Prazo termina às 19h deste sábado (5).
Apenas Psol, PTC e PT compareceram até sexta-feira (4).
Três partidos na Paraíba apresentaram os requerimentos de registro de candidaturas para as eleições 2014 até o encerramento do expediente desta sexta-feira (4), segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O prazo para o requerimento acaba neste sábado (5) e, por isso, o TRE vai fazer um plantão das 12h às 19h para atender aos interessados.
Segundo o TRE, o PSOL registrou as candidaturas para governador e vice-governador, senador e dois suplentes, sete para deputado federal e 15 para deputado estadual. O PTC, um candidato a senador e dois suplentes, um candidato a deputado federal e quatro candidatos a deputado estadual. O PT registrou 16 candidatos a deputado estadual.
Ainda devem requerer o registro neste sábado os candidatos ao governo já confirmados nas convenções dos partidos: o professor Antônio Radical (PSTU), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado federal Major Fábio (PROS), o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Vital do Rêgo (PMDB).
Novas regras
A partir deste sábado, a secretaria do TRE estará aberta todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, até o dia 5 de outubro, quando serão realizadas as eleições.
É também a partir deste sábado que os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou demitir sem justa causa. A legislação eleitoral também veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de outubro.
A lei prevê exceções para os cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, bem como as nomeações para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República. Também podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho.Também fica proibido aos agentes públicos das esferas administrativas que estejam disputando as eleições autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta. É proibido ainda aos agentes públicos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos e comparecer a inaugurações de obras públicas.
Apenas Psol, PTC e PT compareceram até sexta-feira (4).
Três partidos na Paraíba apresentaram os requerimentos de registro de candidaturas para as eleições 2014 até o encerramento do expediente desta sexta-feira (4), segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O prazo para o requerimento acaba neste sábado (5) e, por isso, o TRE vai fazer um plantão das 12h às 19h para atender aos interessados.
Segundo o TRE, o PSOL registrou as candidaturas para governador e vice-governador, senador e dois suplentes, sete para deputado federal e 15 para deputado estadual. O PTC, um candidato a senador e dois suplentes, um candidato a deputado federal e quatro candidatos a deputado estadual. O PT registrou 16 candidatos a deputado estadual.
Ainda devem requerer o registro neste sábado os candidatos ao governo já confirmados nas convenções dos partidos: o professor Antônio Radical (PSTU), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado federal Major Fábio (PROS), o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Vital do Rêgo (PMDB).
Novas regras
A partir deste sábado, a secretaria do TRE estará aberta todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, até o dia 5 de outubro, quando serão realizadas as eleições.
É também a partir deste sábado que os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou demitir sem justa causa. A legislação eleitoral também veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de outubro.
A lei prevê exceções para os cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, bem como as nomeações para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República. Também podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho.Também fica proibido aos agentes públicos das esferas administrativas que estejam disputando as eleições autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta. É proibido ainda aos agentes públicos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos e comparecer a inaugurações de obras públicas.
Do G1 PB
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