terça-feira, 16 de novembro de 2010
TSE põe em pauta recurso de três deputados paraibanos para esta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem em pauta para a sessão de hoje três processos referentes a políticos paraibanos: Carlos Dunga Júnior (PTB), Guilherme Almeida (PSC) e Dinaldo Wanderley (PSDB).
No caso de Dunga Júnior, existe um recurso do Ministério Público Eleitoral que pede a decretação de sua inelegibilidade com base na Lei do Ficha Limpa. O pedido foi negado pelo TRE da Paraíba, mas, o recurso foi encaminhado pelo MPE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa da reprovação de contas de Dunga Júnior durante sua gestão como prefeito de Alcantil. O relator do recurso contra expedição de diploma nº 751 é o ministro Marcelo Ribeiro.
Já no caso de Dinaldo Wanderley (PSDB), o deputado teve seu registro de candidatura à reeleição cassado em decisão monocrática do ministro Hamilton Carvalhido no dia 3 de novembro e seus advogados pediram que o caso fosse levado a plenário. A condenação se deu com base em relatório do Tribunal de Contas da União, mas o ex-prefeito de Patos apresentou uma certidão negativa emitida pelo próprio tribunal.
Finalmente, há na pauta de hoje do TSE o recurso ordinário apresentado pela defesa do deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), cuja perda do mandato por infidelidade partidária foi aprovada pelo TRE da Paraíba. O parlamentar alega que teve justa causa para trocar o PSB pelo PSC e recorreu ao TSE para tentar provar sua argumentação. O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Júnior. O mandato contestado termina em fevereiro e o deputado já conseguiu se reeleger para a próxima legislatura.
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