O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, vai recomendar a todos os promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que sejam ainda mais rigorosos na fiscalização do transporte escolar oferecido em todas as cidades do estado e que acionem o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o recolhimento dos veículos escolares irregulares que colocam em risco a vida dos estudantes paraibanos.
“Vamos fazer um mutirão para acabar com a negligência em relação à falta de zelo no transporte de estudantes, pois é uma vergonha para a Paraíba virar notícia nacional, onde ainda se utiliza pau-de-arara para carregar estudantes”, discursou o procurador-geral Bertrand Asfora, na tarde desta quarta-feira (4), na abertura de evento promovido pelo MPPB, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), para discutir o transporte escolar, com uma plateia de prefeitos e secretários da Educação de toda a Paraíba.
“Até quando vamos ver a Paraíba transportando seu futuro, os estudantes, crianças e adolescentes, em pau-de-arara?”, indagou o procurador-geral de Justiça, acrescentando: “Vou recomendar a todos os promotores de Justiça da Paraíba para que fiscalizem com mais afinco ainda o transporte escolar e, constatando irregularidades, procurem o Detran para que esse tipo de transporte seja imediatamente recolhido”.
Dezenas de vistorias já foram realizadas em veículos escolares, por meio da parceria celebrada entre o MPPB e o Detran, via termo de cooperação técnica. Na primeira etapa de vistorias, por exemplo, 95% dos veículos que fazem o transporte de estudantes foram reprovados porque apresentavam irregularidades. Nos casos mais graves, o Detran foi orientado a apreender os veículos; aos demais foi dado um prazo para que os responsáveis providenciassem as adequações. Isso para não deixar os alunos sem transporte para ir à escola.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Cavalcanti é dever do poder público disponibilizar transporte escolar seguro aos estudantes e o descumprimento de normas e de exigências legais pode resultar no ajuizamento de ações civis públicas por improbidade administrativa contra os gestores.
PB Agora
quinta-feira, 5 de junho de 2014
MPPB vai recomendar mais rigor na fiscalização do transporte escolar
O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, vai recomendar a todos os promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que sejam ainda mais rigorosos na fiscalização do transporte escolar oferecido em todas as cidades do estado e que acionem o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o recolhimento dos veículos escolares irregulares que colocam em risco a vida dos estudantes paraibanos.
“Vamos fazer um mutirão para acabar com a negligência em relação à falta de zelo no transporte de estudantes, pois é uma vergonha para a Paraíba virar notícia nacional, onde ainda se utiliza pau-de-arara para carregar estudantes”, discursou o procurador-geral Bertrand Asfora, na tarde desta quarta-feira (4), na abertura de evento promovido pelo MPPB, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), para discutir o transporte escolar, com uma plateia de prefeitos e secretários da Educação de toda a Paraíba.
“Até quando vamos ver a Paraíba transportando seu futuro, os estudantes, crianças e adolescentes, em pau-de-arara?”, indagou o procurador-geral de Justiça, acrescentando: “Vou recomendar a todos os promotores de Justiça da Paraíba para que fiscalizem com mais afinco ainda o transporte escolar e, constatando irregularidades, procurem o Detran para que esse tipo de transporte seja imediatamente recolhido”.
Dezenas de vistorias já foram realizadas em veículos escolares, por meio da parceria celebrada entre o MPPB e o Detran, via termo de cooperação técnica. Na primeira etapa de vistorias, por exemplo, 95% dos veículos que fazem o transporte de estudantes foram reprovados porque apresentavam irregularidades. Nos casos mais graves, o Detran foi orientado a apreender os veículos; aos demais foi dado um prazo para que os responsáveis providenciassem as adequações. Isso para não deixar os alunos sem transporte para ir à escola.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Cavalcanti é dever do poder público disponibilizar transporte escolar seguro aos estudantes e o descumprimento de normas e de exigências legais pode resultar no ajuizamento de ações civis públicas por improbidade administrativa contra os gestores.
PB Agora
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