Supremo Tribunal Federal acolhe apenas uma denúncia contra Cícero Lucena

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou apenas uma denúncia – de fraudes em licitações – contra o senador Cícero Lucena.
Todas as demais acusações feitas pelo Ministério Público Federal na Paraíba - formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, emprego irregular de verbas públicas, não prestação de contas e improbidade administrativa – foram rejeitadas pela ministra relatora Ellen Gracie.
O voto da ministra foi acompanhado pela unanimidade do pleno do STF.
“Graças a Deus fui inocentado e não me cabe mais julgamento sobre formação de quadrilha nem desvio de recursos públicos”, comemorou Cícero Lucena, em entrevista concedida ao programa Balanço Geral, da 98 FM.
Ele antecipou que seus advogados estudam entrar com embargo contra o acolhimento da denúncia de fraude em licitação.
"Recebi esta decisão com muita tranquilidade, pois sempre tive confiança em minha inocência", disse Lucena.
Investigações
O MPF na Paraíba ofereceu, no dia 10 de agosto de 2006, denúncia à Justiça Federal contra 37 pessoas por conta do desvio de recursos públicos da prefeitura de João Pessoa, no período de 1996 a 2003, entre os quais o então prefeito Cícero Lucena, que chegou a ser preso pela Polícia Federal.
As fraudes foram rastreadas em obras de saneamento, urbanização e serviços de infra-estrutura em vários bairros da capital.
De acordo com as investigações do MPF, o esquema utilizava-se de várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990.
Uma auditoria solicitada à Controladoria Geral da União (CGU) em convênios e contratos federais de repasse, realizados com o município de João Pessoa durante os oito anos da gestão de Lucena, diz ter visualizado situações irregulares graves na aplicação dos recursos.
Com outro pedido do MPF, a CGU estendeu seu trabalho para outros convênios, detectando mais irregularidades, relativas a outras obras sobre as quais já pairavam indícios de ilegalidades.
Os outros 36 acusados de envolvimentonas investigações estão sendo julgados na Paraíba pela Justiça Federal. Já o processo de Lucena subiu ao STF em função do foro privilegiado.
Adriana Bezerra/PORTAL CORREIO