TCE considera contrato com Cruz Vermelha regular e aprova contas de Monteiro

Foto: Walla Santos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu que é regular o contrato entre o Governo do Estado e a Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Trauma Senador Umberto Lucena, em João Pessoa. A decisão foi proferida pela Corte de Contas na sessão desta quarta-feira (3). A Corte também aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Monteiro, referente ao ano de 2013. Os processos foram acompanhados pelo Advogado Marco Villar, da banca de advogados do escritório Villar e Varandas.

No caso da Cruz Vermelha, foi analisado a primeira dispensa de licitação através do contrato de gestão 01 de 2011, que tinha o objetivo de contratar a entidade para operacionalização das atividades e serviços do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O advogado Marco Villar, que fez a sustentação oral, explicou que a Corte já havia analisado anteriormente o segundo contrato e o considerado regular. Assim, decidiu-se pelo arquivamento da matéria.

Já as contas de Monteiro, da gestão da prefeita Edna Henrique, foram aprovadas por todos os integrantes da Corte. Os conselheiros entenderam que foram respeitados todos os índices constitucionais e que todas as despesas foram devidamente licitadas. 

Na última terça-feira (02), a Corte apreciou e julgou regular um contrato pioneiro no Estado. Trata-se da contratação de uma empresa (Clip Produções) para gerir toda a parte de pessoal e produção de uma TV Pública (TV Assembleia). "O Tribunal considerou regular o contrato. Não tínhamos nada julgado no Estado sobre esse tipo de contratação", explicou o advogado Marco Villar, responsável pela defesa. 

Na mesma sessão, a Corte também aprovou a prestação de contas das prefeituras municipais de Riachão do Poço (2012) e Gurjão (2013). Já as contas de Catolé do Rocha e Esperança, exercícios de 2012, foram reprovadas,com imputação de débitos aos ex-gestores, em decorrência das irregularidades apontadas pelo órgão técnico da Corte. Os ex-prefeitos ainda podem recorrer das decisões.

Na análise da prestação de contas da prefeitura de Catolé do Rocha, segundo os dados apresentados pelo relator, conselheiro substituto Marcos Antônio Costa, entre as irregularidades apontadas pela Auditoria, destacou-se a falta de comprovantes de despesas e o descontrole nos gastos com combustível. O ex-prefeito deverá recolher aos cofres da prefeitura o montante de R$ 968.520,69. No caso de Esperança, sob a relatoria do conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, o ex-gestor foi responsabilizado pela quantia de R$ 89.626,33, referente a despesas pagas em duplicidade.

O TCE considerou regulares as contas anuais das câmaras municipais de Diamante (2013), Itaporanga (2013), São João do Tigre (2013), Boa Vista (2013) e Parari (2013). Foram julgadas regulares as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (2012) e PB-Tur Hotéis S/A (2013). 

Os processos constantes na pauta de julgamento da sessão movimentaram recursos da ordem de R$ 279.406.260,80.

Click PB

Investigado em operação da PF, deputado teme por segurança

Investigado por extração irregular de turmalina, deputado nega riqueza e teme por segurança 


O deputado estadual João Henrique (DEM), que foi citado pela Procuradoria Geral da República entre os investigados por supostas irregularidades na extração da pedra turmalina paraíba, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (02), para apresentar sua defesa e esclarecer que não é um dos homens mais ricos do Estado, como fez transparecer as investigações das autoridades federais na última semana.

Em um pronunciamento que durou mais de 15 minutos, o parlamentar lamentou a exposição de seu nome, de forma irresponsável, dando conta de que ele poderia ser um milionário da turmalina, o que poderia, e pode,  segundo ele, chamar a atenção de “marginais”.

O parlamentar disse que agora teme pela segurança dos parentes, pois não teria condições de pagar nenhum resgate em caso de sequestro.

No discurso, João fez questão de lembrar a história de sua família e explicou que herdou a empresa que extrai turmalina da família, no entanto, agora terá que andar com seguranças, seus filhos terão que se mudar da região, e toda a segurança de parentes deverá ser reforçada por conta desse episódio.

Em um dado momento da fala, o parlamentar sugeriu, até mesmo, que a Polícia Federal pagasse a segurança da família Henrique, por ter sido ela uma das responsáveis pela exposição à insegurança.

O deputado investigado lamentou a apologia a riqueza feita durante as investigações e, inusitadamente, mandou um recado para os marginais.

“Senhores marginais não é verdade essa apologia a riqueza, pelo amor de Deus, não vão sequestrar a mim, nem a minha mulher, nem os filhos meus, porque vocês vão matar e não vão receber o resgate. A forma como foi maldosamente posto meu caso na imprensa é lamentável, meu nome foi jogado na lama”, desabafou.




CONFIRA UM TRECHO DO DISCURSO


“Fui declarado como um dos homens mais ricos da Paraíba, quiçá do Brasil. Isso foi o que eles deram a entender. Eu não sei de onde vem tamanha maldade. Me colocaram em perigo, agora eu vou ter que andar com segurança e quem tem que pagar, não sou eu, é a polícia federal. 

Foi ela quem me jogou nesta situação e o procurador da República. Minha mulher, Edna Henrique, prefeita de Monteiro, que sempre esteve com as portas abertas, vai ter que ter segurança. Meus filhos terão que se mudar porque todos nós estamos ameaçados de sermos seqüestrados. Vou fazer um apelo, não às autoridades da República, Polícia Federal e Procurador da República, vou fazer apelo aos senhores bandidos, assaltantes, marginais que tanto eu em minha vida trabalhei contra é para dizer que tudo isso que foi dito sobre apologia a minha riqueza não é verdade. Pelo amor de Deus não venham me seqüestrar e nem minha família.

Vocês vão matá-los e não vão receber o resgate. Como foi dito maldosamente na imprensa não só da Paraíba, mas de todo país, lamento muito. Tudo isso eu estou entregando em primeira mão numa pasta a Polícia Federal ainda hoje. 

Tudo sobre esses danos para que tenham pelo menos o cuidado de examinar isso. Agradeço a solidariedade de todos, inclusive dos deputados, que manifestaram a certeza que os fatos não tinham ocorrido como a imprensa tinha publicado, queriam sim, me ouvir e foi isso que fiz hoje, está gravado e com documentos em mãos. Agradeço também aos que precipitadamente manifestaram através dos jornais. 

Agradeço e perdoou porque não tenho mágoas para guardar. Aqueles que lamentavelmente emitiram precipitadamente juízo de valor sem me ouvir, sem antes tomar conhecimento da minha fala”, concluiu o deputado durante discurso na Assembleia Legislativa"

PB Agora

Revisão do eleitorado em 5 cidades da PB

 O juiz Leandro dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atendeu a pedidos de partidos políticos e deferiu a revisão do eleitorado de Serra Grande, Mato Grosso, Parari, São Mamede e São João do Bonfim, concomitantemente ao recadastramento biométrico.

Em Serra Grande, o pedido foi formulado pelo PSC. O Ministério Público Eleitoral destacou que houve uma diminuição do quantitativo de eleitores em trânsito nas eleições do ano passado, apesar do incremento do número de transferências eleitorais na proporção aproximada de 323,53% em relação ao ano anterior.

No município de Mato Grosso, a solicitação foi proposta pelo DEM. Em 2014, constatou-se que não houve variação superior a 10% no eleitorado.

O PV requereu a revisão eleitoral em Parari. Nos autos, ficou constatada a variação de transferência entre os anos de 2013 e 2014 superior ao percentual de 10%.

Em São Mamede, observou-se que apesar do incremento do número de transferências eleitorais na proporção aproximada de 134,48 % em relação ao ano anterior, houve, na verdade, uma diminuição do quantitativo de eleitores em trânsito.

Em São José do Bonfim, também ficou constatada a diminuição do quantitativo de eleitores em trânsito, apesar do incremento do número de transferências eleitorais na proporção aproximada de 24,32 % em relação ao ano anterior.


PBAgora

Sítio São João abre as porteiras nesta quinta-feira em CG

 Um museu ao ar livre retratando a cultura nordestina. O Sítio São João, espaço tradicional do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, completa 21 anos e abre as porteiras ao público a partir desta quinta-feira (04).

O espaço cenográfico remonta aos antigos vilarejos do interior onde aconteciam tradicionalmente as festas juninas. Pelo segundo ano seguido, o sítio vai funcionar no bairro do Catolé, zona sul de Campina Grande.

A edição deste ano prestará homenagem a Rosil Cavalcanti e espera abrilhantar ainda mais as comemorações dos festejos juninos. Idealizador do sítio, o cenógrafo, dramaturgo e vereador João Dantas, enfatizou que o local busca representar a arquitetura rural típica do interior nordestino com as ferramentas que descrevem a vida do homem do campo, com toda uma estrutura lúdica que leva o visitante a viver esse estilo de cultura regional.

“O Sitio São João tem personalidade, tem uma história e tradição, e o povo é carente dessa regionalidade. O Brasil começou no nordeste e apresentamos todo esse ciclo de época mostrando a nossa cultura com sua singeleza de detalhes”, relatou o idealizador João Dantas.


Segundo estimativa do idealizador do projeto, João Dantas, mais de 300 mil pessoas devem passar ao longo dos 40 dias de funcionamento pela réplica rural. O Sítio São João explora a vida do homem sertanejo remontando os lugares que antigamente existiam e faziam parte da cultura nordestina. São espaços como capela com imagens dos santos juninos, engenho, casa de farinha, roçado de milho, casa de taipa, bodega, tipografia e difusora. Os locais ficam repletos de artigos reais que ornamentavam os espaços.


As atividades do sítio foram abertas com um café da manhã, para a imprensa e convidados, mas a abertura para o público será a partir desta quinta-feira. O espaço funcionará todos os dias da semana das 10h às 23h.


Em sua nova estrutura, o sítio conta com elementos típico do interior do Nordeste, como uma casa de barro, com fogão a lenha, curral, milharal, porteiras de madeira, três engenhos – que funcionarão com motor motriz com mais de 200 anos e óleo diesel –, um engenho a tração animal e um bangüê, que era de uso escravo para produção de açúcar e seus derivados.


Percorrendo o chão de terra, ainda se encontra elementos como a bodega, a casa de farinha, rádio difusora, casa de tipografia, capela, cabine de foto “lambe-lambe”, uma casa que abrigará a produção da Academia de Letras Paraibana e artesanato paraibano.


Este ano, a estrutura do Sitio São João foi reformulada para melhor receber os turistas, com aproximadamente 500 metros quadrados, o visitante encontrará capelas, literatura de cordel, uma bodega, o engenho, a casa da farinha, uma difusora, e as mais variadas formas de comida regional como: pamonha, canjica, tapioca, caldinho de mocotó, caldo de cana, entre outros pratos.


“Quando se fala em cultura regional, você vai encontrar aqui, você encontrará a arquitetura rural, instrumentos rudimentares, mobília, ferramentas e o costume. É muito difícil você encontrar uma casa de farinha funcionando atualmente. Isso atrai os turistas e as pessoas que viveram assim”, comentou João Dantas. O Sítio São João explora a vida do homem sertanejo remontando os lugares que antigamente existiam e faziam parte da cultura nordestina. São espaços como capela com imagens dos santos juninos, engenho, casa de farinha, roçado de milho, casa de taipa, bodega, tipografia e difusora. Os locais ficam repletos de artigos reais que ornamentavam os espaços.


PB Agora

PRF vai intensificar fiscalização durante feriadão de Corpus Christi

omeça no primeiro minuto desta quarta-feira (3) a Operação Corpus Christi 2015 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que vai até à meia-noite do domingo (7). O principal objetivo da operação é diminuir o número de acidentes graves nas rodovias federais, além de garantir a fluidez do trânsito. A criminalidade também será alvo da PRF.


A ação abrangerá todas as rodovias federais que cortam a Paraíba, mas aquelas com grande circulação terão uma concentração de reforços, como a rodovia BR-230, que além de absorver praticamente todo o trânsito oriundo dos bairros de João Pessoa, ainda é o principal corredor de ligação entre a capital e demais cidades do interior. Também a BR-101 que margeia o litoral e a BR-104 na região de Campina Grande serão mais policiadas.


A PRF vai ser extremamente rigorosa na fiscalização principalmente quanto ao álcool e direção, ultrapassagem indevida, excesso de velocidade e condução indevida de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Os agentes da PRF também irão reprimir os crimes nas rodovias, como o porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecente, contrabando, descaminho, crimes contra o meio ambiente, entre outros.


Carga pesada – haverá restrição ao trânsito de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV) e de outros veículos portadores de autorização especial de trânsito. Os motoristas e empresas de transporte que utilizam estes veículos devem ficar atentos às restrições de tráfego nos trechos de pista simples.


Ascom PRF

Polícia apreende menor acusado de crimes em Lagoa de Roça

A polícia civil da Paraíba através do Núcleo de Homicídios da 12ª DSPC, apreendeu no dia de hoje o adolescente W. F. S., responsável pelos homicídios que vitimaram Washington Gomes dos Santos, vulgo Fernandinho e Vandemberg Gonçalves da Silva, vulgo Berg ambos os casos ocorridos no município de S. S. de Lagoa de Roça no ano de 2014. Fernandinho e Berg são responsáveis pelo o homicídio que vitimou Vitor Hugo, irmão do adolescente, motivo apontado para as ações criminosas. O núcleo de homicídios ainda investiga a participação de outras pessoas nesses crimes.

Delegacia Seccional Esperança Polícia Civil

Homem morre após ser atropelado por trem em Cabedelo

Uma tragédia deixou um homem morto na targe desta segunda-feira (1º) em Cabedelo. Um homem de aproximadamente 25 anos foi atropelado por um trem.

Mesmo após a chegada da polícia, ninguém foi capaz de identificar a vítima. Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a vítima não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu.

A polícia estuda o caso do jovem ter pulado trem, mas também trabalha na hipótese dele ter tentado atravessar a linha férrea.

O corpo da vítima foi levado até o Gemol.



PB Agora

Defensoria Pública amplia vagas para estagiários da Universidade Federal da Paraíba

O defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, e a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, assinaram termo de ampliação do número de vagas para os estagiários da UFPB. A assinatura da renovação do convênio aconteceu na última sexta-feira (29), na sala da reitoria da Universidade. A gerente executiva de atendimento da DPPB, defensora Fátima Marques, também participou da reunião que acertou os termos de ampliação do convênio.

Antes, eram disponibilizadas 40 vagas somente para estudantes do curso de Direito da Universidade. Com a ampliação do convênio, foram abertas mais 100 vagas distribuídas para todos os cursos. Segundo a gerente executiva de atendimento da DPPB, Fátima Marques, a Defensoria vai chamando os candidatos conforme as necessidades.

O processo seletivo é o mesmo: abertura de edital pela UFPB; os candidatos se inscrevem; prestam exame e, por último, uma entrevista. A Universidade é responsável pela escolha dos estagiários.

Para o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, é muito importante essa parceria com as faculdades e universidades da Paraíba, pois os estagiários representam um reforço no atendimento ao público e nessa nova etapa alunos de outros cursos, como Psicologia, por exemplo, podem se candidatar ao estágio supervisionado.

Secom

Luis Martins recebe homenagem no dia do seu aniversário

Prefeitura Municipal de Esperança adicionou 12 novas fotos ao álbum: CÂMARA HOMENAGEIA ANIVERSÁRIO E HISTÓRIA DE LUÍS MARTINS.

Em sessão especial, na última sexta (29/05), a Câmara Municipal de Esperança fez uma homenagem ao ex-prefeito Luís Martins de Oliveira pela passagem do aniversário de 87 anos de idade, completados no último (28/05), e também pelos 65 anos de chegada a Esperança, como também dos 52 anos de vida pública. O prefeito Anderson Monteiro, deputado Arnaldo Monteiro, vereadores presidente José Adeilton “Amazan”, Adailton dos Santos, Dilvacy “Baba”, Josinaldo Pereira, Adajaiton “Tité”, Nahim Galileu “Pingo” e Nielly dos Santos compareceram a homenagem. Também presente a sessão, o ex-prefeito e atual secretário de educação do município, João Delfino Neto, representando os ex-prefeitos e, ainda, os ex-secretários das gestões Luís Martins. O historiador Rau Ferreira esteve em nome do Poder Judiciário. Quatro filhos do homenageado se fizeram presentes: Lucélia, Lúcia, Luciano, Farah Martins, entre outros parentes. As autoridades se revezaram na tribuna para destacar a importância da história de Luís Martins que carinhosamente chamado de “vovô” e considerado “pai da pobreza”, pelos oradores e esperancenses, em função da característica social que imprimiu nas suas quatro gestões frente à Prefeitura de Esperança. O presidente da casa vereador “Amazan” entregou uma placa ao homenageado como registro dos seus 87 anos, com os seguintes dizeres: “Luís Martins de Oliveira, uma luz sempre acesa a refletir na vida e na história dos esperancenses. Que estes anos iluminados continuem clareando nosso caminho.” A autora de Hino de Esperança, Vitória Coelho, também entregou a Luís Martins um quadro com registros de momentos históricos e, pedido do agraciado, entoou junto com o público e o acompanhamento da Filarmônica 1º de dezembro, que também leva o nome de Luís Martins, o hino oficial de sua própria autoria. Quatro músicos da filarmônica tocaram “Fascinação” uma das músicas preferidas de Luís. Completando o gosto musical do homenageado, o músico Zé Carlos solou no seu sax músicas como Maria Helena, Iracema e Perfídia. O Dobrado Luís Martins, conhecido como “o dobrado do prefeito”, foi executado pela filarmônica sob a regência do maestro José Alves. A sessão foi encerrada após uma fala com conteúdo histórico e descontraído onde Luís Martins destacou tópicos da vida política, administrativa e social de Esperança trazendo à tona todos os detalhes de cada uma das passagens que pode testemunhar.

SECOM – PME.