quarta-feira, 11 de junho de 2014
ALPB aprova passe livre para alunos da rede pública; projeto segue para sanção de RC
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira(10) o Projeto de Lei 1.900/2014, que se refere ao passe livre para estudantes da rede estadual no transporte público.
Com 19 votos a favor e apenas quatro contra, o projeto de autoria do deputado Anísio Maia (PT) segue agora para ser sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Deputados da base governista na Assembleia Legislativa se colocaram contra a aprovação do projeto, sob o argumento de que ele é inconstitucional.
O estudante da rede estadual, de acordo com o projeto, terá o limite de 60 viagens por mês durante o período letivo. A lei determina que os recursos do benefício serão provenientes do orçamento do governo estadual.
PB Agora
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