h – Credenciamento

9h – Recepção às autoridades

10h – Abertura do evento

a) Fala do anfitrião – Governador Ricardo Coutinho

10h30 – Início das falas dos governadores

13h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Reunião fechada - (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)

16h – Divulgação da Carta e encerramento (Aberto para imprensa e autoridades credenciadas)


Secom-PB

Manoel Jr assume coordenação de campanha de reeleição de Eduardo Cunha na Câmara

Manoel Jr assume coordenação de campanha de reeleição de Eduardo Cunha na Câmara
 Em campanha pela reeleição para a presidência da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parece ter conquistado três importantes apoios da bancada paraibana.  Desde outubro que o parlamentar articula a sua permanência na Casa, mesmo enfrentando resistência do Palácio do Planalto.


Um dos “cabos” eleitorais de Eduardo Cunha na Paraíba é deputado paraibano Manoel Junior (PMDB-PB), que  inclusive, é um dos coordenadores da campanha de Cunha. Segundo informação publicada no Jornal da Paraíba na coluna de Laerte Siqueira, o deputado paraibano teria assumido mesmo a contragosto da presidente Dilma Rousseff (PT), a coordenação de campanha da candidatura do deputado Eduardo Cunha a presidente da Casa. Ele já teria além do seu voto o apoio de três dos 12 deputados paraibanos.


Aqui na Paraíba, ele já teria o apoio de Wellington Roberto (PR), Hugo Motta (PMDB) e Benjamim Maranhão (SDD).


Manoel Junior tem defendido mais diálogo do Palácio do Planalto com a Casa, para evitar um embate, de consequências imprevisíveis. Segundo Júnior, Cunha representa o pensamento da maioria do PMDB e poderá ser candidato de consenso, sem maiores traumas.


Outro deputado paraibano que defende posição similar é Hugo Mota: “É preciso melhorar a relação do Governo Federal com a bancada do PMDB, e o deputado Eduardo Cunha pode ser o candidato do partido e também do Palácio do Planalto, sem problemas. O confronto é que não nos interessa.” Eduardo Cunha tem, hoje, apoio da maioria dos parlamentares do partido.


PBAgora

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões


Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões
 Foi promulgada, em sessão solene do Congresso nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só em 2015, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 2,2 bilhões o acréscimo do montante a ser destinado aos 5.568 entes da Federação. Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões.

- Esse aporte de recursos irá sem dúvida alguma atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União, em detrimento dos estados e dos municípios. É mais um passo que o Congresso Nacional está dando para um novo pacto federativo – declarou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Com o propósito de aumentar a capacidade de investimentos de estados e municípios, informou Renan, o Senado aprovou proposições como a que determina nova partilha dos impostos sobre o comércio eletrônico e a troca do indexador das dívidas, já sancionada. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou aos prefeitos, ao final da sessão, que o Parlamento está em vias de concluir a votação da proposta de emenda à Constituição 22A/2000, já aprovada no Senado, que adota o orçamento impositivo. - Vamos tentar aprovar o que os senhores aqui já aprovaram por unanimidade, o orçamento impositivo, uma boa notícia aos municípios, que tem sempre as suas emendas sujeitas a bom humor, mau humor, de todos os governos, de ontem, de anteontem. E nós queremos acabar com isso, tornando esse orçamento de emendas apresentadas pelos senhores parlamentares, atendendo a reivindicações de municípios, impositiva. Portanto, hoje à tarde, eu espero que a Câmara possa votar e aprovar. Quem sabe, nos próximos dias, teremos mais uma promulgação - declarou. FPM   A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a Emenda, o total passa a ser de 24,5%. No entanto, a aplicação do novo índice será feita em etapas. Em julho de 2015, haverá o acréscimo de 0,5 ponto percentual no repasse, e somente em 2016 a outra metade será aplicada. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, estima que esse meio ponto significará R$ 2,2 bilhões a mais no próximo ano. Com a aplicação do percentual total de elevação, em 2016 serão R$ 4,5 bilhões a mais no repasse, esclareceu. - Foi uma vitória importante do municipalismo, resultado da Marcha [dos Prefeitos] que nós fizemos. Não é um auxílio emergencial, vinculado ou temporário e sim um que passa a fazer parte da estrutura arrecadatória do país – avaliou Ziulkoski, em entrevista à imprensa. Segundo ele, esse aporte será majoritariamente destinado à Saúde e à Educação nos municípios, e vai ser primordial para o orçamento dos que dependem dos recursos desse Fundo para manter as contas em dia. Apesar do gesto considerado importante, Ziulkoski afirmou que os municípios enfrentam “problemas gigantescos”, com prefeituras em atraso com fornecedores, com pessoal e na prestação de serviços para o cidadão. O aumento do FPM será um alívio, acrescentou. A emenda tem origem na PEC 39/2013, que tem como primeira subscritora a senadora Ana Amélia (PP-RS). A proposta foi aprovada em agosto pelo Senado e referendada pela Câmara em novembro. O texto original previa o aumento de dois pontos percentuais, mas ainda na tramitação no Senado houve a redução para um ponto. Tanto Renan quanto Henrique Alves afirmaram que, nos próximos anos, a luta para o aumento dos repasses ao FPM prosseguirá. O Fundo   O FPM foi criado pela Emenda Constitucional 18/1965 com o montante de 10% da arrecadação do IR e do IPI. O critério de distribuição, que começou em 1967, baseava-se unicamente na população dos municípios. Posteriormente, houve uma diferenciação no repasse de recursos, que passou a ser da seguinte forma: capitais (10%), interior (86,4%) e reserva (3,6%) – neste caso, para municípios com população superior a 156.216 habitantes. O critério para distribuição é hoje uma combinação de número de habitantes e renda per capita. Durante a sessão, Renan Calheiros informou que, em 2007, houve promulgação de emenda que elevou o percentual de repasse em um ponto, para os atuais 23,5% da arrecadação de IR e IPI. A Emenda 84 altera o artigo 159 da Constituição Federal. Agência Senado

Usuários do Bolsa Família recebem abono natalino do Estado


Usuários do Bolsa Família recebem abono natalino do Estado
 A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos informou a um programa de rádio, nesta terça-feira (02) que famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família de 28 cidades da Paraíba, que não possuem agências dos Correios e Telégrafos, receberão o abono natalino neste próximo sábado (06).


Os recursos provenientes do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep-PB), no valor de R$ 22 milhões, beneficiarão 526 mil famílias.


– Nós faremos os pagamentos em 28 cidades, que não possuem agências dos Correios. Portanto, essepagamento será feito nas escolas estaduais. É importante que a população saiba que essa operação contará com o apoio da Polícia Militar, técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Humano e funcionários dos Correios, que pagarão a todas as pessoas – ressaltou.


A secretária ainda disse que serão realizados os pagamentos aos municípios do Estado, que possuem agências dos Correios e Telégrafos, a partir do dia 9 de dezembro de 2014.


– A partir do dia 9, será realizado o pagamento para os usuários que têm o cartão do Bolsa Família, com terminação número um. No dia 10, para os usuários com o cartão com final número dois, e assim por diante, até o dia 22. No dia 23, nós pagaremos os retardatários, que são aquelas pessoas que não foram informadas ou não puderam ir por algum motivo, no dia do seu pagamento – concluiu.


PBAgora