quinta-feira, 30 de setembro de 2010

“Se eu desistir até o domingo da minha candidatura, ninguém nunca mais vote em mim” disse Cássio




O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) firmou, na tarde desta quinta-feira (30), um compromisso público com o eleitor da Paraíba ao reafirmar que não vai desistir do pleito deste ano.

Para que não haja mais dúvidas o tucano prometeu com todas as letras: “Se eu desistir até o domingo, dia 03 de outubro, da minha candidatura, ninguém nunca mais vote comigo”, declarou.

A declaração exclusiva foi veiculada no programa Rádio Verdade, da Arapuan FM nesta tarde.

Com a declaração, o tucano espera colocar uma pedra nas especulações sobre a suposta desistência. Cássio ainda negou a existência de uma ata confeccionada pelo partido para uma eventual substituição.

"Considero uma deslealdade o que estão fazendo com a minha candidatura. Uma postura atrasada e antidemocrática. Sou candidato! O fujão dessa eleição não sou eu. Não vou desistir! Asseguro-lhe isso.", declarou.



Do PB Agora

Por 8 a 2, STF derruba exigência de dois documentos para votar




Por 8 a 2, STF derruba exigência de dois documentos para votar
Eleitor poderá votar apenas com documento de identificação oficial com foto.
Ministro Gilmar Mendes negou motivação política em pedido de vista.
Débora Santos
Do G1, em Brasília

imprimir O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.

No julgamento, os ministros do Supremo não analisaram o mérito da constitucionalidade da norma; eles concederam medida cautelar para que a exigência passe a ser interpretada de acordo com a orientação do STF.

saiba mais

Cola eleitoral: imprima e preencha com os dados dos candidatosVeja a lista de todos os candidatos, por estado
Entenda como funciona a eleição para deputadoGilmar Mendes nega motivação partidária em pedido de vistaTSE lança campanha para esclarecer eleitor sobre documentosO julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.

Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.

“Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos”, afirmou.

Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo PT.

Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar"Ministro Gilmar MendesO ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.

“Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar”, disse Mendes.

Julgamento
Votaram a favor da exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. “Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia”, afirmou a ministra.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da relatora e sugeriu ampliar a proposta para permitir que o eleitor pudesse votar apenas com o título, caso fosse corretamente identificado pelo mesário no momento da votação.

Contestação
Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o PT alegava que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

Um dos objetivos da adoção da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.

Os documentos oficiais previstos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas.

Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.

DO G1

Vazamento de cruzamento de ruas, chama a atenção da população


A população de Esperança está preocupada com um vazamento antigo existente no cruzamento das rua Mosenhor Palmeira com Sebastião Araújo. O desperdício do precioso líquido é grande e chama a atenção de quem passa pelo local. O problema vem se arrastando por muitos anos sem que uma solução seja tomada pela CAGEPA, enquanto isso a cidade sofre com a falta d'água nas torneiras, sendo obrigada a seguir um com racionamento, obedecendo uma escala feita pelo órgão local.

Secretário baixa Portaria proibindo venda de bebidas alcoólicas no Estado


O Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social Gustavo Feraz Gominho, baixou Postaria nº043/SEDS, datada de 28 de setembro de 2010, proibindo a venda de bebidas alcoólicas no varejo, no âmbito do Estado da Paraíba. “nas eleições 2010”.
A Portaria diz o seguinte: “O Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no uso das atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de garantir a tranqüilidade e maior segurança para o exercício do democrático direito do voto, durante a realização do pleito eleitoral das “Eleições 2010”, Resolve: 1 – Proibir, em todo o Estado da Paraíba, a comercialização de bebidas alcoólicas no varejo, no período das 00:00 hs às 18:00 hs, do dia 03 de outubro de 2010: 2 – Aos infratores do item anterior, aplicar-se-ão as penalidades previstas nos Códigos Penal e Eleitoral.
A referida Portaria foi enviada aos proprietários de bares e similares e à Imprensa de Esperança, através de Cláudia Carmem Santos Salles, Chefe de Cartório, da 19º Zona Eleitoral, por meio de Ofício nº 172!!2010, datada de 30 de setembro, solicitando ampla divulgação.

Reunião com funcionários dos PSF's



A coordenadora da Atenção Básica em Saúde, Adriana Sellis, está reunindo todos os funcionários dos Postos de Saúde da Família para avaliar o trabalho de cada um deles. Até agora, sete PSF’s já foram avaliados. Entre os assuntos ventilados estão a produção, o Siscolo, a saúde bucal e os procedimento ambulatoriais. Amanhã, quinta-feira, dois PSF’s se reunirão com a coordenadora. Pelo que informa Adriana, o trabalho vem surtindo o efeito esperado.

Já está agendada para o dia 21 próximo uma reunião geral com todos os funcionários da saúde. A coordenadora espera que todas as dúvidas possam ser tiradas para que o serviço flua da melhor forma possível. Nessa maratona de reuniões, os Agentes Comunitários de Saúde também discutirão a melhor forma de analisar e combater as viroses e prestar assistência de forma adequada às famílias esperancenses.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Prefeitura de Esperança paga a partir de hoje




A folha de pagamento começa a ser paga nesta quinta feira, dia 30. É o que informa Ângela Lira, secretária de Administração. De acordo com a secretária, essa folha vai injetar pelo menos R$ 1,3 milhão de reais na economia do município.

Por outro lado, o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas, anunciado para amanhã, foi antecipado para hoje, segundo informou a diretora da previdência municipal, Kamila Diniz

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Prefeitura faz convênio com Prosmed

Depois de muita conversa e entendimentos, o prefeito Nobinho Almeida decidiu fechar o convênio com a Prosmed – empresa de convênios de saúde para os funcionários municipais.

Os funcionários que optarem pelo convênio terá acesso a laboratório, consultas médicas, exames clínicos, ultrassonografia, dentista e diversos outros serviços. Ao fazer o convênio, o funcionário recebe um cartão e um guia de serviço através dos quais pode ter acesso a uma gama de serviços oferecidos pela Prosmed.



Da Secretaria de Comunicação e Eventoa

ITR deve ser pago até amanhã



Quem é proprietário rural deve procurar o setor de tributos da prefeitura para recolher o Imposto Territorial Rural, antigo INCRA. Maiorias das propriedades do município pagam R$ 10 de imposto. Não pagar significa uma multa de R$ 50.

Para providenciar a declaração é bastante procurar Geraldo do INCRA, no setor de tributos, que funciona no centro administrativo, antigo Hospital Geral.


O QUE É IMPOSTO TERRITORIAL RURAL(ITR)

O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, de competência exclusiva da União conforme (Art.153, VI, da Constituição Federal).

O fato gerador do Imposto Territorial Rural ocorre quando há o domínio útil ou a posse do imóvel, localizado fora do perímetro urbano do município.

Os contribuintes do imposto podem ser o proprietário do imóvel (tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.

A alíquota utilizada varia com a área da propriedade e seu grau de utilização. A base de cálculo é o valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento (inclusive plantações): ou seja, é o valor da terra nua.

A função do ITR é extrafiscal. Funciona como instrumento auxiliar de disciplinamento do poder público sobre a propriedade rural. Parte da receita vai para o município arrecadador e Estado, na proporção variável, conforme o ente fiscalizador atuante for mais expresivo, ou seja quem fiscaliza leva o maior pedaço do Imposto.

Na década de 1990 o ITR foi bem utilizado como ignitor de política pública: o ITR passou a ser muito maior para propriedades não-produtivas. Essa medida ajudou a acabar com o “latifúndio improdutivo” (grandes propriedades que nada produziam, e serviam como reserva financeira ou para especulação). Os latifúndios improdutivos eram uma realidade secular no Brasil, sendo bandeira de luta política e militância. O ITR mais alto fez com que o latifúndio improdutivo deixasse de ser interessante economicamente. Este foi um dos motivos do recente “boom” do agronegócio brasileiro a partir da década de 1990.

Ao contrário do IPTU, que é lançado pelas prefeituras, cabe ao proprietário rural lançar o valor de sua propriedade no ITR, ou seja, ele paga em cima daquilo que declara - o formulário preenchido é semelhante ao imposto de renda. Caberia ao Poder Executivo verificar se a declaração é verdadeira ou não. Segundo o estudo divulgado pelo Ipea, o valor pago pelos donos da terra em 2006 foi de R$ 3oo milhões, sobre um total de R$ 141,1 bilhões de tributos arrecadados incidentes sobre a propriedade e renda do capital.



Outras Observações
O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do art. 153 da Constituição Federal.

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano.

Considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município.

A legislação que rege o ITR é a Lei 9.393/1996 e alterações subsequentes.

Imunidade

O ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, quando as explore, só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel.

Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, pequenas glebas rurais são os imóveis com área igual ou inferior a :

I - 100 ha, se localizado em município compreendido na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense;
II - 50 ha, se localizado em município compreendido no Polígono das Secas ou na Amazônia Oriental;
III - 30 ha, se localizado em qualquer outro município.
Isenção

São isentos do ITR:

I - o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado pelas autoridades competentes como assentamento, que, cumulativamente, atenda aos seguintes requisitos:

a) seja explorado por associação ou cooperativa de produção;
b) a fração ideal por família assentada não ultrapasse os limites estabelecidos no artigo anterior;
c) o assentado não possua outro imóvel.
II - o conjunto de imóveis rurais de um mesmo proprietário, cuja área total observe os limites fixados no parágrafo único do artigo anterior, desde que, cumulativamente, o proprietário:

a) o explore só ou com sua família, admitida ajuda eventual de terceiros;
b) não possua imóvel urbano.

Contribuinte

Contribuinte do ITR é o proprietário de imóvel rural, o titular de seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.

O domicílio tributário do contribuinte é o município de localização do imóvel, vedada a eleição de qualquer outro.

Entrega do DIAC

O contribuinte ou o seu sucessor comunicará ao órgão local da Secretaria da Receita Federal (SRF), por meio do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR - DIAC, as informações cadastrais correspondentes a cada imóvel, bem como qualquer alteração ocorrida, na forma estabelecida pela Secretaria da Receita Federal.

Declaração Anual - DITR

O contribuinte do ITR entregará, obrigatoriamente, em cada ano, o Documento de Informação e Apuração do ITR - DIAT, correspondente a cada imóvel, observadas data e condições fixadas pela Secretaria da Receita Federal.

Apuração pelo Contribuinte

A apuração e o pagamento do ITR serão efetuados pelo contribuinte, independentemente de prévio procedimento da administração tributária, nos prazos e condições estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal, sujeitando-se a homologação posterior.

CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E ENTES FEDERATIVOS

A União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, poderá celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a delegar as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, de que trata o inciso VI do art. 153 da Constituição Federal, sem prejuízo da competência supletiva da Secretaria da Receita Federal.





Da Secretaria de Comunicação e Eventos/FOLHA DE ESPERANÇA

PETI DE ESPERANÇA REALIZA SEMANA DA CRIANÇA




MAIS DE 200 CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO PETI –PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, AQUI EM ESPERANÇA, VÃO PARTICIPAR DE 04 A 07 DE OUTUBRO DA SEMANA DA CRIANÇA PETI, QUE TEM A FRETE A PEDAGOGA JANILZA PIMENTA.
DURANTE TODA A SEMANA QUE OCORRE O EVENTO, HAVERÁ GINCANAS, OFICINAS, RECREAÇÃO, TORNEIOS ESPORTIVOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES LÚDICAS, DESENVOLVIDAS PELOS MONITORES SUENIA SOARES, MISLLAN MICHEL E GEOVANY FERNANDES, QUE IRÃO PROPORCIONAR AS CRIANÇAS UMA SEMANA LAZER E MUITA DIVERSÃO.
O NUCLEO PETI FICA LOCALIZADO NO SITIO GRAVATAZINHO, KM 04, DA RODOVIA PB 121.
O EVENTO TERÁ TOTAL APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA, QUE DISTRIBUIRÁ BRINQUEDOS E LANCHES PARA TODAS AS CRIANÇAS DO PETI, QUE IRÁ FAZER TODA A ALEGRIA DA GAROTADA NESTA SEMANA QUE ANTECEDE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CRIANÇA, QUE SERÁ NO DIA 12 DE OUTUBRO PRÓXIMO.

Prefeito lembra eleitores que estiverem fora de Esperança que eles poderão justificar o voto pela internet


Justificativa de voto

O prefeito Nobinho Almeida está lembrando aos eleitores que quem estiver fora do seu domicílio eleitoral, pode baixar através da Internet, no site do TSE (WWW.tse.gov.br) o requerimento para justificativa do voto. Ela pode ser impressa e entregue em um dos locais destinado ao seu recebimento no dia da votação. A assinatura só deve ser feita na presença de um mesário, além disso, deve ser apresentado um documento com foto do eleitor.

O dia das eleições, diz o prefeito, “quem não conseguir justificar o seu voto ainda vai ter 60 dias par fazê-lo. Quem não votar nem justificar, não poderá concorrer a cargos públicos, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais, emitir passaporte, entre outros impedimentos”.

Na Net

O site WWW.esperanca.pb.gov.br deve voltar ao ar depois das eleições. O site é um dos instrumentos que a Prefeitura dispõe para por em prática a Lei da Transparência, que estabelece normas de finanças públicas, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências a fim de determinar a disponibilização de informações pormenorizadas sobre execução orçamentária e financeira.

Além de publicar dados oficiais, o site vai continuar divulgando as notícias do município e oferecendo serviços aos cidadãos, dentre outras funcionalidades.

Dependendo do interesse da administração, o site pode incluir o Sistema Integrado de Gestão Municipal (SiamWeb) que realiza diagnósticos, organização e dinamização dos processos internos da prefeitura e o Cidade Compras, portal de compras online, através do qual a administração pode promover licitações.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

CRAS dispõe de vagas para crianças na brinquedoteca



As mães que estiverem interessadas em matricular os seus filhos, de três a seis anos, na brinquedoteca do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS podem procurar as assistentes sociais da Secretaria.

A brinquedoteca, que está instalada no CRAS, é um espaço onde as crianças e jovens brincam livremente, pondo em prática sua criatividade e valorizando as atividades lúdicas. Por meio das educadoras, as crianças podem desenvolver sua criatividade, a força motriz, a socialização e a linguagem. O espaço não se limita a uma sala de brinquedos, porque ali são desenvolvidas atividades que ajudam no desenvolvimento da criança.

Da Secretaria de Comnicação e Eventos

ELEIÇÕES 2010: TIRE SUAS DÚLVIDAS!


1) Para quem o voto é obrigatório ?
Resposta: O voto é obrigatório para todos os eleitores dos 18 (dezoito) aos 70 (setenta) anos.

________________________________________
2) Para quem o voto é facultativo ?
Resposta: O voto é facultativo para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de 70 (setenta) anos;
c) os menores de 18 (dezoito) anos.

________________________________________
3) Que documentos devo levar no dia da eleição ?
Resposta: Pela legislação, o eleitor deve levar o seu título eleitoral e sua carteira de identidade ou outro documento com foto para identificação do eleitor.

________________________________________
4) Qual o horário que posso votar ?
Resposta: A votação terá início às 8 (oito) horas e encerrará às 17 (dezessete) horas. Caso haja fila na seção eleitoral após as 17 horas, os eleitores receberão uma senha fornecida pelos mesários.

________________________________________
5) Posso votar em candidatos de partidos ou coligações diferentes ?
Resposta: Sim. Não há vinculação entre os votos das eleições majoritárias e proporcionais.

________________________________________
6) Posso votar se meu nome não constar na folha de votação ?
Resposta: Não. Com a urna eletrônica não existe mais o voto em separado.

________________________________________
7) Posso levar uma "cola" com os números dos candidatos que irei votar ?
Resposta: Pode. Para diminuir o tempo e facilitar a votação, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve anotado o número dos seus candidatos (uma "cola").

________________________________________
8) Sou obrigado a votar nos dois turnos ?
Resposta: Sim. O voto é obrigatório nos dois turnos.

________________________________________
9) Se não votei no 1º turno, posso votar no 2º normalmente ?
Resposta: Pode. Pois os turnos são eleições distintas.

________________________________________
10) Posso votar em trânsito ?
Resposta: Nas eleições de 2010, poderá votar em trânsito, quem estiver nas capitais no dia da eleição, para Presidente da República. Para isso, o eleitor, que estará em alguma capital no dia da eleição, deverá comparecer em qualquer Cartório Eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto, levando o título eleitoral e um documento de identidade. Caso no dia da eleição, ele não se encontre na cidade na qual ele se cadastrou para votar em trânsito, ele não poderá votar na sua seção eleitoral de origem, podendo apenas justificar.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Loja da Claro é roubada em Esperança

Mais um assalto foi verificado em Esperança. Hoje pela manhã, bandidos armados de revólver, adentraram a Loja da Ferro Cell, representante da Claro, localizada na rua Monsenhor Severiano, renderam as funcionárias e em seguida roubaram um computador e cerca de 20 aparelhos de celular, que estavam expostos nos stands da loja. Foram momentos de suspense e de terror na cidade. A polícia foi acionada por volta das 11:00 horas, mas, ao chegar ao local, os bandidos já haviam fugido. Foram feitas algumas rondas, mas, até agora o paradeiro dos assaltantes é desconhecido.
Já ontem, outro caso foi registrado no município de Esperança, o agricultor Cícero Teodosio de Oliveira, foi abordado pelos bandidos que roubaram R$ 3 mil. A vítima ainda chegou a entrar em luta corporal com os marginais, mas, acabou sendo agredido e se encontra hospitalizado.
Com relação ao caso da loja da Claro, até hoje a tarde, não havia queixa na Delegacia de Polícia de Esperança, segundo informou a escrivã de plantão.

Jornalista desabafa no ar e acaba demitido

Um fato desagradável, chamou a atenção dos ouvintes da BAN FM e da Rádio Cidade Esperança hoje. O jornalista Carlos Roberto Cardoso, âncora do programa “Esperança de Todos”,da Prefeitura Municipal de Esperança, foi o principal pivô de um pequeno mal estar causado entre ele e o Secretário de Comunicações e Eventos, Nahin Galileu(Pingo). Hoje, às 17:00 horas, ao abrir o programa, ele acusou o Secretário de não cumprir com um possível compromisso firmado, isso com relação ao seu salário, depois baixou o nível e em tom de voz agressivo, atacou novamente o Secretário com palavras ríspidas, o suficiente para ser afastado e o programa, a partir daí, foi comandado pelo próprio Nahin Galileu e pela jornalista Vera Taveira, integrante da Secretaria de Comunicações e Eventos.

Fugitivos da Cadeia de Remígio trocam tiros com a polícia e são presos

Veículo utilizado pelos acusados foi atingido por vários disparos Foto: Katharine Nóbrega
Operação prende dupla de fugitivos e frustra assalto

Pernambucanos haviam escapado da cadeia de Remígio e chegaram a trocar tiros com policiais

Uma ação da Operação Eleições, deflagrada oficialmente desde a semana passada, envolvendo agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil da região de Campina Grande, conseguiu prender na noite da última segunda-feira dois homens que haviam fugido da Cadeia Pública de Remígio. As prisões ocorreram no posto de operações da PRF instalado no distrito de Santa Terezinha, na rodovia BR-230, na saída de Campina Grande para João Pessoa. Os acusados estavam com armas e muniçõe dentro de um veículo e se preparavam para praticar um assalto em Campina Grande. Existe a suspeita que eles também tinham envolvimento com assaltos a bancos.

Cerca de 30 agentes faziam uma ação preventiva de fiscalização e combate aos crimes eleitorais, quando por volta das 20h, tentaram abordar um veículo Gol, de cor vermelha e placas KGD-0713, de São Lourenço da Mata, em Pernambuco, que era ocupado por dois homens que não cumpriram a ordem de parar o veículo e furaram a barreira policial.

Imediatamente, a dupla começou a ser seguida pelas autoridades em três viaturas. No trecho da rodovia, houve troca de tiros e os agentes revidaram e acabaram atingido os dois bandidos, que feridos, foram obrigados a reduzir a velocidade do veículo e acabaram presos na Avenida Brasília, bem próximo do Boulevard Shopping.

Os dois ocupantes do carro foram identificados como sendo os pernambucanos Fabiano Florêncio da Silva, de 29 anos, natural da cidade de Limoeiro do Norte e Cleberlan Paulo da Silva, de 25, natural de Recife, mas que segundo os investigadores estava residindo há cerca de um ano em João Pessoa, de onde planejava várias ações criminosas que foram praticadas em municípios do interior da Paraíba.

Com a dupla, a polícia encontrou dois revólveres calibre 38, todos carregados e mais cerca de 50 munições do mesmo calibre que seria utilizadas pela dupla durante os delitos. Levados para a sede da Polícia Federal, no bairro do Catolé, os dois acusados confessaram estarem sendo procurados pela Justiça. "Os dois foram presos no início do mês em Remígio acusados no crime de porte ilegal de armas, mas no dia 19 passado, eles conseguiram fugir. Cleberlan, apesar de ser o mais jovem, está sendo considerado mais perigoso, visto que ele já é foragido de outra cadeia no estado de Pernambuco. Estamos ainda juntando as evidências, no entanto, temos certeza que os dois bandidos são responsáveis por vários crimes no estado", afirmou Gustavo Vieira de Castro, delegado da PF responsável pela autuação da dupla.

A fuga

Fabiano Florêncio da Silva e Cleberlan Paulo da Silva fugiram da Cadeia Pública de Remígio no último dia 19 de setembro. Eles renderam um agente carcerário e um soldado da Polícia Militar que estavam de plantão no local. A ação aconteceu às 5h, enquanto o agente Luís Antônio Pereira Dias, mais conhecido como "Pranxela", começava a levar os albergados para o banho de sol.

Os dois acusados estavam em uma cela isolada por serem considerados de alta periculosidade, mas conseguiram abrir o cadeado da gradeutilizando uma chave micha. Quando o agente passou em frente a cela dos dois, eles o renderam e houve tumulto.

Por Márcio Rangel, do Diário da Borborema

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Inativos de Esperança recebem quinta-feira, dia 30



A folha deste mês de setembro já foi elaborada e está sendo conferida. Informações da Secretaria de Administração reforçam a idéia de que o pagamento será feito dentro dos prazos que estabelecem a Lei.

Já sobre o pagamento dos aposentados e pensionistas, Kamila Diniz, diretora do Fundo de Previdência do Município - FUNPREV informa que sairá neste dia 30, quinta feira.


Da Secretaria de Comunicação e Eventos

IBGE conclui contagem de habitantes em Esperança




A contagem dos habitantes de Esperança já foi concluída pelo IBGE. Os números publicados no site oficial do órgão (WWW.ibge.gov.br) mostram Esperança com 30.984 habitantes. A estimativa da entidade para o município era de 30.855.

Apesar de os números terem sido concluídos, oficialmente, o censo só se encerra no dia 31 de outubro. Até lá, as estatísticas agora divulgados podem ganhar acréscimos. Isto porque, durante a pesquisa muitas casas estavam fechadas e algumas pessoas deixaram de ser recenseadas. Neste período vai haver revisita a setores nos quais foram verificadas pouca presença humana e pouca atividade econômica.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

EJA TEM PRAZO PARA ENCERRAMETO

O processo de escolha dos livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos – EJA tem prazo para encerramento no próximo dia 4 de outubro. Aqui para Esperança, apenas duas editoras enviaram os seus livros para apreciação – Global e IBEP.

De acordo com Edleuza Salviano, coordenadora da EJA no município, caso outras editoras não enviem suas propostas em tempo hábil, a escolha será feita mediante as análises oferecidas no Portal do MEC, já que o site dispõe da relação completa dos livros oferecidos e conta com os comentários feitos pelos técnicos do órgão.

Sobre o ENCCEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, ela informa que as inscrições foram encerradas neste dia 26 de setembro e as provas serão realizadas no dia 12 de dezembro.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Esperança realiza busca ativa para o Sarampo

Para evitar que a doença se instale no município, a Secretaria de Saúde desencadeou o trabalho de busca ativa, que consiste em verificar de casa em casa a possível ocorrência de pessoas que não estejam imunes à doença. Segundo Ednalva Maribondo Trindade, enfermeira do setor de imunologia do município, os agentes de saúde vão inspecionar os domicílios verificando as carteiras de vacinação de jovens com até 19 anos. A cidade recebeu um acréscimo de 500 doses da tríplice viral para imunizar os seus habitantes.

O sarampo é uma doença contagiosa que se propaga pelo ar por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, espirrar, falar ou respirar. O ministério da Saúde recomendou intensificar a vacinação. A primeira dose é aplicada nos bebês de um ano de idade e o reforço de 4 a 6 anos de idade. As mulheres de até 49 anos e os homens de até 39 também devem tomar a vacina, mesmo que tenham contraído a doença anteriormente. A vacina é gratuita e está disponível em todas as UBF’s da cidade.



Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Vinte favoritos para a Câmara Federal

PT lidera o ranking nacional entre os partidos com maior quantidade de candidatos com boas chances de obter a vitória



A Paraíba tem 20 candidatos com maiores chances de vitória na disputa pelas 12 vagas na Câmara Federal. É o que aponta o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que, para a elaboração da lista, considerou fatores relevantes para vitória nas urnas, como desempenho individual, peso da coligação, estrutura de campanha dos candidatos e pesquisas eleitorais. De acordo com a estimativa do órgão que atua no dia a dia do Congresso Nacional, 58% dos parlamentares paraibanos, em exercício do mandato, têm chances de serem eleitos.

Em todo o país, foram identificados 812 favoritos na disputa pelas 513 cadeiras ofertadas em Brasília. Do total, em relação à Paraíba, 13 candidatos com maior chance na avaliação do Diap pertencem à base governista, sendo nove filiados ao PMDB, partido com maior número de favoritos. O PT, o PR, o PP e o PTB fecham o favoritismo governista com um eleito, cada. As coligações "Uma Nova Paraíba I e II", lideradas pelo PSB de Ricardo Coutinho, elegeria apenas cinco postulantes oriundos do PSDB (2), DEM (2) e PDT (1). O PT, mesmo em coligação governista, possui entre os três favoritos, dois alinhados com a oposição (Júlio Rafael e Luiz Couto).

O PT ocupa em todo o Brasil o 1º lugar no ranking de chance de eleger deputados federais. O partido do presidente Lula lançou 371 candidatos nos 26 estados e no Distrito Federal e 139 deles têm boas chances de serem eleitos. Este ano, os 27 partidos que disputam as eleições lançaram 5.965 candidatos para deputado federal. A candidata Nilda Godim, mãe do prefeito de campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) é única mulher a integrar a lista dos favoritos paraibanos.

Com margem de acerto entre 85% e 100% aferida durante os últimos cinco pleitos, o estudo, de acordo com o cientista político e coordenador do Diap, Antônio Augusto de Queiróz, não possui caráter de pesquisa eleitoral, nem foi baseado em consulta externa. "Combinamos fatores quantitativos e qualitativos como a trajetóriae a popularidade do partido, os recursos, as coligações e vinculação a candidatos e o apoio governamental conferido pela utilização das máquinas municipais, estaduais e federal", detalhou.

Confira a lista

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Armando Abílio (PTB)

Benjamin Maranhão (PMDB)

Clerot (PMDB)

Damião Feliciano (PDT)

Efraim Filho (DEM)

Hugo Motta (PMDB)

Jeova (PT)

Julio Rafael (PT)

Leonardo Gadelha (PSC)

Luiz Couto (PT)

Major Fábio (DEM)

Manoel Junior (PMDB)

Nilda Gondim (PMDB)

Quinto (PMDB)

Roberto Paulino (PMDB)

Romero Rodrigues (PSDB)

Ruy Carneiro (PSDB)

Wellington Roberto (PR)

Wilson Filho (PMDB)

________________________________________

Fonte Diário da Borborema

domingo, 26 de setembro de 2010

Candidatos fazem carreata em Esperança




Partidários dos candidatos Frei Anastácio e Armando Abílio, candidatos à deputado estadual e federal, respectivamente, realizaram carreata hoje, a partir das 16;00 horas, saindo do Portal, percorrendo ruas da Comunidade São Francisco, Joaquim Santiago, Beleza dos Campos, Travessa e Rua São Vicente, Castelo Branco, Monsenhor Palmeira, Sebastião Araújo, Napoleão Laureano, Manoel Rodriges, etc...
A carreata, com carros adesivados, predominando a cor vermelha, terminou por volta das 18;20 horas, com discursos dos candidatos.

Montadas traz Vicente Nery nos seus 47 anos de emancipação política


A cidade de Montadas,comemora na quinta-feira, dia 14 de outubro, 47 anos de emancipação política e a Prefeitura Municipal, vai festejar a data com a realização de um grande show em praça pública com as seguintes atrações: Vicente Nery e Forró Cheiro de Menina, Forozão Coco Seco, Forrozão Pele Morena e ainda, Gilson & Mania.
Nos dias 12, 13 e 14 de outubro, as comemorações serão com eventos esportivos e apresentações culturais.

CAPS tem projeto para ampliar atendimento

O Centro de Atenção Psicossocial – CAPS enviou projeto ao Ministério da Saúde para ampliação da unidade. Caso seja aprovado, o projeto vai permitir que sejam prestados mais serviços, acomode um número maior de pacientes oferecendo espaço físico também aumentado.

Atualmente, o CAPS – Esperança é referência para os municípios de Areial, Arara, Areia, Montadas, Remigio e Algodão de Jandaira. De acordo com a coordenadora do CAPS, a psicóloga Assistente de Fátima Xavier, “com esta ampliação, a cidade vai poder dar assistência a pacientes que hoje não estão sendo atendidos aqui por falta de vagas. A demanda existe, o que precisamos é de uma estrutura maior”, afirma ela.


Da Secrearia de Comunicação e Eventos

Secretário sugere Educação no Trânsito no ensino básico

O Secretário de Comunicação Nahim Galileu, Pingo, já sugeriu incluir a disciplina de Educação no Trânsito para o Ensino Básico em Esperança, Coincidentemente, está tramitando no Congresso Nacional um projeto que inclui a Educação para o Trânsito nos currículos de todo país. A justificativa para o projeto de Lei no Senado é formar motoristas conscientes e responsáveis.

Apesar dos programas educativos, a impressão é de que o comportamento de parcela dos condutores brasileiros não prima pela cortesia, civilidade e respeito às normas de tráfego. Para que isto se torne possível, é necessário alterar a Lei de Diretrizes de Bases da Educação para incluir a nova disciplina como tema transversal da Educação Básica.


Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Esperança poderá ficar sem água


Possível falta d’água

O açude de Vaca Brava, manancial que abastece Esperança, está com apenas 24,4% de sua capacidade. A situação está crítica. Dos 3.450.000 m3 só restam 842.150 m3. A população deve se conscientizar que economizar água deve se tornar um dever de todos.

Dos 122 açudes e barragens monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas –AESA, 38% do total estão com menos de 50% de sua capacidade. O período de chuvas deste ano já é dado por encerrado pelos institutos de meteorologia. O recomeço da estação chuvosa só vai acontecer a partir de março do ano vindouro. Até lá, os mananciais da região estarão com seus volumes comprometidos para abastecimento da população. Por causa da falta de água, 63 municípios já decretaram situação de emergência e 104 já dependem de carros-pipa para o abastecimento interno, como é o caso de Esperança.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

IBGE vai concluir senso em Esperança



Falta menos de 3% para a conclusão do recenseamento na cidade. Até esta quarta-feira, 22, já haviam sido contabilizados 30.136 habitantes no município. Segundo Sara Martins, Agente Censitária Municipal, “o censo vai ser concluído sem contratempos. É possível que parte dos habitantes contabilizados, no sítio Riacho Fundo, para o município de Lagoa de Roça seja re-municipalizados para Esperança, já que existe uma polêmica de que parte do sítio pertence aquele município”.

Para Audalécio Nóbrega, Secretário de Planejamento, “aqueles habitantes pertencem a Esperança. Nossa cidade não pode ser desfalcada em aproximadamente 400 moradores porque eles recebem assistência de saúde e educacional no nosso município”.


Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Implantando o CREAS

A Secretaria de Serviço e Assistência Social está em fase de implantação do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social. “A questão dos trâmites burocráticos estão em andamento e nós temos que fazer um trabalho criterioso para evitar problemas futuros”, afirma Elizabeth Costa, Titular da pasta de Assistência Social.

O CREAS permite ao município serviços de ordem mais complexa. Estão sendo contratados outros profissionais que permitirão o bom funcionamento do órgão que serão mantidos por programa federal. A nova equipe é composta por advogado, assistente social, psicólogo e pedagogo. A contrapartida da municipalidade vai constar de estrutura de funcionamento e manutenção dos serviços.

A Secretaria de Serviço e Assistência Social está em fase de implantação do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social. “A questão dos trâmites burocráticos estão em andamento e nós temos que fazer um trabalho criterioso para evitar problemas futuros”, afirma Elizabeth Costa, Titular da pasta de Assistência Social.

O CREAS permite ao município serviços de ordem mais complexa. Estão sendo contratados outros profissionais que permitirão o bom funcionamento do órgão que serão mantidos por programa federal. A nova equipe é composta por advogado, assistente social, psicólogo e pedagogo. A contrapartida da municipalidade vai constar de estrutura de funcionamento e manutenção dos serviços.

Concluído Novo ciclo do mosquito da dengue




O quarto ciclo de busca ao mosquito da dengue foi concluído nesta semana. E, ao que informa Heleno Estrela, supervisor e coordenador da Vigilância Epidemiológica do município, “tudo está sob controle e não há riscos de contração de dengue no município.”

Para a agente de endemias, Lucimere Matias, que trabalha na zona leste da cidade, são pouquíssimos os focos do Aedyus aegypt no seu setor mas, afirma ela, “nosso trabalho é constante para evitar que surjam focos. No meu setor, maioria das caixas d’água fica em lugares elevados onde os riscos são menores. Mesmo assim, estamos alertas”.


Da Secretaria de Comunicação e Eventos

SISREG

O prefeito Nobinho Almeida está aguardando os computadores para a implantação definitiva do Sistema de Regulamentação – SISREG, que vai permitir aos esperancenses e aos municípios referenciados por Esperança, marcar as consultas médicas do Sistema Único de Saúde através da Internet.

Pelo que informa a coordenadora de Planejamento em Saúde do município, Adriana Vital, “os documentos de adesão já foram enviados à Secretaria de Estado da Saúde. Tudo está em perfeita ordem, só estamos aguardando o sinal verde da Secretaria estadual para instalarmos as máquinas e pormos o sistema em funcionamento”.

O prefeito Nobinho Almeida está aguardando os computadores para a implantação definitiva do Sistema de Regulamentação – SISREG, que vai permitir aos esperancenses e aos municípios referenciados por Esperança, marcar as consultas médicas do Sistema Único de Saúde através da Internet.

Pelo que informa a coordenadora de Planejamento em Saúde do município, Adriana Vital, “os documentos de adesão já foram enviados à Secretaria de Estado da Saúde. Tudo está em perfeita ordem, só estamos aguardando o sinal verde da Secretaria estadual para instalarmos as máquinas e pormos o sistema em funcionamento”.

O prefeito Nobinho Almeida está aguardando os computadores para a implantação definitiva do Sistema de Regulamentação – SISREG, que vai permitir aos esperancenses e aos municípios referenciados por Esperança, marcar as consultas médicas do Sistema Único de Saúde através da Internet.

Pelo que informa a coordenadora de Planejamento em Saúde do município, Adriana Vital, “os documentos de adesão já foram enviados à Secretaria de Estado da Saúde. Tudo está em perfeita ordem, só estamos aguardando o sinal verde da Secretaria estadual para instalarmos as máquinas e pormos o sistema em funcionamento”.

Termina Semana do Trânsito



A Semana Nacional de Trânsito terminou oficialmente neste sábado, 25. As atividades em nossa cidade estiveram restritas ao interior das escolas. O município está gestando uma série de idéias para municipalizar o setor. Consultores foram contratados e a procuradoria jurídica está preparando um conjunto de leis para ser apresentado ao Legislativo municipal.

Com a municipalização, o município é inserido no sistema Nacional de Trânsito (SNT). Com isto, a gestão local do tráfego vai permitir um desenvolvimento urbano mais sensato e mais humano no que se refere a circulação de ônibus, sinalização e orientação de trânsito, operação de carga e descarga, entre outros assuntos. Dos 5.564 municípios brasileiros apenas 748 tem o trânsito municipalizado. Nos próximos meses, Esperança figurará entre os que estão gerenciando o fluxo de automóveis e veículos de carga.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

PETI tem vagas para crianças

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, em nosso município continua disponibilizando vagas para crianças em idade adequada. Segundo Janilza Pimenta, coordenadora do PETI, “as mães que põem os seus filhos para ajudar em trabalhos comerciais e atividades domésticas podem matricular essas crianças no PETI e ter um expediente onde sua criança vai ter oportunidade de brincar e desenvolver atividades educativas”.

A iniciativa de erradicar o trabalho infantil foi implantada no município por meio de um convênio firmado entre a prefeitura e o Governo Federal. A iniciativa tem dado certo. As atividades das crianças constam de jornada educacional, reforço escolar e oportunidade para o lazer.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Prefeitura vai cadastrar agricultores do seguro safra


A partir da próxima segunda-feira, 27, uma equipe da Secretaria de Agricultura do município junto a uma comitiva da Emater local, vai percorrer a zona rural de Esperança, visitando as associações de produtores, para fazer o cadastramento dos agricultores no seguro-safra 2011. O seguro vai cobrir prejuízos causados pela estiagem na região. Este ano, o seguro vai pagar 4 parcelas de R$ 150 cada.

Os agricultores devem apresentar no ato do cadastramento documentos pessoais, ITR e Declaração da Associação dizendo que ele é trabalhador do campo.

Ano passado, alguns agricultores perderam a oportunidade de se cadastrar porque estavam com o CPF inválido. Os funcionários da secretaria aconselham os agricultores a atualizar seus CPF’s para evitar contratempos de última hora.

Portal foi licitado

Foi divulgado nesta semana, pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, o resultado sobre a construção de um portal na entrada de Esperança. A empresa ganhadora foi F. Gomes Engenharia e Consultoria Ltda, que vai construir o portal ao preço de R$ 73 mil, em números redondos.

A construção portal já havia sido oferecida em outra oportunidade, mas não surgiram construtoras que fizessem o lance ideal para a municipalidade. Como em casos de construções cujas custas não ultrapassam R$ 100 mil, pode ser licitada através de propostas de cartas-convite, a obra foi licitada e, tão logo os trâmites burocráticos sejam resolvidos, a construção começa.


Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Dois terços dos contribuintes já entregaram declaração do ITR

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A uma semana de acabar o prazo, cerca de dois terços dos proprietários de terras enviaram a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Até hoje (26), 3.325.663 de contribuintes entregaram o documento. Neste ano, a Receita Federal espera receber 5 milhões de declarações.

A declaração poderá ser entregue até o dia 30. O documento pode ser enviado pela página da Receita na internet até a meia-noite ou ser entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em horário bancário. As agências dos Correios também estão recebendo os formulários em papel. Nesse caso, porém, o contribuinte terá de pagar R$ 5.

É obrigado a apresentar a declaração a pessoa física que tenha imóvel rural de pelo menos 1.000 hectares na Amazônia Ocidental ou no Pantanal de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, de 500 hectares na Amazônia Oriental ou no Polígono das Secas ou de 200 hectares no restante do país. Para as pessoas jurídicas, a entrega é obrigatória, independentemente da área.

Quem enviar a declaração pela internet deverá baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD), usado para preencher os dados. A transmissão deve ser feita por meio do aplicativo Receitanet. Os dois programas estão disponíveis no endereço eletrônico da Receita.

A multa para quem perder o prazo é de 1% por mês sobre o imposto devido ou R$ 50 - prevalecendo o maior valor -, além de multa e juros. Caso a propriedade rural seja imune ou isenta, a multa é de R$ 50.

Edição: João Carlos Rodrigues

Agência Brasil - Todos os direitos reservados.

ITR: prazo final é dia 30

Os proprietários de terra do município de Esperança, tem até o dia 30 deste mês, para fazer a quitação do Imposto Territorial Rural. Os interessados devem procurar a Unidade Municipal de Cadastramento que funciona no Centro Administrativo, antigo hospital geral, já que não haverá prorrogação de data

Segundo dados do setor, até agora mais de 50%. das propriedades rurais já estão regularizadas junto ao INCRA, num total de 1000 propriedades cadastradas. Existe um predomínio de minifúndio que paga, em média R$ 10,00, do imposto ,mesmo assim, quem não fizer a declaração vai pagar uma multa de R$ 50,00. Além do ITR –Imposto Territorial Rural, também pode ser feito o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, que é atualizado a cada quatro anos.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos



Da Secretaria de Comunicação E Eventos

Prefeitura promove workshop Qualidade Total




Acontece entre os dias 6 e 8 próximos, entre as 19 h e 21:30 h, na Escola Dom Palmeira, o workshop “qualidade Total” destinado a funcionários municipais. O workshop tem como objetivo melhorar o desempenho dos servidores municipais em todas as áreas de atuação. Qualidade no Atendimento, Técnicas de Oratória, Relações humanas, Conquistar e influenciar Pessoas, são alguns dos temas que serão abordados durante o evento.

O workshop vai ser ministrado pela empresa SENARH – Serviço Nacional de Aperfeiçoamento em Recursos Humanos. Todos os servidores podem participar. É bastante doar um kg de alimento não perecível e se inscrever nas secretarias de Saúde, Educação ou Serviço social. São 200 vagas.

Acontece entre os dias 6 e 8 próximos, entre as 19 h e 21:30 h, na Escola Dom Palmeira, o workshop “qualidade Total” destinado a funcionários municipais. O workshop tem como objetivo melhorar o desempenho dos servidores municipais em todas as áreas de atuação. Qualidade no Atendimento, Técnicas de Oratória, Relações humanas, Conquistar e influenciar Pessoas, são alguns dos temas que serão abordados durante o evento.

O workshop vai ser ministrado pela empresa SENARH – Serviço Nacional de Aperfeiçoamento em Recursos Humanos. Todos os servidores podem participar. É bastante doar um kg de alimento não perecível e se inscrever nas secretarias de Saúde, Educação ou Serviço social. São 200 vagas.

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Prefeitura e RedeMed firmam parceria


RedeMed e a Prefeitura Municipal está celebrando uma parceria que tem tudo pra dar certo. Os funcionários poderão, já a partir do próximo mês, comprar medicamentos com descontos em todas as farmácias da Rede Med. Para isto, eles terão que fazer um cadastro e receber um cartão que vai lhe permitir fazer as compras à vista ou parceladas, mediante um limite. O pagamento é descontado direto na folha de pagamento.

A idéia de criar esse convênio foi do próprio prefeito Nobinho Almeida. Ele disse que é importante “permitir essas oportunidades aos funcionários porque isso representa economia e dá ao trabalhador a chance de suprir outras necessidades igualmente urgentes”.


Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Alunos do PROJOVEM vão assistir palestra sobre AIDS


Palestras sobre AIDS

Todos os alunos dos cursos oferecidos pelo Projovem, em Esperança, vão assistir nesta semana uma série de palestras com os educadores em saúde, sobre os riscos de se contaminar com o vírus HIV.

A Coordenadora de Educação em Saúde, Samara Batista, está intensificando essas palestras em todas as escolas do município porque os índices de contaminação têm aumentado muito rapidamente no Estado, principalmente, nas cidades do interior. Para ela, quanto mais camisinhas forem distribuídas e quanto mais às pessoas estiverem informadas sobre os riscos de contaminação, menores serão as chances de proliferação da doença que é grave e letal.”

Da Secretaria de Comunicação e Eventos

Dinamizando biblioteca



Aproveitando a oportunidade que estava sendo oferecida pelo MinC – Ministério da Cultura, a Secretaria municipal de Educação está pleiteando recursos com o objetivo de ampliar o acervo da biblioteca municipal. Os recursos também se destinam a compra de equipamentos e mobiliário bem como a atividades de capacitação dos funcionários.

Um projeto, contendo todas as adequações e necessidades, foi elaborado e já está em Brasília para análise dos técnicos. Segundo o professor Adriano Vital, coordenador pedagógico da secretaria, “Esperança necessita atualizar o seu acervo para oferecer mais opções aos estudantes e pesquisadores”.

Da Secr4etaria de Comunicação e Eventos

PITSTOP ACONTECEU SÁBADO EM ESPERANÇA



O I PITSTOP do DOADOR DE ÓRGÃOS, que aconteceu neste sábado das 8 as 14 h, em frente à Escola Irineu Joffily aqui em Esperança, contou com o apoio da Policia Rodoviária Federal, Policia Militar, Prefeitura Municipal, Ministério Público e Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho.
Com o tema DOE ÓRAGÃO-ESPERANÇA DE VIDA, uma equipe de pacientes e voluntários foram a rua para distribuir folhetos informativos, adesivagem de veículos, como forma de sensibilizar a população para este gesto de amor que salva vidas.

Para se ter uma idéia, somente aqui em Esperança, cerca de 15 pessoas fazem uso do transporte municipal, para hemodiálise em Campina Grande.Para ser um Doador de Órgãos, basta apenas comunicar a sua família , não sendo necessário assinatura de nenhum documento.

sábado, 25 de setembro de 2010

Mini shoping de Esperança pode ser inaugurado dia 08


Todas as lojas do ‘Trade Center”,mini shoping na rua Manoel Rodrigues, já estão alugadas, segundo informou ontem, o proprietário do prédio ‘Toinho da madeireira”. Apesar das lojas já estarem devidamente locadas por empresários, os trabalhos internos continuam e poucos são os setores que já estão ocupados com instalações comerciais. No local, alem das lojas das duas galerias, terá uma lanchonete para atender ao setor. As previsões são de que no próximo dia 08 de outubro seja inaugurado. ‘Tudo vai depender dos lojistas”, disse Toinho.

Terrano baldio acumula lixo e atrai marginais


Um terreno baldio localizado na rua Monsenhor Palmeira, chama a atenção por estar localizado em um ponto estratégico da cidade. O local era murado, mas, os vândalos derrubaram tudo e até os tijolos levaram do local. O mato toma conta do local e a noite, serve de ponto de encontro de viciados em drogas e local perfeito para a ação dos bandidos que sempre assaltam populares no setor, alem de servir para depósito de lixo de moradores do setor.

Comunidade São Francisco precisa de ajuda


Apesar de ser um bairro central e bastante populoso, a Comunidade São Francisco sofre há vários anos com falta de estrutura. Entra governo, sai governo e pouco se investe em saneamento básico, calçamento e outros benefícios necessários à comunidade. O bairro, por ser um dos mais antigos da cidade Esperança, ainda continua sendo discriminado com obras públicas. Um exemplo notável, é esta rua da comunidade São Francisco, que há mais de 20 anos continua desprezada.
Em contato com alguns moradores da área, muitos problemas foram citados, a exemplo da constante falta d’água, saneamento básico, iluminação pública precária, sem falar de esgotos a céu aberto e lixo acumulado na periferia. Segundo D. Maria do Socorro, uma das moradoras antigas, “Os políticos só aparecem aqui de dois em dois anos para pedir voto e depois desaparecem. Nossa comunidade até Vereador tem, mas, de que adianta, pouco tem feito em prol da comunidade’, lamentou.

Prédio da Delegacia precisa de reformas


O prédio da Delegacia de Polícia de Esperança, situado à rua Solon de Lucena , precisa de uma maior atenção por parte dos Poderes Públicos. As instalações são precárias, sem o mínimo de conforto para os atendentes que prestam serviços a comunidade, uma escrivã, dois policiais civis e um delegado As paredes estão com bastante salito e rachaduras em todas as partes. Segundo A FOLHA pôde observar, até os equipamentos são precários e antigos, o que prejudica os trabalhos dos agentes e da escrivã. O computador é daqueles modelos antigos e que pouca utilidade tem nos dias atuais, uma vez que a era da informática exige equipamentos mais avançados. Birôs velhos e cadeiras sem o mínimo de conforto, uma falta de respeito e de atenção para com os funcionários púbicos. É lamentável, as autoridades não investem na coisa pública. Mas, por outro lado, cobram impostos e outros tributos da população, que não é beneficiada em quase nada, nem mesmo nas áreas necessárias.

Campanha "Doação de Órgãos" vai às ruas de Esperança



O micro-empresário Romualdo Batista, esteve hoje pela manhã, fazendo um pit stop, na rua Juviniano Sobreira , em frente a Escola Ireneu Joffily, onde armou campana, auxiliado por uma equipe moças e rapazes parando veículos e entregando panfletos da Campanha de doação de órgãos, que ele encabeçou em Esperança, em parceria com a Promotoria Pública, e outras entidades. Vários cones foram colocados para dividir a rua e todos os carros que passavam na rua, eram abordados os motoristas que recebiam um panfleto da Campanha ‘Doe Órgãos”, salve uma vida.

UFPB oferece 64 vagas para professor

A Universidade Federal da Paraíba está autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) a realizar concurso público para o preenchimento de 64 vagas na carreira do magistério de nível superior. As oportunidades são para o Campus de João Pessoa nas categorias de professores Adjunto e Assistente.

As inscrições serão realizadas até 8 de outubro, com exceção do Departamento de Psicologia cujas inscrições vão até 20 de janeiro de 2011 , Departamento de Mídias Digitais até 5 de novembro e finalmente os Departamentos de Estatística e de Biologia Molecular até 20 de outubro.

O Edital nº 84 de abertura do concurso foi publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro. O maior número de vagas é para o Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) com 32 vagas.

O Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) do Campus I soma 19 vagas, sendo 9 Adjunto e 10 Assistente.

Já o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) tem cinco vagas para professor Assistente, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) oferece quatro oportunidades. Por outro lado, o Centro de Tecnologia disponibiliza quatro vagas e finalmente o Centro de Educação destinará duas vagas para professor Adjunto.

O concurso visa o preenchimento de vagas para os cargos de professor Adjunto e Assistente.

Os salários são de R$ 7.333,67 para o regime de trabalho com dedicação exclusiva de professor Adjunto, R$ 4.300,00 para o T40 e R$ 4.651,59 para professor Auxiliar e finalmente R$ 1.934,04 para o regime de trabalho T 20.

As inscrições devem ser realizadas nas secretarias dos Departamentos Acadêmicos de cada centro no Campus de João Pessoa das 8h às 12h e das 14h às 17h. A taxa é de R$ 110 para Adjunto com dedicação exclusiva, R$ 65 para Adjunto T 40, R$ 70 para Assistente com dedicação exclusiva e R$ 30 para Assistente com regime T 20.

O concurso constará de provas escrita, didática e de títulos. Para os detalhes do concurso acesse o Edital84/2010, localizado na página da UFPB com o seguinte endereço: www.ufpb.br clicando no link Concurso professores.



Da Agência de Notícias da UFPB

Pesquisa Correio/Vox Populi: Cássio e Vital lideram para senador

Pesquisa Correio/Vox Populi para o Senado revela que ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) continua liderando a disputa com 47% das intenções de voto dos eleitores paraibanos.


O segundo lugar parece consolidado para o deputado Vital Filho - Vitalzinho (PMDB), que aparece com preferência de 40%. A diferença do primeiro para o segundo colocado é de 7 pontos percentuais.


Há empate técnico entre o terceiro e o quarto colocado. O senador Efraim Morais (DEM) está com 32% e Wilson Santiago (PMDB) tem 31%, ou seja, a diferença é de apenas um ponto percentual.


O compositor Vital Farias, candidato a senador pelo PCB, aparece na nova pesquisa Vox Populi com 4% das intenções de voto dos paraibanos, ocupando a quinta posição na disputa para o Senado.

Do Portal Correio

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Rádio BAN FM vai cobrir eleições 2010 com equipe de Joseiton Berlarmino


O jornalista Joseilton Belarmino, do Jornal A Cidade, vai comadar uma equipe eficiente de repórteres que estarão atentos durante o período que antecede as eleições 2010 em Esperança, cobrindo os mínimos detalhes dos acontecimentos políticos da região. Os jornalistas Otílio Rocha, titular deste blog,Beto Show, Isabelle Raquel, Vanessa Gomes e muitos outros nomes da radiofonia esperancene farão parte da equipe.
No dia do pleito, 03 de outubro, os repórteres estarão em ação, mostrando tudo que acontece nas eleições 2010, principalmente dos municípios de Esperança, Areial e Montadas.

Miss Nordeste Mirim é de Esperança





EXCLUSIVO: Natália Hellen Araújo Firmino, que no dia 23 de setembro, completou 8 anos, filha do casal Pedro João Firmino e Magna Maria Araújo Firmino, residente na rua Ascendino Portela, em Esperança, acaba de conseguir um título muito importante na sua vida. Foi eleita Miss Mirim Nordeste, evento promovido no dia 15 de setembro, no auditório(teatro) do Colégio das Damas, em Campina Grande. O Evento faz parte do calendário de promoções da Agencioa “Book Modells”, cuja sede é em Recife, e possui filiais em João Pessoa, Maceió, Fortaleza, Sergipe e Salvador.
Natália Hellen, atualmente estuda na Escola Municipal Dom Manuel Palmeira da Rocha e concorreu ao título de Miss Mirim Nordeste, disputando com 20 finalistas da sua faixa etária e conquistou o primeiro lugar, graças aos seus encantos, desenvoltura e muito charme na passarela, tendo conquistado a simpatia dos jurados e do público presente ao evento.
Segundo a cabeleireira Magna Maria, que recebeu nossa reportagem em sua residência, viu o anuncio do concurso na televisão, através da TV Paraíba, canal 3. Ai, teve a idéia de inscrever sua filhinha no Concurso. ‘Foi uma surpresa ela ter conquistado este título. Meu presente de aniversário para minha filha. Espero que ela seja bem feliz, seguindo a carreira de modelo, que começa a surgir a partir de agora”, frisou emocionada.
Quem quiser acessar o site da Agencia ‘Book Modells”, o endereço eletrônico é; www.agenciabookmodels.com.br. No site está a foto de Natália Hellen, em destaque, ao lado de outras finalistas de categorias superiores.irim

Impasse no STF sobre Ficha Limpa




Depois de mais de dez horas de julgamento e um empate em 5 a 5, ministros do Supremo adiaram a decisão

Depois de 17 horas de julgamentos em dois dias seguidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima semana a decisão a respeito da aplicação ou não dos efeitos da Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano. A votação foi concluída na madrugada de hoje, após mais de dez horas de embate, com um empate. O plenário votou pela constitucionalidade da lei, mas cinco ministros entendem que ela vale já para o pleito deste ano e cinco que ela só deveria ser aplicada nas próximas eleições. O impasse durou até 1h15 de hoje, quando os ministros decidiram adiar a decisão. As teses defendidas são as de que seja mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a aplicação imediata da nova legislação, ou que espere a nomeação de um novo ministro do STF pelo presidente da República, que terá a missão de desempatar o julgamento, já que a corte é formada originariamente por 11 membros.

Os ministros Cezar Peluso, Celso Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela não aplicação da lei no pleito deste ano e pelo deferimento dos recursos interpostos pelo ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Eles entenderam que a aplicação imediata feria o Artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece o princípio da anualidade. Ou seja, as leis que alterem o processo eleitoral teriam que entrar em vigor um ano antes das eleições.

O voto contrário foi dos ministros Carlos Ayres Britto, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Todos entenderam que a aplicação da lei deveria ser imediata, pois ela funcionaria como condição de elegibilidade. Por essa norma, os condenados por cortes colegiadas ficariam inelegíveis por oito anos. É o caso do ex-governador e candidato à reeleição, Cássio Cunha Lima (PSDB).

As novas normas chegaram a orientar os julgamentos na maioria dos Tribunais Regionais Eleitorais, que chegaram a barrar 247 candidatos, este ano. De acordo com o vice-procurador eleitoral, Yordan Moreira, a nova lei tem que ser considerada uma evolução. "O prejuízo à candidatura do ex-governador foi notável, e de forma geral, mostrou que os postulantes devem ter histórico limpo para aptidão de seus mandatos".


Do Paraiba Agra

Inscrições para o Vestibular 2011 da UFCG terminam na segunda


Terminam às 23h59min da próxima segunda, dia 27, as inscrições para o Vestibular 2011 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). São oferecidas 4.750 vagas, distribuídas pelos 67 cursos de graduação, nos sete campi da instituição: Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. A expectativa é de que cerca de 40 mil candidatos participem do processo seletivo.
As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet. “O sistema está funcionando perfeitamente. Estamos efetuando cerca de 2 mil inscrições por dia, sem nenhum problema”, adiantou o presidente da Comissão de Processo Vestibulares (Comprov), Marcos Gama.
“Não gastei mais que alguns minutos para realizar a inscrição. Todo o procedimento é muito fácil, muito prático, incluindo o preenchimento do formulário”, confirma José Roberto(Beto Show),diretor de programação da BAN FM, que concorre a uma vaga do curso de Comunicação Social..
Para efetuar a inscrição, é exigido o número de inscrição do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma vez que, a partir desta edição do Vestibular, a UFCG vai utilizar as notas do Exame como instrumento de classificação.
Após acessar a página eletrônica www.comprov.ufcg.edu.br, o candidato deve preencher integralmente o formulário de inscrição, informando os números do documento de identidade, CPF, Título de Eleitor, Certificado de Alistamento Militar (ou equivalente) e o número da inscrição no Enem 2010.
Após este procedimento, deve imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União), com o valor total do documento, correspondente ao valor da taxa de inscrição; e anexar (upload) uma fotografia 3X4 recente em arquivo JPG, com no mínimo 10KB e no máximo 60KB.
A taxa de inscrição custa R$ 15. Para os candidatos aos cursos de Arte e Mídia, Desenho Industrial e Música, será adicionado o valor de R$ 10, devido à aplicação das provas de habilidade específica.
Estão isentos da taxa os candidatos que atendam ao disposto no Decreto Nº 6.593/2008, que regulamenta a isenção em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal. “Para ter direito à isenção, o candidato deve solicitá-la, durante o periodo de inscrição, através de requerimento acompanhado de cópia da documentação comprobatória”, explicou.
A Comprov, no campus de Campina Grande, e suas sedes nos demais campi, estão atendendo aos interessados das 8h às 11h30min e das 14h às 17h.
As provas do Enem serão aplicadas pelo consórcio contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 6 e 7 de novembro.

Do Portal Correio com redação

Duas grandes manifestações políticas aconteceram, ontem, em Esperança






A onda vermelha tomou conta da cidade depois das sete horas da noite, quando as pessoas começaram a deslocarem para suas respectivas concentrações públicas. Na Castelo Branco estava a coligação que apóia a candidatura do ex-prefeito de Esperança, Arnaldo Monteiro, que disputa sua reeleição para a Assembléia Legislativa do Estado. De outro ponto da cidade, na rua JK, ocorreu outra grande manifestação política. Os partidários de Frei Anástácio e Armando Abílio invadiram as ruas vestidos de vermelho, numa clara demonstração de apoio as candidaturas deles, a deputado estadual e federal, ambos concorrem à reeleição. Aconteceram arrastões pelas ruas de Esperança e as manifestações políticas encerraram pouco antes da meia noite. As duas coligações apoiam a candidatura ao Governo do Estado, do candidato Zé Maranhão.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Esperança vai ganhar Portal de Entrada



A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperança - PB comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Proposta da Carta Convite Nº 014/2010, para execução das obras de Construção de um Portal na entrada de cidade no município de Esperança, Estado da Paraíba. Após cuidadosa análise da Documentação e depois do Parecer do Engenheiro da Prefeitura Municipal de Esperança –
PB, a Comissão considerou classificada e vencedora do certame a empresa F. GOMES Engenharia e Consultoria LTDA, com proposta no valor de R$ 72.993,26 (setenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Maiores informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Manoel Henrique, 53, Centro, Esperança – PB, no horário comercial. Telefone (83) 3361-3800
ou 3361-1388. E-mail: licitacoes@esperanca.pb.gov.br

Da Secretaria de Comunicação e Eventos/Comissão de Licitações

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

TSE decide hoje futuro político de Cássio

HOJE: futuro político de Cássio Cunha Lima depende apenas de um voto; juristas acreditam que TSE não acatará aplicação do Ficha Limpa para este anoSeis a quatro contra a lei ou cinco a cinco. Está certo que será um desses placares o que definirá a situação de inelegibilidade do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz no Tribunal Superior Eleitoral. Por mais que o fato pareça tão distante dos interesses políticos da Paraíba, definitivamente não é.

Com base na posição de alguns conhecedores do Direito, o resultado do julgamento desta quarta-feira (22) irremediavelmente refletirá na ação movida contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Caso o placar seja favorável à aplicação do Ficha Limpa contra Roriz, já para as eleições desse ano, uma reação em cadeia será ativada e consequentemente poderá figurar como o golpe final nas pretensões do tucano paraibano.

Por outro lado, segundo consulta feita pelo portal Congresso em Foco a juristas, o mais provável é que a maioria da Corte Eleitoral vote mesmo pela não aplicação da nova Lei para as eleições deste ano. Sendo assim, estaria a candidatura de Cássio ao Senado praticamente livre dos impedimentos legais.

Leia a matéria do Congresso em Foco na íntegra

O esforço de dois milhões de pessoas que conseguiram aprovar um projeto moralizador da vida política valerá daqui a duas semanas ou terá um frustrante adiamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal? A partir do caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que renunciou de seu mandato no Senado para não ser cassado, o STF definirá se as regras de inelegibilidade impostas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) valerão ou não para as eleições deste ano. Tudo indica que o placar da decisão judicial mais esperada do ano será apertado. Advogados com trânsito no Supremo, especialistas em direito constitucional e ministros apontam, porém, que os integrantes da corte caminham para afastar a aplicação das novas regras de inelegibilidade para as eleições de outubro.

Segundo os juristas ouvidos pelo Congresso em Foco, o placar mais provável de ocorrer é o de seis votos favoráveis ao recurso de Roriz, com quatro ministros negando a candidatura dele. O ex-governador do DF tenta seu quinto mandato à frente do poder Executivo local. Ele foi barrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da renúncia ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar.

A princípio, são apontados como votos contrários à aplicação da ficha limpa em 2010 os ministros Marco Aurélio Mello, José Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente do STF, Cezar Peluso. Já o relator do caso, Carlos Ayres Britto, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa se colocarão a favor das novas regras de inelegibilidade.

Dos dez ministros, quatro já se manifestaram publicamente sobre a lei. Lewandowski, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello participaram de julgamentos envolvendo a Lei da Ficha Limpa no TSE. Os dois primeiros entendem que as regras não alteram o processo eleitoral. Por conta disso, pode ser aplicada em 2010 sem confrontar o artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna estabelece o princípio da anualidade para leis que alterem o processo eleitoral.

Já Marco Aurélio Mello entende que o processo eleitoral começa um ano antes do pleito. Este é o limite para as pessoas se filiarem a um partido político e poderem se candidatar. Nos julgamentos no TSE, a postura do ministro foi vencida na análise de duas consultas e de quatro casos concretos. Entre eles o de Roriz. Outro que se manifestou publicamente foi Toffoli. Ao conceder uma liminar a uma candidata a deputada estadual em Goiás, ele disse que a lei merecia ser analisada pela ótica da Constituição.

Os seis restantes não se manifestaram sobre a Lei da Ficha Limpa. Porém, pela postura em outros casos são dados como votos certos. Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não se manifestaram diretamente sobre a lei, mas são considerados votos certos para os dois lados. Barbosa e Ayres Britto, por terem negado liminares no Supremo para suspender condenações, são tidos como votos favoráveis à norma. Já Celso de Mello e Mendes são, na teoria, contrários à ficha limpa por conta de aspectos constitucionais.

As dúvidas recaem sobre os votos do presidente do STF e de Ellen Gracie, que ainda são tratados como incógnitas. No entanto, cresceu durante a tarde de ontem a versão de que os dois votarão a favor do recurso de Roriz. A posição de Peluso, admitem interlocutores, ainda não está completamente formada, mas caminha para ser contrária à ficha limpa. Caso os ministros declarem que as novas regras só valem para 2012, volta a valer a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), que foi atualizada pela LC 135/10.

Decisão política

Nada disso, porém, pode ainda ser dado como certo. Por conta da pressão da sociedade, já que a ficha limpa é uma lei de iniciativa popular e pesquisa do Ibope revelou que 85% dos eleitores brasileiros são favoráveis à regra, há os que acreditam que a decisão poderá ser política. Os integrantes do Supremo devem aceitar apenas um dos quatro argumentos apresentados pela defesa de Joaquim Roriz. Desta maneira, ao decidir que as novas regras valem apenas para 2012, os ministros deixarão a ficha limpa na íntegra para as próximas eleições.

A defesa de Roriz elenca quatro argumentos para tentar reverter a posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que mais tarde foi confirmada pelo TSE. Primeiro, os advogados do ex-governador afirmam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de outubro.

A defesa argumenta também que a renúncia de Roriz ao mandato de senador, em 2007, configurou um "ato jurídico perfeito", protegido pela Constituição Federal e, por isso, não pode ser causa de inelegibilidade.

Em outro ponto, argumenta que a Lei da Ficha Limpa viola o princípio da presunção de inocência e também caracteriza um abuso do poder de legislar ao estipular um prazo de inelegibilidade que ofende o princípio constitucional da proporcionalidade. Por fim, sustenta que o indeferimento do seu registro de candidatura afronta o princípio do devido processo legal também previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Hipótese favorável

Apesar da maioria acreditar em um julgamento contrário à ficha limpa, os especialistas ouvidos pelo site afirmam que o caso é polêmico. Por conta disso, uma virada não é descartada. No caso, o resultado mais favorável seria o empate em cinco votos para cada lado. Porém, da igualdade surge uma outra controvérsia. E ela reside no regimento interno do Supremo.

O artigo 13 do regimento prevê, entre outras atribuições do presidente, proferir voto de qualidade nas decisões do plenário. Como desde o mês passado o STF está com um ministro a menos na sua composição por conta da aposentadoria de Eros Grau, o julgamento pode terminar empatado. Aí entraria o voto de Cezar Peluso. No entanto, juristas ouvidos pelo site não acreditam que o Supremo aceitaria o risco de tomar uma decisão importante com o voto de qualidade. “Ficaria uma situação desconfortável para os ministros e para o Supremo”, opinou o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Paixão. Inclusive, na visão do especialista, poderia abrir caminho para se contestar a legitimidade da decisão. Para ele, o TSE tomou a decisão correta ao entender que a ficha limpa vale para outubro. Porém, admite que as novas regras são polêmicas. Por conta disso, a interpretação de que a norma deve respeitar o princípio da anualidade é “razoável”.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, apontou para uma outra possibilidade. Apesar de não se manifestar sobre o mérito do recurso de Roriz, ele afasta a possibilidade de o voto de qualidade de Peluso ser usado. “Em caso de empate, prevalece o interesse da sociedade. E, nesse caso, a sociedade é a maior interessada. Portanto, será preciso maioria dos votos para derrubar a Lei”, afirmou ao site.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, seria "uma frustração" o STF declarar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. "Não há outra expectativa a não ser a de que o Supremo decida no mesmo sentido que as duas casas do Legislativo - Câmara e Senado - e o Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos desconhecer que será uma frustração nacional se essa Lei desaparecer por meio de uma decisão judicial, se for julgada inconstitucional", disse.


PB Agora

Muita indecisão para Deputado


Pesquisa mostra que 66% ainda não têm voto definido para Câmara Federal e 61% para ALPB
Thais Cirino // thaiscirino.pb@dabr.com.br
A onze dias da eleição, 61% dos eleitores paraibanos ainda não sabem em quem votar para ocupar uma das 36 vagas da Assembleia Legislativa. Esse é o resultado da pesquisa encomendada pelo jornal O Norte ao Instituto Diário Data Associados referente às eleições 2010. O número é ainda maior quando os entrevistados foram questionados sobre a intenção de voto para a Câmara Federal, quando 66% disseram não saber ou não responderam a pergunta. Foram ouvidos 1.100 eleitores entre os dias 12 e 15 deste mês.Na pergunta espontânea não são indicados os nome dos candidatos.

Para a deputada Iraê Lucena (PMDB), que não pontuou na pesquisa, a falta de conhecimento dos nomes que estão na disputa é ruim para a democracia. "É lamentável que o cidadão não companhe a atividade legislativa dos deputados, mas essa não é apenas uma realidade da Paraíba, mas de todo o país", comentou. A deputada não acredita que o comportamento ausente de alguns parlamentares tenha influenciado no resultado."Isso me deixa triste, mas não acho que tenha refletido na pesquisa".

Já para outro deputado que tenta o retorno à Casa de Epitácio Pessoa, o tucano João Gonçalves (PSDB), as respostas dos eleitores têm, sim, relação com a atitude dos parlamentares. "O comportamento dos deputados prejudica, e muito, a visão que as pessoas têm da Assembleia. Por isso é importante que se divulgue os nomes de quem comparece às sessões", defendeu. Apesar de ser um dos mais presentes, o deputado também não pontuou.

Entre os candidatos que receberam votos para deputado estadual, estão os democratas Lindolfo Pires e José Aldemir, os peemedebistas Francisca Motta e Gervásio Maia, além de Tião Gomes (PSC), com 2% das intenções cada um. Já para deputado federal, o peemedebista Wilson Filho saiu na frente com 4% dos votos, sendo seguido de perto pelo colega de legenda Hugo Motta (3%), pelo petista Luiz Couto (2%) e pelo presidente do PTB, Armando Abílio (2%).

Uma das curiosidades da pesquisa, está no fato de que nomes ausentes da disputa para a Assembleia Legislativa foram citados por eleitores e são responsáveis por 22% das intenções. Um exemplo é o candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), que recebeu 2% dos votos. Quem também teve o apoio para concorrer à deputado estadual é o candidato à reeleição ao governo José Maranhão (PMDB), que teve 1% dos votos. Como voto espontâneo, o candidato é convidado apenas a se manifestar sobre o candidato de sua preferência.

Apesar de estar disputando a reeleição na Assembleia Legislativa, a deputada Olenka Maranhão não recebeu votos na pesquisa, em contrapartida, 1% dos entrevistados disseram que ela poderia ocupar uma das 12 vagas na Câmara Federal. No total, 12% dos eleitores questionados sobre o voto para deputado federal disseram votar em pessoas que não estão na disputa.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 31033/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30378/2010. Os percentuais da pesquisa estão arredondados e, por esta razão, pode acontecer que a soma dos números não atinja 100%, podendo ficar entre 99% e 101%. O intervalo de confiança da consulta é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Assembleia

Intenção espontânea de voto para Deputado Estadual

Tião Gomes 2%
Lindolfo Pires 2%
Gervásio Maia 2%
Francisca Motta 2%
José Aldemir 2%
Ivaldo Morais 1%
André 1%
Alencar 1%
Anísio Maia 1%
Ricardo 1%
Wilson 1%
Outros nomes citados 22%
NR/NS 61%
Total 100%

câmara

Intenção espontânea de voto para Deputado Federal

Wilson 4%
Hugo Motta 3%
Luiz Couto 2%
Armando Abílio 2%
Jeová Campos 1%
Nildo 1%
Leonardo 1%
Dr. Damião 1%
Benjamin Maranhão 1%
Roberto 1%
Wellington 1%
Quinto 1%
Aguinaldo Ribeiro 1%
Outros nomes citados 12%
NR/NS 66%
Total 100%



Do Diario da Borborema

Grávida é assassinada a facadas


Vítima foi morta ao pedir dinheiro para comprar alimentos para o filho. Ex-marido é suspeito. O delegado Júlio Ferreira(foto) esteve no local, com a polícia militar.




Mais um caso de violência foi registrado no interior paraibano. O sítio Quissé, no município de Lagoa Seca, foi o cenário de um assassinato que teve como vítima a dona de casa Joseane de Lira Silva, 21 anos, que foi morta a facadas no início da tarde de ontem. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Damião da Costa Silva, 46 anos. O crime ocorreu no interior de um bar naquela localidade. Familiares de Joseane informaram que ela estava grávida de dois meses e foi atingida com uma facada nas costas e outra no peito.


Delegado de Lagoa Seca, Júlio Ferreira, foi ao local do crime ontem à tarde Foto: Katharine Nóbrega/Especial DB/D./D.A Press
Segundo informações do delegado da Polícia Civil de Lagoa Seca, Júlio Ferreira de Lima, a vítima teria ido até o bar, de propriedade do acusado, solicitar ajuda para comprar alguns mantimentos para a filha do casal de um ano e dois meses de idade. Os dois mantiveram um relacionamento amoroso por sete anos e estavam separados há apenas 15 dias.

"Ela foi no local para cobrar do acusado dinheiro para comprar alguns mantimentos para a criança, que é filha dos dois. Quando chegou no local os dois tiveram uma discussão e em seguida entraram em luta corporal. Ele esfaqueou a vítima na região torácica e acabou matando Joseane. Os dois já haviam brigado na semana passada", disse o delegado.

Policiais Militares do destacamento de Esperança foram acionados e por volta das 12h40 chegaram até o local e comprovoram o homicídio. O cabo Jammer Peres disse que quando os policiais chegaram no bar a vítima já estava morta. "Pelas características que nós observamos no local acreditamos que os dois entraram em luta corporal e o Damião a esfaqueou", acrescentou Júlio.

O acusado teria fugido do local a pé em direção ao município de Esperança, onde reside. A polícia iniciou diligências por toda região na tentativa de prender Damião da Costa Silva, que não tinha passagens anteriores pela políca e era considerado um homem tranquilo por moradores da localidade.

A irmã da vítima, Edijagra de Lira Silva, esteve no local e afirmou que o acusado teria dito que não iria descnsar enquanto não matasse a ex-companheira. "Ela já tinha dois filhos com ele e me disse que estava grávida de dois meses de um outro filho dele", concluiu Edijagra.


Do Diário da Borborema