O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) condenou nesta segunda-feira (29) a Rádio Constelação FM de Guarabira ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 por atacar a honra do candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB).
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à representação interposta por advogados da Coligação A Força do Trabalho, contra a emissora, e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega acatou os argumentos apresentados por descumprimento do artigo 45, III, da Lei 9.504/97, conforme art. 45, § 2º da mesma lei, combinado com art. 28, § 2º da resolução 23.404/2013, do Tribunal Superior Eleitoral.
A representação tomou como base entrevista concedida pelo médico José Romero, veiculada na emissora, atacando a honra do candidato à reeleição, governador Ricardo Coutinho, o que afronta o princípio da isonomia, dando dessa forma tratamento em desconformidade com o que prevê a legislação eleitoral.
A juíza entendeu que a entrevista do médico foi um flagrante desrespeito às normas eleitorais, passando a denegrir a imagem do candidato à reeleição Ricardo Coutinho, atribuindo-lhe a pecha de tacanha, presunçoso, prepotente, arrogante e perseguidor.
Ascom
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à representação interposta por advogados da Coligação A Força do Trabalho, contra a emissora, e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega acatou os argumentos apresentados por descumprimento do artigo 45, III, da Lei 9.504/97, conforme art. 45, § 2º da mesma lei, combinado com art. 28, § 2º da resolução 23.404/2013, do Tribunal Superior Eleitoral.
A juíza entendeu que a entrevista do médico foi um flagrante desrespeito às normas eleitorais, passando a denegrir a imagem do candidato à reeleição Ricardo Coutinho, atribuindo-lhe a pecha de tacanha, presunçoso, prepotente, arrogante e perseguidor.
Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário