Os embargos apresentados pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (foto) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão julgados na sessão da próxima quinta-feira (18). A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (16) pela assessoria do gabinete do ministro relator do caso, Aldir Passarinho, ao repórter Lenilson Guedes da Rede Correio Sat.
Depois de julgados os embargos no TSE, haverá em seguida a interposição do recurso extraordinário que passará pelas mãos do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para o exame de admissibilidade. E, só se for admitido, o recurso seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Chegando ao STF o recurso será autuado e distribuído imediatamente para um relator. Feito isso, o relator enviará o processo para receber um parecer da Procuradoria Geral da República, que terá uma semana ou mais para se manifestar. Com o parecer em mãos, o relator pedirá pauta para julgamento, que será publicada no Diário da Justiça.
Para tomar posse, Cássio Cunha Lima terá de apresentar à mesa do Senado diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Não havendo o julgamento pelo STF antes da posse, prevista para ocorrer em 2 de fevereiro de 2011, a vaga dele será ocupada pelo terceiro mais votado nas eleições, que foi o deputado Wilson Santiago (PMDB). O ex-governador, no entanto, se mostra confiante.
A diplomação dos eleitos está marcada para o dia 17 de dezembro e até lá dificilmente o caso será analisado pelo STF. Isso porque só restam menos de cinco semanas de sessões e o processo de Cássio sequer saiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um longo caminho será percorrido até que o caso entre em julgamento na Suprema Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve entrar em recesso sem apreciar o seu caso, uma vez que as atividades do STF serão suspensas a partir do dia 20 de dezembro e só serão retomadas no dia 1º de fevereiro.
Do Portal Correio com Lenilson Guedes da Correio Sat
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