A previsão de reajuste de 61% no salário dos deputados federais e senadores poderá, em efeito cascata, causar um impacto superior a R$ 3,7 milhões por ano na folha do Legislativo Estadual paraibano, já a partir de 2011. O valor corresponde a aumento de 66% nos gastos com os subsídios pagos aos parlamentares paraibanos fixado atualmente em R$ 5,6 milhões por ano. Na prática, o salário bruto de cada deputado saltaria de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil por mês, a partir de janeiro.
Por ano, a previsão é de que o gasto da Assembleia Legislativa com o pagamento dos deputados estaduais ultrapasse a casa dos R$ 9,3 milhões, se considerarmos que os salários pagos aos deputados estaduais pode ser de até 75% do vencimento dos parlamentares federais. Os dados são baseados no teto do funcionalismo que é de R$ 26,7 mil por mês, pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A penas na Câmara Federal, o aumento dos salários dos congressistas custará R$ 135 milhões por ano aos cofres públicos.
O reajuste é extensivo a secretários de estados, vereadores, governadores e a futura presidente Dilma Rousseff (PT). No congresso, os parlamentares alegam que os salários dos dois poderes não recebem reajuste há 3 anos e que a inflação no período foi de 17,8%. No caso da Paraíba, em pleno período de composição da nova mesa diretora do Legislativo, o tema começa a ganhar espaço nas discussões. O presidente e candidato à reeleição, Ricardo Marcelo (PSDB), preferiu não comentar a proposta após ser procurado pela reportagem de O Norte.
Já o deputado não reeleito Pedro Medeiros (PSDB) surpreendeu ao sugerir uma remuneração de R$ 30 mil para o exercício da função. "O bom cumprimento da função parlamentar gera gastos altíssimos. Não sou eu quem vou fixar o novo salário, mas é possível prever que não vai pesar em nada", defendeu.
No time dos contrários ao novo valor, o tucano João Gonçalves argumentou que o aumento advindo do Congresso Nacional não pode ser acolhido no Legislativo paraibano. "Eu não possodeixar de receber, mas acho que ao menos aqui na Paraíba nossa atividade já é muito bem paga", rogou Gonçalves ao tachar: "Realmente não vejo a necessidade desse reajuste agora", sustentou. O líder do PDT, deputado reeleito Manoel Ludgério (PDT) optou pelo meio termo entre os colegas de Casa.
Mesmo a favor do reajuste, Ludgério, que também é cotado para disputa interna pela presidência da mesa, sugeriu que o acréscimo não ultrapasse R$ 3 mil por mês. "Não podemos usar de demagogia para tratar de um assunto tão sério. O aumento é necessário por conta das perdas da própria inflação, mas estimo que o aumento de R$ 3 mil seria suficiente para manutenção do exercício parlamentar pelos próximos quatro anos", analisou
Pela Constituição, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal. Os vereadores, entre 20% e 75% dos salários dos deputados estaduais. O temo polêmico surge em tempos de definição do mínimo a R$ 540. O salários dos senadores e deputados federais é de R$ 16.512,09, já o presidente da República ganha R$ 11.420,21por mês.
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