O expediente nas repartições da Prefeitura de ESPERANÇA será facultativo na segunda-feira, dia 01 de novembro, em homenagem ao Dia do Servidor Público. O Prefeito Nobson Pedro de Almeida deverá baixar portaria, que determina o expediente como facultativo,seguindo desta forma, o que farão outras Prefeituras e o próprio Governo do Estado, que já baixaram portarias neste sentido.O secretáride Comunicação e Eventos Naim Galileu(OPIngo)explicou que oficialmente o Dia do Servidor é comemorado em 28 de outubro, mas por cair numa quinta-feira o expediente facultativo foi antecipado para o início da semana, seguindo portaria do Governo Federal que efetuou a mesma alteração. De acordo com Pingo, a partir desta sexta-feira, dia 22, todos os veículos oficiais serão recolhidos após o fim do expediente e liberados a partir das 7h da terça-feira (26).
“É óbvio que os secretários poderão autorizar, em caráter excepcional e de acordo com o interesse público, a utilização do veículo fora do horário determinado na portaria”, disseo secretário. Apenas os serviços considerados essenciais à população e de responsabilidade da prefeitura não estão enquadrados no ponto facultativo.
A data – O Dia do Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No ano seguinte foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, e por esse motivo a data ficou estabelecida como sendo o dia em homenagem ao servidor público.
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