Indiana é estuprada como punição de crime cometido por seu irmão

O irmão da jovem estuprada abusou sexualmente de uma mulher. Conselho local autorizou o marido da primeira vítima a abusar da irmã do agressor

Manifestantes discutem com policiais durante protestos contra estupro no estado de Uttar Pradesh, norte da Índia (AFP)

Uma jovem de 14 anos foi estuprada por ordem de um conselho local e como parte da punição aplicada ao seu irmão, que teria abusado de outra mulher no estado de Jharkhand, no leste da Índia. O caso aconteceu nesta quarta-feira, mas a polícia informou que efetuou três prisões nesta sexta, reporta a rede britânica BBC.

O primeiro caso de abuso sexual, cometido pelo irmão da jovem, aconteceu no último domingo, na vila Gulgulia Dhora. O agressor foi denunciado ao conselho local pelo estupro de uma mulher, informou o delegado Virender Kumar. A partir desta denúncia, o conselho – panchayat, um sistema de Justiça paralela – determinou que a irmã do agressor fosse estuprada pelo marido da mulher agredida, acrescentou Kumar. Após localizar os envolvidos, a polícia deteve nesta sexta o irmão da jovem violada, o marido da mulher agredida e o chefe do conselho local do pequeno vilarejo rural.

Na Índia, sobretudo nas comunidades rurais, muitas pessoas vivem sob a tutela de conselhos locais que se sobrepõe à administração do governo. Esses conselhos instituem tribunais paralelos. Suas decisões se baseiam em tradições que perante a Justiça indiana são inaceitáveis, como espancamentos, proibição de casamentos entre pessoas de cidades diferentes ou penas de exílio. Em janeiro, uma mulher foi estuprada por dez homens de um conselho tribal como castigo por manter uma relação com um homem de outra cidade em um povoado do leste da Índia.

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O estupro e o assassinato de uma jovem estudante de Nova Délhi em dezembro de 2012 gerou uma série de protestos e deu início a um debate sem precedentes em relação à situação da mulher no país. Desde então, a imprensa indiana passou a dar mais atenção aos crimes sexuais contra mulheres.

(Com agência EFE)

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 impunidadePolicial indiano em uma delegacia

O estupro especialmente hediondo de uma universitária de 23 anos que voltava do cinema com um amigo e foi atacada por seis homens dentro de um ônibus na capital Nova Délhi chocou a população indiana. Todos os criminosos se revezaram no ataque sexual e no espancamento da vítima, em violências que incluíram uma barra de ferro e provocaram ruptura intestinal. A estudante de fisioterapia não resistiu aos ferimentos. A indignação com as autoridades forçou mudanças na legislação, que foi reforçada e passou a prever a pena de morte para casos brutais – sentença que foi aplicada contra os agressores da universitária. No entanto, o endurecimento das leis não se mostrou suficiente para intimidar os criminosos.

Entre 2010 e 2012, as condenações por estupro no país caíram de 17,1% para 14,3%. De acordo com o último relatório do Escritório Nacional de Registros de Crimes, dos mais 200.000 casos de estupro em 2012, menos de 15% foram a julgamento. Destes, apenas 26% resultaram em condenações. Outro dado alarmante é que em mais de 94% dos casos de estupro as vítimas eram conhecidas dos agressores, que geralmente são familiares, vizinhos, amigos da família. Com isso, em muitos casos, a própria família da vítima protege os agressores da Justiça, testemunhando em favor deles.

Roop Rekha Verma, representante de uma organização de defesa das mulheres, afirmou à rede BBC que as leis mais rígidas podem até ter tornado as mulheres mais vulneráveis, diante do temor de condenações. Sua ONG está baseada em Lucknow, capital do estado de Uttar Pradesh, norte do país, onde casos de mulheres enforcadas depois de serem estupradas têm sido registrados

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