quarta-feira, 25 de junho de 2014

Candidatura de Cássio Cunha Lima não passará pelo registro!”, dispara especialista em Direito Eleitoral


“Candidatura de Cássio Cunha Lima não passará pelo registro!”, dispara especialista em Direito Eleitoral
E mais um jurista voltou a se manifestar contrário a tese lançada por aliados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que demonstraram convicção na elegibilidade do tucano nas eleições 2014. Para o Dr. Rodrigo Rabêlo, professor universitário e mestre em direto pela UFRN, Cássio enfrentará sérios problemas na Justiça Eleitoral se quiser se candidatar.


Inicialmente o especialista desqualificou a vitória comemorada pelos aliados de Cássio que associaram o ex-governador a uma consultasemelhante feita junto ao TSE no mês passado:



“A consulta foi feita em termos diferentes ao caso do senador, primeiramente o questionamento foi feito no caso do deputado onde foi respondido que sua inelegibilidade contava a partir da data da eleição do primeiro turno e essa contagem seria feita dia-dia, de maneira que se contando dia-dia do primeiro turno da sua ultima eleição ate esta eleição, salvo engano no dia primeiro de outubro ele (o deputado) estaria elegível”, contou, acrescentando que existem particularidades.


“O caso é diferente em que pese a imprensa ter passado que o caso é igual, não é, quando se deu a eleição do senador (Cássio) há época governador? 2006 que ele foi eleito governador no segundo turno, a primeira possibilidade que temos ai de uma nova interpretação se dá nesse sentido, numa contagem feita a partir de que momento em que o entende ser fundamental pois é plenamente diferente, pois estou trazendo um posicionamento técnico e jurídico, pois o meu medo é essa analise muito mais política do que jurídica, pois é importante sabermos qual o momento do TSE vai decidir qual o momento da elegibilidade de candidatura e como o TSE se posiciona, entendendo que houve uma eleição no primeiro turno em que pese ter unificado para dois candidatos”, argumentou o jurista para o jornalista Rudney Araújo da Rádio Rural de Guarabira.



Segundo Rodrigo, tudo passa pelo registro de candidatura e neste dia Cássio ainda continuará inelegível. No entendimento do especialista me Direito Eleitoral e tendo em vista também o entendimento do TSE é que a lei mostra diferenças entre 2010 e 2014, uma vez que Cássio assumiu o mandato de senador em 2010 porque a ficha limpa ainda não tinha sido efetivada, mas valendo para 2014. Segundo a opinião do advogado na situação que hoje se encontra não havendo nenhuma mudança do TSE até o dia do registro Cássio Cunha Lima estaria inelegível.



PB Agora

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