AMPB comemora derrubada dos vetos do Governo em relação ao orçamento dos Poderes

 Durante sessão ordinária, na manhã desta terça (9 de setembro), na Assembleia Legislativa do Estado, os deputados paraibanos derrubaram vetos feitos pelo Governo do Estado à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015. O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, compareceu mais uma vez a ALPB, na manhã de hoje, quando manteve contato com o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo, e o com o deputado Arnaldo Monteiro, reforçando o pleito da magistratura para que fossem derrubados os vetos.

“Procuramos manter contato com os deputados, apresentando o pleito da Associação, esclarecendo sobre a necessidade de se respeitar a autonomia e independência do Poder Judiciário, reforçando a preocupação com as perdas orçamentárias que vínhamos sofrendo”, comentou Horácio Melo.

Segundo o Tribunal de Contas, o repasse ao Judiciário no orçamento de 2015 obedecerá ao índice de 7,02% calculado em cima da receita corrente liquida do Estado.

“Esta foi uma mudança significativa para o Judiciário, pois durante o período em que foi adotado o reajuste com base na inflação, o orçamento encontrava-se congelado. Isto significou muitas perdas, levando o Poder a enfrentar dificuldades financeiras, como o corte de 20% em todos os contratos celebrados, o que vinha importando na diminuição dos serviços”, explicou Horácio.

O presidente da AMPB frisou ainda que “com o congelamento do seu orçamento, o Judiciário deixou de construir novos Fóruns, de fazer manutenção nos já existentes, ficou impossibilitado de contratar novos juízes e servidores, sem falar que deixou de instituir novas Varas, inviabilizando um melhor atendimento ao jurisdicionado”, lembra o magistrado. “Esta luta contínua dentro da Assembleia demonstra mias uma vez a força do trabalho associativo, estamos construindo nossa história em cima destas conquistas. A AMPB segue com seu histórico de trabalho assíduo e vitorioso no fortalecimento do Poder Judiciário”, afirmou Horácio Melo.

A atuação da AMPB, em parceria com o comitê de orçamento do Poder Judiciário, dentro da Assembleia surtiu efeito para manter o respeito a independência do Poderes, que precisam de um suporte financeiro para manterem uma prestação de serviços necessária ao bom atendimento à comunidade. “Foi um movimento baseado no contato direto com os deputados, através do diálogo constante, apresentando nossas necessidades advindas das perdas orçamentárias que estávamos sofrendo. O presidente da Assembleia, Deputado Ricardo Marcelo, foi um grande condutor desse processo, demonstrando independência e compromisso institucional com os Poderes do Estado”, enfatizou Horácio Melo.

Durante as visitas a ALPB, o presidente da Associação dos Magistrados esteve acompanhado de colegas, tais como o desembargador Frederico Coutinho, Romero Marcelo e os juízes Sivanildo Torres e Bonifácio Lobo. Além disso, a AMPB também acompanhou as reuniões entre a Comissão do Orçamento instituída pelo TJPB e os representantes da Assembleia.

A decisão tomada hoje pela Assembleia não beneficiará apenas o Judiciário, fortalecerá também o equilíbrio financeiro e econômico dos outros Poderes, que poderão prestar um melhor serviço à comunidade.


AMPB