terça-feira, 3 de junho de 2014

Juíza vê propaganda e manda Rômulo tirar fanpage do ar

Magistrada concedeu parcialmente pedido de liminar em uma Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra Rômulo Gouveia, por suposta propaganda extemporânea Vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouvêia A juíza federal Niliane Meira Lima, que está atuando como auxiliar da propaganda no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou, nessa segunda-feira (2), a retirada imediata da fanpage do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) no Facebook de uma postagem em que consta sua foto, o número do partido e a sigla em destaque, bem como as curtidas e os comentários sobre a publicação, considerada como propaganda eleitoral antecipada. A magistrada concedeu parcialmente pedido de liminar em uma Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra Rômulo Gouveia, por suposta propaganda extemporânea de candidatura ao cargo de senador nas eleições deste ano. Fixou o prazo de 24 horas, a ser contado a partir de hoje, para que o vice-governador cumpra a decisão, bem como multa diária de R$ 1mil para cada dia de atraso no cumprimento. Imagens Além da retirada da postagem no Facebook, a juíza determinou ainda a retirada imediata da referida fanpage de toda e qualquer publicação (postagens, imagens, comentários, e demais ações eventualmente a elas vinculadas) que façam menção a qualquer informação sobre o pleito vindouro, seja por meio de número possivelmente utilizado para o pleito, comentários que utilizem o termo “senador”, “candidato” ou que projetem a imagem do vice-governador como melhor opção para preencher o cargo que pretende disputar. Rômulo foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de fazer propaganda eleitoral antecipada por meio da fanpage, sua página pessoal em um site de relacionamento na internet. O argumento do MPE na representação é que inserção da publicidade enaltece a pessoa e a imagem política do representado, levando ao conhecimento do eleitor a sua possível candidatura, apresentando-o como o mais apto ao exercício do cargo pleiteado de Senador de República. Portal Correio

Nenhum comentário:

Postar um comentário