terça-feira, 17 de maio de 2011

TRE-PB designa João Batista Barbosa como relator do processo de cassação de Veneziano





O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba escolheu o juiz João Batista Barbosa como o novo relator do processo de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

Na ultima sexta-feira o desembargador Genésio Gomes, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), averbou suspeição no processo que trata da cassação do mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Veneziano foi cassado em abril de 2010 no caso Maranata pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes.

O prefeito tem-se mantido no cargo por força de liminar, enquanto aguarda o julgamento do recurso pelo TRE. Até a tarde de ontem, a corte não havia definido o novo relator. O recurso foi autuado em 11 de maio de 2010, tendo como primeiro relator o desembargador Manoel Monteiro, na época vice-presidente do TRE.

Em 17 de março deste ano, Genésio Gomes, que passou a ocupar a vice-presidência do Tribunal, assumiu a relatoria do processo. Veneziano é acusado de compra de votos. Na sentença de 1º grau, o juiz Francisco Antunes determinou a posse imediata do segundo colocado, o atual vice-governador Rômulo Gouveia.

Segundo o processo, nas eleições de 2008, teria sido montado um esquema de captação de recursos por Veneziano Vital, através de doações supostamente regulares em sua conta de campanha. Em 1º de agosto, o representante da empresa Maranata, Paulo Roberto Bezerra de Lima, de posse de um cheque de R$ 50.119,20 da Prefeitura de Campina Grande foi até o Banco do Brasil para depositar na conta de campanha.

De acordo com o advogado José Mariz, que atua em favor de Rômulo Gouveia, há quatro ações que pedem a cassação de Veneziano. Ele lembrou uma Aije que também tem como base um cheque de R$ 50 mil para o setor de saúde na conta de campanha do prefeito e a contratação de cabos eleitorais através da empresa Maranat

PB Agora

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