DECIDIDO: com voto do presidente Saulo Benevides, TRE-PB aprova aliança PT/PSB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), julgou na tarde desta segunda-feira(4) os processos que envolvem a aliança entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro. A anulação da aliança foi solicitada pela executa nacional do PT.

O PT nacional alega, na petição de número 19.952/2014, que o diretório estadual descumpriu diretriz determinada por instância superior, que foi a de formar coligação com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e não com o PSB. O PT estadual descumpriu o determinado pela executiva nacional do partido e indicou na majoritária Lucélio Cartaxo como candidato ao Senado Federal ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB), que tenta a reeleição.

O TRE da Paraíba deverá decidir se é valida a aliança estadual entre os partidos ou a recomendação nacional, que obrigaria o PT-PB a coligar-se ao PMDB.

De acordo com a advogada Tainá de Freitas, da coligação “Renovação de Verdade”, liderada pelo PMDB, a decisão determinada pelo PT nacional deve ser respeitada. Porém, o advogado Fábio Brito, da coligação “A Força do Trabalho, afirma que o PT estadual baseou-se na decisão da convenção estadual e não desrespeita diretrizes nacionais.

O procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves, destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável a aliança entre o PT e o PSB. O procurador aponta que a resolução da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores deixa brecha para aliança com PSB.

O relator da matéria, o desembargador João Alves da Silva, também já apresentou seu voto pela legalidade da aliança. Para o desembargador, o ato de anular a convenção estadual do PT foi isolado do presidente nacional do partido e não teve respaldo da Executiva Nacional. O Juiz Eduardo Carvalho também acompanhou o voto do relator.

Em seguida, foi a vez do corregedor Regional Eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura, que acompanhou o voto de desembargador João Alves. Desta forma, somaram-se três votos a favor da aliança PT/PSB.

O Juiz Silvio Porto não seguiu o voto do relator e seu posicionamento foi contrário a manutenção da aliança entre os partidos. De acordo com o juiz, a Executiva Nacional do PT teria comunicado previamente sua decisão sobre a aliança com o PMDB. Este comunicado teria sido feito ao diretório estadual do partido e também ao TRE-PB.

O juiz Breno Wanderley também votou contra o voto do relator. O magistrado lembrou que durante encontro realizado pelo Partido dos Trabalhadores, em maio deste ano, já teria sido determinado que a aliança aconteceria com o PMDB. O Juiz Rudival Gama também divergiu da aliança PT/PSB na Paraíba.

Com o empate, o voto de minerva foi dado pelo presidente Saulo Benevides, que votou a falor da aliança do PT com o PSB.


PB Agora