Justiça demora e ação de RC que pedia inelegibilidade de Maranhão perde o objeto

Após quatro anos aguardando julgamento, a ação do governador Ricardo Coutinho (PSB) que pedia a inelegibilidade do então governador JoséMaranhão (PMDB), em 2010, teve a perda do objeto acatada pela maioria do plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão nesta sexta-feira (11).

O juiz Tércio Chaves havia acolhido a preliminar sobre a perda superveniente do objeto por maioria. Apenas os juízes Eduardo José de Carvalho Soares e Rudival Gama do Nascimento rejeitaram a preliminar, que foi suscitada pela defesa do ex-governador Maranhão,.

A defesa alegou que não havia mais o que ser julgado na sentença, já que José Maranhão não era mais governador da Paraíba.

Na ação, Coutinho questionava, entre outras coisas, a distribuição de dezenas de ônibus a prefeituras paraibanas, que teriam sido feitas a partir de critérios políticos. Além do mais, na ação, Ricardo dizia que o então governador Maranhão teria assinado ordens de serviço em todo o Estado com fins eleitorais.

Na época que a ação foi proposta, o relator, juiz Carlos Neves da Franca Neto, alegou a incompetência da Justiça Eleitoral para analisar o caso. Depois, o TRE reformou a decisão e processo passou a tramitar novamente na esfera eleitoral.

PB Agora